quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

NOTA TÉCNICA DIEESE

Fonte: Dieese via CUT PR.
A partir de 1º de fevereiro, o salário mínimo no Brasil passou a ser de R$ 465,00, um aumento total de 12,05%, sobre os R$ 415,00 em vigor até janeiro, e um aumento real de 5,92%. Este reajuste deve beneficiar cerca de 43,4 milhões de pessoas, entre empregados, trabalhadores por conta própria, empregados domésticos e empregadores, que têm seu rendimento referenciado no salário mínimo. Além disso, o aumento deve permitir a entrada na economia brasileira, de aproximadamente R$ 27,8 bilhões ao longo do ano, e incrementar a arrecadação tributária em R$ 6,8 bilhões. Considerando-se o período que se estende desde o início do governo Lula (janeiro de 2003) até agora, o salário mínimo já obteve um reajuste nominal de 132,50%, enquanto a inflação acumula alta de 60,40%. Ou seja, houve, no período, um aumento real de 44,95%. Este comportamento do salário mínimo foi possível devido à mobilização unitária das centrais sindicais do país, que conseguiram, em 2004, a criação de uma Comissão Quadripartite – governo, trabalhadores, empregadores e aposentados. Esta comissão elaborou proposta - aprovada pelo Congresso - de uma política permanente de valorização do salário mínimo que alia a recomposição de seu valor pela inflação entre dois momentos de correção do salário e a variação do PIB de dois anos antes.

Assembleia aprova moção favorável a alunos do Iesde/Vizivali

17/02/2009 – Os deputados estaduais Professor Lemos (PT) e Péricles de Mello (PT) apresentaram na última quarta-feira (11/02) no Plenário da Assembléia Legislativa uma Moção de Apelo ao governador que foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A moção é dirigida ao governador para que ele determine que a Secretaria de Estado da Educação dê posse aos professores aprovados no concurso que apresentaram certificados de conclusão, mas ainda não tem o diploma registrado. Através da moção os parlamentares pediram que o prazo para apresentação do diploma seja estendido até o final do estágio probatório (3 anos), tendo em vista que há uma comissão composta por representantes do MEC, do governo do Estado e do Conselho Estadual de Educação atuando para que o programa de formação em serviço que conferiu licenciatura plena aos professores seja reconhecido e os diplomas registrados. O deputado estadual Professor Lemos entende que este é um problema social. “É preciso que haja uma solução urgente para o impasse, pois isto prejudica a aprendizagem dos alunos. Na medida que os professores ficam inseguros e angustiados, seu rendimento em sala de aula é menor”, completa ele. Os parlamentares também solicitaram audiência com governador para tratar sobre o tema, que afeta mais de 300 municípios, envolvendo em torno de 29 mil professores que participaram deste programa de formação no Paraná.

Monitoras de creche serão reconhecidas como Educadoras Infantis!

A direção do SISMUNE e monitoras dos Centros Municipais de Educação Infantis, estiveram reunidos no dia 17 de fevereiro(terça-feira) em audiência com a Prefeita Maly Benatti, em seu gabinete. Também estavam presentes o Vice-Prefeito Junior Moser, o Secretário de Educação Edno Guandalin, a Secretária da Administração Célia Galinari, a Procuradora Jurídica Drª Mariane Shiohara e o Assessor Jurídico do SISMUNE, Dr. Marcos Aurélio Dias. A audiência que vinha sendo reivindicada a mais de 2 anos, viabilizou-se após reunião com a Procuradora Jurídica, Vice-prefeito, direção do SISMUNE e monitoras.

Na audiência o Presidente do SISMUNE, Wagner Bera esclareceu sobre as mudanças na Educação com a aprovação do FUNDEB em 2007, e principalmente a implementação do piso salarial nacional dos profissionais em Educação que passou a vigorar em janeiro de 2009.



Muito antes da implementação do FUNDEB, as monitoras de creche já reivindicavam o reconhecimento do trabalho desempenhado nas creches como profissionais da Educação, cabe ressaltar que o concurso que prestaram exigia o magistério e que faz parte dos atributos do cargo o planejamento pedagógico. Mas isto não aconteceu somente em Nova Esperança, havia uma grande mobilização no país inteiro, promovida por diversas entidades comprometidas com a Educação em todos os níveis que, pressionaram o Congresso Nacional para incluir a Educação Infantil (crianças de 0 a 5anos), Ensino Médio, EJA (educação de jovens e adultos), Indígenas e Quilombolas.



Agora acreditamos que toda a Educação poderá avançar em maior qualidade e mais investimentos. Os compromissos assumidos na audiência apontam para estes avanços, veja os resultados:



· Contratação imediata (início de Março) de assessoria para fazer as adequações necessárias da transposição das monitoras para educadoras infantis.

· Formação de Comissão para acompanhar os trabalhos da assessoria, composta por monitoras, Sindicato, Vereadores e Poder Executivo.

· Disponibilidade de viabilizar orçamento, caso haja dificuldade no pagamento dos novos salários adequados ao novo piso dos profissionais da Educação.

Agora é continuar lutando, pois somente estando organizados e mobilizados é que teremos grandes conquistas.

SISMUNE A VOZ DO SERVIDOR !

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

STF garante piso salarial a professores e suspende alteração na jornada de trabalho

O STF concluiu o julgamento de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte por cinco governadores contra a Lei 11.738/08, que instituiu o piso nacional dos professores.
Os ministros definiram que o termo “piso” a que se refere a norma em seu artigo 2º deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores. Assim, até que o Supremo analise a constitucionalidade da norma, na decisão de mérito, os professores das escolas públicas terão a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.
A seguir, por maioria, os ministros concluíram pela suspensão do parágrafo 4º do artigo 2º da lei, que determina o cumprimento de, no máximo, 2/3 da carga dos magistrados para desempenho de atividades em sala de aula. No entanto, continua valendo a jornada de 40 horas semanais de trabalho, prevista no parágrafo 1º do mesmo artigo. A suspensão vale, também, até o julgamento final da ação pelo STF.
Por fim, os ministros reconheceram que o piso instituído pela lei passa a valer já em 1º de janeiro de 2009.
Votos
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou pela improcedência integral do pedido de liminar feito pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.
Segundo o ministro, a lei visa prover meios para alcançar a redução de desigualdades regionais e a melhoria da qualidade de ensino na medida em que possibilita o aperfeiçoamento técnico dos professores, tempo para preparo de aulas e correção de provas. Numa análise inicial, a lei não apresenta conflito aparente com a Constituição Federal, concluiu o relator.
Divergências pontuais
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito divergiu do relator em alguns pontos. Ele disse que seria importante o Supremo reconhecer, ao menos cautelarmente, que a expressão “piso”, mencionada na lei, corresponda à remuneração mínima a ser recebida pelos professores públicos brasileiros, até que o Supremo julgue a questão em definitivo. É como a Constituição Federal entende a expressão piso, uma “garantia mínima”, completou o ministro Cezar Peluso, que acompanhou o voto de Menezes Direito.
Neste ponto, o ministro foi acompanhado, além de Peluso, pelos ministros Eros Grau, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Carga horária
O ministro abriu a divergência do relator quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º, que dispõe sobre a carga horária a ser cumprida dentro sala de aula. Ao definir que em todos os municípios os professores deverão ficar 33,3% de sua jornada de trabalho fora de sala, em atividade de planejamento, a lei teria uma conseqüência imediata, que seria a necessidade dos estados e municípios contratarem mais professores. Para o ministro, este fundamento configura o ‘periculum in mora’ (perigo na demora) que justifica a concessão da cautelar, para suspender esse dispositivo específico.
Nesse ponto Menezes Direito foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.
Mas o ministro Menezes Direito concordou com o relator sobre a perfeita harmonia dos principais pontos da Lei com a Constituição Federal. Ele disse não ver inconstitucionalidade na fixação de um piso nacional para o magistério, “até porque isso é uma disposição constitucional expressa”, frisou o ministro Menezes Direito.
Ele fez questão de salientar seu entendimento sobre a importância dessa lei. Ele ressaltou que a lei tem por objetivo fortalecer a educação brasileira pela valorização do professor. Não se pode falar em avanço na educação sem a valorização do magistério, complementou Carlos Ayres Britto. Nesse mesmo sentido manifestaram-se o também os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Eros Grau.

SISMUNE FAZ REUNIÃO HISTÓRICA COM NOVOS VEREAD@RES


Na última quarta-feira dia 11/02/2009, a Diretoria do SISMUNE esteve reunida com novos vereadores, na nova sede do SISMUNE.
Todos os vereadores foram convidados. Os veradores Borejo e Poca, tinham compromissos na data e justificaram a não presença. Estiveram presentes: Fabio Iamamoto, Vera do PT, Junior Alberton, Graça Bordim e Alexandre Zacarias. O presidente do SISMUNE, Wagner Bera, abriu a reunião e colocou que o sindicato quer estabelecer com os novos vereadores um diálogo produtivo e trabalhar em conjunto para melhorar as condições de trabalhos de todos os servidores públicos e consequentemente melhorar a prestação de serviços na área publica. Para o vereador Junior Alberton, é necessario investir mais na capacitação dos servidores para termos um bom atendimento e concorda que os salários estão muito baixos. A vereadora Vera do PT, destaca que a maioria dos vereadores já estão trabalhando intensamente e que a Câmara não deve economizar na abertura de Comissões de Inquerito e que a população merece a conclusão de possíveis denuncias, Vera tem compromisso com a classe trabalhadora e colocou-se a disposição para defender os servidores na Câmara Muncipal.A vereadora Graça Bordim, elogiou a iniciativa do sindicato e disse tal reunião tem grandes chances de motivar outras entidades a manter um relacionamento participativo com vereadores e a Câmara. O vereador Alexandre Zacarias apontou muitas irregularides que já constatou no serviço público e conta com o apoio do sindicato para auxiliar a melhorar tal situação, principalmente no setor da saúde. Para finalizar o Presidente da Câmara, Fabio Iamamoto, disse que quer a participação efetiva do sindicato na vida política da cidade e que espera que outras entidades sigam o exemplo do sindicato e que a casa de leis estará de portas abertas para acatar as reivindicações dos servidores e anunciou-se que inovará em sua gestão, tanto mudanças físicas no prédio da Câmara, como uma profunda atualização na Lei Orgânica e no Regimento Interno. O presidente do SISMUNE, Wagner Bera, juntamente com a vice-presidente Edenilce Lima, finalizou a reunião reforçando que espera que os novos veread@res estimulem a participação da população e que ajudem o SISMUNE a combater o desperdicio no setor público, possiveis casos de nepotismo, desvios de funçoes, limitação de cargos comissionados, combate intenso contra o assédio moral nos locais de trabalho, reposição salarial, entre outros pontos. O SISMUNE continuará a fazer reuniões com os vereadores sempre que for necessário, pois a luta não pode parar.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

11 de fevereiro, Dia Nacional de Luta

Escrito por CUT Nacional
06/02/2009
É hora de ocupar as ruas para garantir emprego e salário. Veja as mobilizações já confirmadas
Em diversas capitais, a CUT e seus sindicatos estão organizando mobilizações para o Dia Nacional de Luta pelo Emprego e pelo Salário, dentro da agenda proposta por nossa campanha "Querem Lucrar com a Crise. A Classe Trabalhadora não vai Pagar Esta Conta".
Confira o local e o formato das mobiliações já confirmados. Solicitamos às entidades que nos enviem informações sobre atos aqui não divulgados, para podermos noticiar.


Artur em ato no ABC (19/01)

"Vamos mostrar a capacidade de resistência dos trabalhadores e trabalhadoras na luta pela manutenção da renda e do trabalho como direitos inalienáveis e como instrumentos para o Brasil superar a crise", conclama Artur Henrique, presidente da CUT, que participará dos atos na cidade do Rio de Janeiro
São Paulo
- Panfletagens e atos públicos em todas as cidades onde há subsedes da CUT-SP, ao longo do dia
- Ato público na Praça do Patriarca, centro da capital
Horário: 10 horas
Rio de Janeiro
Passeata e ato político na Vale (Av. Graça Aranha n° 26)
Horário: 16 horas
Rio Grande do Sul (Pelotas)
Mobilização no calçadão da cidade
Horário: 10 horas
Paraná
Ato na Boca Maldita
Horário: 9 horas
Alagoas
Ato no centro da cidade, no Calçadão do Comércio
Horário: 15 horas
Espírito Santo
- Panfletagem em diversos pontos da cidade de Vitória
- Ato de protesto em frente à Vale - Portaria de Camburi
Horário: 9 horas
Muitos estados decidem nesta sexta-feira o local de suas mobilizações. Em breve publicaremos os locais e horários
Veja matérias relacionadas:http://www.cut.org.br/?option=com_content&task=view&id=12543http://www.cut.org.br/?option=com_content&task=view&id=12499http://www.cut.org.br/?option=com_content&task=view&id=12515
Atualizado em ( 06/02/2009 )

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

SITE DA PREFEITURA DESATUALIZADO! QUE VERGONHA!



O site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Esperança se encontra desatualizado. Mas a manutenção tem custo. Qual o valor mensal deste custo e quem faz a manutenção? O fato é que um custo destes a página que deveria conter informações importantes, como a cobrança do IPTU, orçamento muncipal e outros itens que trariam transparencia a administração, passa a ser um gasto inútil, e que certamente num momento como o que vivemos todo recursos faz falta. Onde fica o princípio da economicidade e do bom uso do recurso público. Enquanto isso os servidores não houve em nenhum canto, noticias sobre reposição salarial. Por isso vamos todos a ASSEMBLEIA GERAL. BASTA!

SISMUNE assina convênio de descontos para os servidores públicos

O SISMUNE – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança, Presidente Castelo Branco e Uniflor em trabalho com a C.V.Z Parceiras e Convênios, está implantando um sistema de convênio que se dará por meio de parceria de auto gestão junto ao comércio e profissionais liberais de Nova Esperança e Região. Este projeto visa selecionar através de pesquisas alguns profissionais nas áreas comerciais, médica e odontológica credenciando-os para que então ofereçam seus produtos ou serviços de forma diferenciada para atender aos conveniados da rede.
Os principais critérios para a escolha dos profissionais que irão compor a Rede Conveniada foram: Excelência no atendimento, qualidade dos produtos e serviços oferecidos, estrutura e pos venda. Estes indicadores contemplaram algumas empresas e profissionais liberais para que componham a rede conveniada, lembrando que a pesquisa de opinião foi realizada entre os funcionários municipais de Nova Esperança e região.
Este trabalho é fruto de experiências bem sucedidas e com ótimos resultados em outras cidades do Paraná, elaborado em parceria com Sindicatos municipais e a iniciativa privada, onde apresentou excelentes índices de aprovação trazendo significativo aumento nas vendas do comércio local. Desta forma empresas conveniadas poderão oferecer formas de descontos, prazos especiais, bonificações ou qualquer outro tipo de atrativo além de ter um atendimento de excelência e ótima qualidade nos produtos ou serviços oferecidos.
As empresas indicadas passarão a receber a visita de um credenciador autorizado, devidamente identificado, que irá avaliar a estrutura do estabelecimento, boa qualidade no atendimento, produtos ou serviços e benefícios que serão concedidos aos conveniados da rede. Cada empresa ou profissional liberal que se credenciar para atender o convênio fará parte desta rede credenciada por um período de dezoito meses, todos os estabelecimentos estarão recebendo um selo que identificará junto aos usuários e conseqüentemente diferenciá-lo de seus concorrentes. Os usuários da rede por sua vez estarão recebendo o Cartão Fidelidade que os identificará junto as empresas parceiras. Após esta seleção de todas as empresas comerciais, médicas e odontológicas, será elaborado um Guia de Compras e Serviços que irá divulgar as empresas e profissionais que estão compondo a rede conveniada, dispondo assim seus produtos e serviços com benefícios especiais somente aos usuários do convênio (servidores municipais, funcionários de algumas industrias e seus dependentes). Por extensão a Rede Credenciada irá contar com a participação de algumas indústrias de Nova Esperança e região, totalizando em torno de 10.000 usuários.
O Guia de Compras e Serviços será entregue em mãos e protocolado em cerimônia a ser realizada pelo SISMUNE e a C.V.Z. para que todos os servidores municipais que integram a Rede Conveniada tenha fácil acesso e saibam onde comprar os produtos ou utilizar-se de serviços com vantagens especiais para o servidor conveniado, a entrega deste Guia de Compras & Serviços acontecerá no mês de Abril de 2009. “São os momentos de turbulência que distinguirmos, realmente quem são os bravos, pois é quando a luta fica brava que os bravos vão a luta”, refletindo esta frase de Marcel Telles então presidente na época(1996) da Bhrama que iniciava o projeto de fusão que resultou hoje na maior cervejaria do mundo (Grupo AmBev), que o alcance do sucesso de um empreendimento só é possível com boas parcerias, planejamento estratégico, ações direcionadas e idéias construtivas e assertivas. Pensando nisso a C.V.Z. Parcerias & Convênios em parceria com o SISMUNE estará executando em Nova Esperança em projeto que levou meses para ser concluído e que tem o objetivo de formar uma rede de empresas e profissionais liberais e mostrar que o sucesso de todo o empreendimento só acontece com parcerias inteligentes e direcionadas.
A C.V.Z. Parcerias & Convênios é fruto de experiências vitoriosas do Sr. Carlos Cavazzani que atuou por cinco anos como gerente de convênios em uma empresa de âmbito nacional que atua neste segmento há 20 anos. A C.V.Z. atua no estado do Paraná desde de 2004, direcionando-se sempre ao setor de gerenciamento de convênios e parcerias de auto gestão de convênios. “Este projeto certamente trará um aquecimento para o setor comercial e de serviços da cidade de Nova Esperança” , pontua o diretor de convênios Carlos Cavazzani.
Além do Guia de Compras & Serviços os servidores poderão encontrar as empresas conveniadas no Informativo do SISMUNE e também no site do sindicato.
“Desta forma acredito que o sucesso empresarial está totalmente relacionado a fidelização de seus clientes e a concretização de parcerias inteligentes e direcionadas”, acrescenta Carlos Cavazzani.
“ O mercado atual não tem mais espaço para amadorismo, apenas empresas que sejam empreendedoras, realmente qualificadas no que fazem e com parcerias fortes e direcionadas para um público alvo e compatível com seu perfil de produto ou serviço sobreviverão e alcançarão a excelência e desfrutarão do sucesso. Essa é a receita para quem quer alcançar o sucesso, projeção da imagem e aumento nas vendas”, concluiu Carlos Cavazzani.
A Diretoria do SISMUNE representado pelo Presidente Sr. Wagner Melhado Bera, tem pela convicção que os servidores municipais e seus dependentes saberão aproveitar ao máximo este benefício que é uma conquista da categoria e valoriza o seu poder de compra junto ao comércio local e prestigia a classe concedendo vantagens especiais.
Para maiores informações basta ligar para o SISMUNE, (44)3252-3366 ou para o Diretor de Convênios (44)9901-3899

Aprovação de Lula chega a 84% e bate novo recorde histórico


Na última pesquisa, em dezembro passado, a avaliação pessoal de Lula era de 80,3%
Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (3) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu uma nova aprovação recorde da população. Segundo o levantamento, 84% aprovam o desempenho pessoal do presidente. É a melhor avaliação já atingida por um ocupante da presidência desde o início da pesquisa, em 2001.Na última pesquisa, em dezembro passado, a avaliação pessoal de Lula era de 80,3%. Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, sua aprovação pessoal era de 83,6%. A avaliação do governo Lula também bateu recorde. O levantamento revela que, para 72,5% dos entrevistados, a gestão do presidente é positiva, o que aponta para um aumento de 1,4 ponto percentual em relação ao levantamento anterior.Na outra ponta, apenas 6,4% dos entrevistados consideram o governo negativo. Para 21,5% do público, é regular. A série histórica da pesquisa destacou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nunca conseguiu manter a rejeição a seu governo abaixo do 23%.
OtimismoA pesquisa mostra ainda que, apesar do intenso noticiário sobre os efeitos da crise internacional no país, a maioria dos brasileiros se mostra otimista quanto ao futuro. De acordo com as respostas de 2 mil entrevistados, 65,4% acham que o ano de 2009 será melhor que o de 2008. Somente 17,7% acreditam que o ano que vem será igual a 2008, enquanto 12,4% responderam acreditar que será pior.
Segundo a pesquisa, 57% dos brasileiros têm acompanhado a crise financeira mundial. Destes, 37,9% dos entrevistados dizem que o Brasil está preparado para lidar com o problema, e 40% pensam o contrário.
Quando a pergunta é se o país sairá fortalecido da crise em relação a outros países, 41,9% responderam que sim, enquanto 27,5% disseram que sairá enfraquecido e 20,1% consideram que o país continuará “igual”. A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 12 de dezembro. Foram entrevistadas 2.000 pessoas em 136 municípios de 24 estados. A margem de erro é de três pontos percentuais.
PT Nacional
Foto: Rossana Lana