quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Servidores municipais brasileiros podem participar de intercâmbio no Japão

18/01/10
Foto: Agência CNM
O projeto prevê que todas as despesas da viagem – transporte, moradia e alimentação –serão pagas pela entidade receptora e os candidatos poderão permanecer no Japão de seis a 12 meses, a partir do maio

Servidores municipais que desejam fazer intercâmbio no Japão devem se cadastrar até dia 29 de janeiro. Por meio do Programa de Treinamento de Oficiais de Governos Locais no Japão 2010, um professor e um psicólogo da rede municipal serão selecionados para fazer a capacitação.

O projeto prevê que todas as despesas da viagem – transporte, moradia e alimentação –serão pagas pela entidade receptora e os candidatos poderão permanecer no Japão de seis a 12 meses, a partir do maio. O critério de seleção será: saber inglês fluente e ter conhecimentos na língua japonesa, pois o treinamento será ministrado em japonês.

Gunma
Os trabalhos do psicólogo serão na prefeitura de Gunma, na Divisão de Assuntos Internacionais do Departamento de Vida e Cultura, o profissional pode ser de qualquer Município do estado de São Paulo e o intercâmbio será de 10 meses.

No cronograma, o profissional aprenderá sobre a assistência psicológica oferecida à população brasileira que vive no Japão e vai levantar informações sobre o estado de trabalho dessas pessoas, com foco para os problemas enfrentados. A justificativa é que, recentemente, vários brasileiros que foram ao Japão, perderam o emprego e necessitam ser reintegrados à sociedade.

Toyohashi
Já o professor será enviado para o Município japonês de Toyohashi. O candidato tem que ser da rede de ensino de Paranavaí (PR), Maringá (PR), ou Londrina (PR) e o intercâmbio também é de seis meses.

O candidato aprenderá sobre o sistema educacional japonês, com o objetivo de suprir a demanda por brasileiros que compreendam o sistema educacional japonês e que possam passar esse conhecimento para famílias nipo-brasileiras que planejam residir no Japão. As pessoas interessadas devem saber falar inglês e ter conhecimentos de japonês.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores municipais a participarem deste tipo de projeto. A entidade reconhece que é uma oportunidade única para enriquecimento pessoal, profissional e cultural, na medida em que a experiência possibilitará ao trainee conhecer profundamente outro País, seu sistema educacional ou assistência psicológica.

A CNM receberá as inscrições até o dia 29 de janeiro, quando será iniciada a seleção dos currículos. Os interessados podem tirar suas dúvidas no telefone (61) 21016013 ou pelo e-mail
cnminternacional@cnm.org.br

Fonte: CNM

Grupo define plano para trem de passageiros

Notícia de 27/01/2010, 11:08:58hrs
Fonte: Jornale.com.br

O grupo de trabalho criado para estudar a reativação do trem regional de passageiros no eixo Londrina-Maringá, reunido nesta segunda-feira (21) na Coordenadoria da Região Metropolitana de Londrina, decidiu iniciar o levantamento prévio dos dados existentes sobre a demanda de transporte ferroviário na região junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

O grupo definiu que a coleta das informações existentes deverá ficar pronta até a primeira quinzena de outubro. Segundo o presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, é um passo importante depois da decisão política de retomar o trem pé-vermelho tomada no dia 26 de agosto, em Maringá.A coleta de dados, que deve ser realizada pelas universidades estaduais de Londrina (UEL) e Maringá (UEM), no atual período letivo, servirá para identificar as linhas de desejo de transporte na origem e destino dos passageiros.

O levantamento, com a ajuda de modelos matemáticos, permitirá projetar a demanda e os investimentos necessários para a implantação do trem regional.Nesta terça-feira (22), Gomes se reúne em Porto Alegre, em nome do grupo de trabalho paranaense, com o presidente da Trensurb, Marco Prates, empresa gaúcha de trens metropolitanos, e com representantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que desenvolve o projeto para a Trensurb, para levar uma proposta de parceria para estudar mecanismos de integração dos dois estudos.

O objetivo é unir os esforços da UFSC (Labtrans) e da Universidade de Caxias de Sul com os trabalhos que serão desenvolvidos no Paraná pela UEL e UEM. O Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) foi convidado para integrar o projeto e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) para colaborar nos estudos do trem regional.Carta MaringáDurante reunião do grupo de trabalho do trem pé-vermelho, em Londrina, foi divulgada a Carta de Maringá.

Segundo o texto, as populações do eixo Londrina-Maringá estarão unidas para colocar andamento o projeto de trem de passageiros ligando as duas cidades, chamado de Trem Pé Vermelho. A Carta de Maringá ressalta o estudo de âmbito nacional realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), no ano 2000, a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES), que identifica a viabilidade de um trem regional de passageiros ligando as cidades-pólo de Londrina e Maringá, ¨regiões econômica e socialmente.

O documento também pede ao governo federal apoio determinado, com recursos públicos do orçamento, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do BNDES, à realização do projeto.

VIZIVALI

As inscrições para o curso de pedagogia do Instituto Federal do Paraná foram prorrogadas até dia 05 de fevereiro e devem ser feitas através do site do IFPR (clique aqui). Não perca a oportunidade! São sete mil vagas remanescentes disponíveis

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Os inimigos da reforma agrária

Parlamentares, financiados por grandes empresas da agricultura, colocam seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio

12/01/2009

De São Paulo

Depois de conseguir emplacar a CPMI contra a reforma agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à reforma agrária e às lutas sociais no nosso país.

São fazendeiros e empresários rurais, que foram financiados por grandes empresas da agricultura e colocaram seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio. Nas costas, carregam denúncias de roubo de terras, desvio de dinheiro público, rejeição à desapropriação de donos de terras com trabalho escravo, utilização de recursos ilícitos para campanha eleitoral, devastação ambiental e tráfico de influência.

Essa CPMI faz parte de uma ofensiva desses parlamentares, que tem mais três frentes no Congresso (veja box). Até o fechamento desta edição, os nomes dos parlamentares indicados para a CPMI contra a reforma agrária já tinham sido lidos, mas os trabalhos não tinham começado. A CPMI pode se arrastar até junho de 2010.

Apresentamos, abaixo, os deputados e senadores que estão na linha de frente na defesa dos interesses da classe dominante rural.

KÁTIA ABREU / Senadora (DEM-TO) / Suplente na CPMI
• Formada em psicologia.
• Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).
• Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.
• Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.
• Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).
• É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.
• Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.
• Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.


RONALDO CAIADO / Deputado Federal (DEM-GO)
• Formado em Medicina.
• Foi fundador e presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR).
• É latifundiário. Proprietário de mais 7.669 hectares de terras.
• Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 3 milhões
• Não teve nenhum dos seus 19 projetos aprovados no Congresso.
• É investigado pelo Ministério Público Eleitoral por captação e uso ilícito de recursos para fins eleitorais. Não declarou despesas na prestação de contas e fez vários saques “na boca do caixa” para o pagamento de despesas em dinheiro vivo, num total de quase R$ 332 mil (28,52% do gasto total da campanha).
• Foi acusado de prática de crimes de racismo, apologia ou instigação ao genocídio por classificar os nordestinos como “superpopulação dos estratos sociais inferiores” e propor um plano para o extermínio: adição à água potável de um remédio que esterilizasse as mulheres.

ABELARDO LUPION / Deputado federal (DEM-PR) / Titular na CPMI
• É empresário e dono de diversas fazendas (três delas em São José dos Pinhais).
• Foi fundador e presidente da União Democrática Ruralista do Paraná.
• É um dos líderes mais truculentos da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.
• Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo.
• Apresentou somente cinco projetos no exercício do mandato. Nenhum foi aprovado.
• Sua fortuna totaliza R$ 3.240.361,21.
• Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral.
• Sofre duas representações por apresentar - em troca de benefícios financeiros – uma emenda para as transnacionais Nortox e Monsanto na Câmara, liberando o herbicida glifosato.
• A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado.
• Participou de transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas pelo valor de R$ 3.146.000, das quais ficou com 24.
• Deu para parentes a cota da Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público, para seis voos internacionais para Madri e Nova York.

ONYX LORENZONI / Deputado Federal (DEM-RS) / Titular na CPMI
• Formado em medicina veterinária. É empresário.
• Membro da “Bancada da Bala”, defendeu a manutenção da venda de armas de fogo no Brasil durante o referendo do desarmamento.
• Gastou 64,37% da verba do seu gabinete com propaganda (R$ 230.621) .
• Campanha financiada por empresas como a Gerdau, Votorantin Celulose, Aracruz Celulose, Klabin e Celulose Nipo.
• Teve apenas um projeto aprovado em todo o seu mandato.

ALVARO DIAS / Senador (PSDB-PR) / Titular na CPMI
• Formado em história. É proprietário rural.
• Foi presidente da CPMI da Terra (2003/2005), que classificou ocupações de terra como “crime hediondo” e “ato terrorista”.
• Não colocou em votação pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais de entidades patronais, que movimentaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. Não convocou fazendeiros envolvidos
em ações ilegais de proibição de vistorias pelo Incra.
• Divulga na imprensa de forma ilegal fatos mentirosos sobre dados sigilosos das entidades de apoio às famílias de trabalhadores rurais para desmoralizar a luta pela reforma agrária.
• Não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. O montante é referente à venda de uma fazenda em 2002.

LUIS CARLOS HEINZE / Deputado Federal (PP-RS)
• Formado em engenharia agrônoma.
• É latifundiário. Dono de diversas frações de terras, totalizando 1162 hectares.
• Fundador e primeiro-vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (1989-1990).
• Seus bens somam mais de R$ 1 milhão.
• Nenhum dos seus projetos foi aprovado durante esta legislatura.
• Campanha foi financiada pela fumageira Alliance One, responsável por diversos arrestos irregulares em propriedades de pequenos agricultores.
• Defendeu o assassinato de três fiscais do trabalho em Unaí (MG), declarando que “os caras tiveram que matar um fiscal, de tão acuado que estava esse povo...”, justificando a chacina promovida pelo agronegócio (2008).
• É contra a regularização de terras quilombolas (descendentes de escravos), que representaria, para ele, “mais um entulho para os produtores rurais”.

VALDIR COLATTO / Deputado Federal (PMDB/SC)
• Formado em engenharia agrônoma. Proprietário rural.
• Foi superintendente nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2000-2002).
• Foi superintendente estadual do Incra em Santa Catarina (1985-1986) e secretário interino da Agricultura de Santa Catarina (1987).
• Desapropriou área de 1.000 hectares para fins desconhecidos na mata nativa quando presidiu o Incra, causando prejuízos de R$ 200 milhões para o poder público.
• Apresentou projeto que tira do Poder Executivo e do Poder Judiciário e passa para o Congresso a responsabilidade pela desapropriação de terras por descumprimento da função social.
• É contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas.
• Autor do projeto que transfere da União para estados e municípios a prerrogativa de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos. Com isso, interesses econômicos locais terão maior margem para flexibilizar a legislação ambiental e destruir a natureza.
• É um dos pivôs de supostas irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória na Câmara dos Deputados.

(Fonte: Jornal Sem Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

3 dados úteis que o governo não divulga‏

IMPORTANTE :

1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.

O cartório eletrônico, já está no ar!

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.

Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.

2. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA

Telefone 102... não!

Agora é: 08002800102

Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são

importantes...

NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.

SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO

VERDADEIRAMENTE GRATUITO.



Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.

3. Importante: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:

Habilitação (R$ 42,97);

Identidade (R$ 32,65);

Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitaçãoe Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

Gostaria, se possível, que cada um não guardasse a informação só para si.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Prefeitura de Nova Esperança não paga 1/3 das férias aos servidores da Educação

Isto mesmo, contrariando o Estatuto dos Servidores e desobedecendo os preceitos constitucionais, Prefeitura não paga o abono constitucional de 1/3 sobre o salário de férias aos profissionais da educação que estão em período de férias coletivas, tal como determindo na legislação pertinente, assim como, Ação Judicial nº 208/04 que corre perante a Vara Cível da Comarca de Nova Esperança.

O SISMUNE enviou ofício exigindo o pagamento imediato do abono e estudamos uma indenização pelos prejuizos causados aos servidores pela omissão do pagamento na data correta.

Veja abaixo o ofício encaminhado a Prefeita Maria Angela da Silveira Benatti:

A prefeitura ainda não enviou resposta do ofício.

CRESOL inaugura unidade em Nova Esperança


O Sistema Cresol que é uma rede de cooperativas de crédito rural com interação solidária que busca promover a inclusão social de agricultoras e agricultores familiares, facilitando o acesso a financiamentos e serviços financeiros, inaugurou na tarde de quarta-feira, 20 de janeiro a sua unidade de atendimento – Nova Esperança.

A CRESOL está instalada anexo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Esperança, que foi totalmente ampliado e reformado. A Cooperativa recebeu através da emenda parlamentar do deputado federal Assis do Couto, o valor de R$ 40 mil para a instalação aquisição de um veículo e material permanente de uso de Cresol – Nova Esperança.

Na solenidade de inauguração estiveram presentes prefeitos e vice-prefeitos da região, dirigentes e representantes sindicais, extensionistas da Emater, parte dos vereadores de Nova Esperança, representantes da Agricultura Familiar do município e da região; Presidente da FETAEP (Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado do Paraná) - Ademir Mueller; Presidente do Sistema Cresol/ Baser no Paraná - Vanderley Ziger e o Deputado Federal Assis do Couto (PT).

Nas palavras do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Esperança, Paulo Sérgio Hermínio Lucas, grande incentivador do Sistema Cresol – Nova Esperança, “desde 2007 estávamos buscando a Cresol para Nova Esperança, foram muitas reuniões, pois uma cooperativa tem que nascer da vontade das pessoas. A partir daí foi constituída uma comissão para avaliar a potencialidade do município de Nova Esperança para a instalação de uma Cooperativa da Cresol. Após, os estudos técnicos apontaram para viabilização, e a cidade pode a partir desta data contar mais este empreendimento que vem de encontro com os anseios do produtor rural”, destacou Paulo Lucas em sua fala.

A Cresol oferece diversos serviços como abertura de contas, financiamentos, aplicações financeiras e sem cobrança de taxas, pois para utilização de seus serviços o cliente deverá ser associado, e ainda oferece outras vantagens.

As autoridades políticas presentes em seus discursos se colocaram à disposição e garantiram total apoio ao projeto, pois acreditam que isto possa ajudar a melhorar a vida dos agricultores familiares de Nova Esperança e região.

O presidente da Cresol Nova Esperança – Produtor Rural, Benedito Pereira Cardoso, muito emocionado em seu discurso destacou “a missão da Cresol é fortalecer e estimular a interação solidária entre os agricultores e suas organizações, por meio de crédito e da apropriação de conhecimento com o objetivo de que as famílias agricultoras tenham condições de desenvolver seus projetos de vida e de produção e assim, possam permanecer no campo com dignidade. Sou produtor rural e conheço cada uma das dificuldades e angústias de vocês. Conheço essa classe trabalhadora que alimenta o país”.

Por sua vez o deputado federal Assis do Couto (PT), grande incentivador do sistema de cooperativas Cresol, enfatizou “interação solidária dos agricultores, democratização e profissionalização do crédito, a transparência, a descentralização das decisões e o crescimento horizontal da rede de cooperativas. Tudo isso com o objetivo de ampliar o acesso das famílias agricultoras a serviços financeiros, com transparência e honestidade na gestão, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento socialmente justo, isso é a Cresol, a cooperativa que ajuda a gestionar o crédito de forma diferente de outras instituições financeiras, captando recursos no município para reaplicá-los no próprio município, captando recursos externos e aplicando em ações que promovam o desenvolvimento local”, explicou o deputado federal Assis do Couto.

Após os discursos de inauguração os cooperados da unidade Nova Esperança receberam brindes, e foi realizada a primeira aplicação na Cresol local. Terminada a solenidade houve uma confraternização entre todos os presentes.

Fonte: Jose Antônio Costa - joseantoniorc@ig.com.br

ATENÇÃO REUNIÃO DA DIRETORIA DO SISMUNE


REUNIÃO DA DIRETORIA DO SISMUNE

DIA 29/01/2010

LOCAL: SEDE

HORÁRIO: 17:15 (1ª convocação) 17:30 (2ª convocação)

É importante a participação de tod@s!

LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES ENTRA EM VIGOR PARA EMPRESAS

Empresários podem aderir ao programa "Empresa Cidadã" a partir de hoje(25/01/2010); no Paraná ainda não há estimativas de participação. Saiba mais na reportagem de Andréa Bertoldi na Folha de Londrina.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Resolução da Executiva Nacional da CUT sobre o Haiti

São Paulo, 20 de janeiro de 2010.


A Direção Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo, no dia 19 de janeiro de 2010, reafirma sua solidariedade, manifestada desde o dia 13 de janeiro, às vítimas do terremoto no Haiti. A CUT decidiu iniciar uma campanha para ajudar na reconstrução do Haiti, dando ênfase ao movimento sindical haitiano com o recolhimento de fundos entre os sindicatos brasileiros para serem remetidos às organizações que a CUT mantém relações naquele país.

Em contato com dirigentes sindicais haitianos que foram parte da delegação internacional presente no 10º CONCUT (agosto de 2009), a CUT foi informada da verdadeira catástrofe que se abate sobre o povo haitiano. Muitos sindicalistas perderam a vida, outros tantos tiveram suas casas e locais sindicais destruídos e o compromisso assumido pela nossa central é de ajudar na reconstrução das organizações dos trabalhadores e assistir às suas famílias no Haiti.

A situação atual no Haiti não é uma fatalidade, é fruto historicamente da superexploração e pilhagem das grandes potencias, como a França e os EUA, do país que se constituiu na primeira nação negra independente do mundo em 1804.

A CUT ressalta que o enorme número de vítimas (fala-se em até 200 mil mortos, e milhões de desabrigados em um país de 8 milhões de habitantes) e a amplitude da destruição que sofreu a região de Porto Príncipe, capital do país, não é uma fatalidade, é o resultado das carências e precárias condições de infra-estrutura e das habitações, em uma situação em que o desemprego atingia mais de 60% dos trabalhadores e os salários são de miséria, enquanto o governo do Haiti pagava mensalmente milhões de dólares de dívida externa.

O fato de não haver hospitais, nem meios de transporte, nem serviços públicos organizados, não é um fenômeno “natural”, é o resultado de uma política aplicada anos a fio sob a disciplina do FMI e em benefício das grandes potências que apoiaram a ditadura Duvalier até 1981 e depois o golpe de Estado que tirou do poder o presidente Aristide em 2004.

A CUT, que é a favor da soberania do povo haitiano, observa com inquietação que a tragédia foi respondida pelo governo dos Estados Unidos com uma verdadeira ocupação militar. Já são mais de 13 mil soldados enviados por Washington apetrechados para a guerra, que hoje praticamente controlam todo o país. Vôos rasantes para despejar suprimentos para uma população faminta, por exemplo, jogam flagelados em conflito, deixando sem nada crianças, velhos e feridos que não podem disputar os “pacotes humanitários”.

O que o Haiti precisa é de médicos, enfermeiros, engenheiros e não de tropas de ocupação, seja dos EUA, seja da ONU.

A CUT toma posição pela anulação imediata da dívida externa do Haiti pelos países credores e pela devolução total da indenização paga à França pelo Haiti quando da sua emancipação; pela abertura de fronteiras dos países aos quais os cidadãos haitianos queiram chegar; pela solidariedade e ajuda material com respeito à dignidade do povo irmão do Haiti; retirada de condicionantes para a ajuda externa, reafirmando que é necessário ter como objetivo o de restituir ao povo haitiano a sua soberania, com o fim das ocupações militares estrangeiras.

Conclamamos os sindicatos filiados, ramos e CUTs estaduais a contribuírem com depósitos no Banco do Brasil, Agência 3324-3 conta corrente 956251-6 (SOS Sindical Haiti), encarregando-se a CUT nacional de fazer chegar às organizações sindicais com as quais mantém relação os donativos.

Propomos também a organização de brigadas de trabalhadores cutistas para ajudar na reconstrução do Haiti, em especial do movimento sindical haitiano. A CUT, além de assumir sua responsabilidade na ajuda direta ao movimento sindical haitiano, se declara disposta a participar de iniciativas unitárias, com outras centrais e movimentos populares, para reforçar a solidariedade aos trabalhadores e ao povo do Haiti neste momento difícil.

Executiva Nacional da CUT

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Governo federal vai liberar R$ 500 milhões para município do Paraná


O ministro Paulo Bernardo confirmou agora pela manhã ao presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Fadel, que o governo federal vai liberar R$ 500 milhões adicionais para complementar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 2009, que, por causa da crise mundial e da política de diminuição dos impostos adotada pelo governo, ficou abaixo do valor arrecadado no ano anterior. Com esses recursos, fica também cumprido o compromisso assumido pelo Presidente Lula de que o FPM de 2009 seria pelo menos igual ao de 2008.


Pá de cal na crise

Com os R$ 500 milhões adicionais de agora, o repasse aos municípios já soma R$ 2,5 bi. No ano passado, o Presidente Lula atendeu as reclamações dos prefeitos com a liberação de duas parcelas de R$ 1 bilhão cada, a título de complementação. Encerrado o ano, verificou-se que ainda havia uma diferença, que será quitada com esse novo repasse. Os recursos serão liberados por Medida Provisória e os valores, depositados na conta do FPM para que chegue até os municípios.

Maiores informações: http://www.lucianapt.org/

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Vizivali: IFPR prorroga as inscrições no curso de Pedagogia

15/1/2010

A matrícula deve ser feita por meio da página na internet do IFPR - www.ifpr.edu.br - até as 16 horas do dia 22

Os alunos que concluíram o Programa de Capacitação para Docentes da Faculdade Vizivali e Iesde terão até o dia 22 de janeiro, próxima sexta-feira, para se inscreverem no curso de Pedagogia de Ensino a Distância, oferecido pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR), que servirá de complementação para validar os seus diplomas. A informação é do deputado estadual Péricles de Mello (PT). Anteriormente, as inscrições se encerravam às 16 horas desta sexta, dia 15.

A matrícula deve ser feita por meio da página na internet do IFPR - www.ifpr.edu.br - até as 16 horas do dia 22. Para acessar a página de inscrição, o aluno deve clicar na logomarca do Curso de Pedagogia a Distância - EAD, localizado no fim da página (desenho de um lápis vermelho). O valor da taxa de inscrição é de R$ 50.

Dúvidas e informações sobre o processo de inscrição também estão disponíveis pelo telefone gratuito 0800 643 0007. Com a prorrogação do prazo, os alunos terão mais tempo para conseguirem seus históricos escolares junto ao Iesde.

A seleção e classificação para quem fez o Programa da Vizivali serão por meio de avaliação de conhecimento adquirido em processos formativos de habilitação de professores para o exercício profissional em anos iniciais do Ensino Fundamental. Os alunos deverão apresentar documentos como os históricos escolares, memorial descritivo da sua vida acadêmica e profissional, além da identidade e CPF. Essas informações constam no Edital, por isso, é importante ler com atenção.

De acordo com o IFPR, o início das aulas será em março de 2010, com duração é de um semestre.

O curso de complementação em Pedagogia do IFPR foi a solução encontrada para solucionar o problema de mais de 35 mil professores e alunos que fizeram o Programa da Vizivali, mas que até agora não tiveram seus diplomas expedidos.

Durante mais de dois anos, o deputado Péricles lutou na Assembleia Legislativa para que todos tivessem o direito ao diploma garantido. Com a visibilidade que o caso tomou em todo Paraná por meio da imprensa e do trabalho de Péricles junto ao Ministério da Educação e órgãos responsáveis pelo caso, foi possível chegar a uma solução definitiva para que os professores não fossem prejudicados nas suas carreiras.

O deputado comemora essa vitória com todos os mais de 35 mil professores e alunos paranaenses que aguardam o reconhecimento dos diplomas.

Atenção para a prorrogação do prazo de inscrição que se encerra às 16 horas do próximo dia 22.


Fonte: Assessoria do deputado Péricles de Melo

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Vizivali: IFPR abre inscrição para curso de complementação

Atenção para o prazo de inscrição que iniciou no dia 4 e se encerra às 16 h do próximo dia 15 de janeiro

Atenção ex-alunos da Vizivali! o Instituto Federal do Paraná (IFPR) abriu as inscrições para o curso de Pedagogia a distância que servirá de complementação para quem concluiu o Programa de Capacitação para Docentes da Faculdade Vizivali e Iesde. A matrícula no curso de complementação deve ser feita por meio da página na internet do IFPR - www.ifpr.edu.br - até o dia 15 de janeiro.

Para acessar a página de inscrição, o aluno deve clicar na logomarca do Curso de Pedagogia a Distância - EAD, localizado no fim da página (desenho de um lápis vermelho). O valor da taxa de inscrição é de R$ 50. Dúvidas e informações sobre o processo de inscrição também podem ser tiradas pelo telefone gratuito 0800 643 0007.

A seleção e classificação para quem fez o Programa da Vizivali serão por meio de avaliação de conhecimento adquirido em processos formativos de habilitação de professores para o exercício profissional em anos iniciais do Ensino Fundamental. Os alunos deverão apresentar documentos como os históricos escolares, memorial descritivo da sua vida acadêmica e profissional, além da identidade e CPF. Essas informações constam no Edital, por isso, é importante ler com atenção.

O curso de complementação em Pedagogia do IFPR foi a solução encontrada para solucionar o problemas de mais de 35 mil professores e alunos que fizeram o Programa da Vizivali, mas que até agora não tiveram seus diplomas expedidos.

O deputado Péricles de Mello informa que comemora essa vitória com todos os mais de 35 mil professores e alunos paranaenses que aguardam o reconhecimento dos diplomas. A APP-Sindicato também esteve sempre ao lado dos professores em defesa dos seus direitos e comemora a vitória.

Atenção para o prazo de inscrição que se iniciou no dia 4 e se encerra às 16 horas do próximo dia 15 de janeiro.

Clique aqui para acessar a página de inscrição do IFPR.

Fonte: Site da APP-SINDICATO

Reajuste dos educadores

Escrito por CNTE

14/01/2010

Para a CNTE, piso do magistério, em 2010, é de R$ 1.312,85

A interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) que sugere o reajuste do piso do magistério, para 2010, em 7,86%, elevando-o a R$ 1.024,67, não atende, na visão da CNTE, os preceitos da Lei 11.738, razão pela qual a Confederação indica o valor de R$ 1.312,85 para o PSPN, esse ano.

A nossa interpretação se baseia nos seguintes aspectos das leis do Piso e do Fundeb:

1. O art. 5º da Lei 11.738 diz que:
"O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009."

2. Já o parágrafo único dispõe que:
"A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007."

3. O artigo 15 da Lei 11.494 prevê que:
"O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente: I - a estimativa da receita total dos Fundos; II - a estimativa do valor da complementação da União; III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado; IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente."

4. Portanto, clara é a indicação legal para o reajuste do piso, sendo o mesmo prospectivo e nunca retroativo, como sugeriu a AGU. Até porque, segundo o artigo 21 da Lei 11.494:
"Os recursos dos Fundos, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício financeiro em que lhes forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996."

5. E o parágrafo 2º do mesmo artigo determina que:
"Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1o do art. 6o desta Lei, poderão ser utilizados no 1o (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."

As redações acima transcritas dão conta, inabalavelmente, de que o Piso é componente da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), devendo sua previsão de pagamento estar contemplada no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente, para vigência no exercício subsequente ao ano base. Em momento algum as leis (Piso e Fundeb) sugerem uma previsão retroativa para a atualização do Piso, tese calcada na teoria liberal de reajuste dos salários.

Ademais, nossa interpretação que eleva o Piso, em 2010, para R$ 1.312,85, considera o seguinte:
1. A Lei 11.738 estabeleceu janeiro como mês de reajuste do Piso. Portanto, valerá sempre o percentual publicado em 31 de dezembro, de acordo com o artigo 15 da Lei 11.494. E como salário/vencimento é protegido pelo princípio da irredutibilidade (art. 7º da CF/88), qualquer eventual redução do valor mínimo, durante o ano, não pode ser contabilizada no Piso.

2. O fato de a União ter errado, supostamente, o valor mínimo do Fundeb, em 2009, reduzindo-o em torno de 11%, não coloca em xeque a Lei, mas sim a competência dos técnicos que efetuaram os cálculos. Até porque, à época, os efeitos da crise já estavam sendo contabilizados em outros balanços do próprio Governo.

3. Ainda hoje não há prova de que o valor mínimo de 2009 fechou em R$ 1.221,34, conforme publicado na Portaria MEC 788, de 14 de agosto. Infelizmente, nenhum órgão do Governo divulgou o balanço do Fundeb 2009, o qual poderá projetar - tendo em vista a expressiva recuperação da economia - um valor médio acima do publicado em agosto. E, caso se confirme essa tendência, a União ficará em débito com Estados e Municípios que recebem complementação e a educação terá sido penalizada duplamente.

4. Embora a AGU tenha divulgado outro parecer julgando indevido o reajuste do Piso em 2009, para a CNTE não há dúvida quanto à interpretação da parte final do artigo 5º, caput da Lei 11.738. Além de o mencionado artigo não ter sido evocado na ADI 4.167, a decisão do STF não afirmou nem supôs que o início de vigência da Lei se daria sobre R$ 950,00 (o que agravaria ainda mais o estado de penúria dos educadores). Daí entendermos que, em 1º de janeiro de 2009, o Piso equivalia à quantia de R$ 1.132,40, levando-se em conta o reajuste do valor mínimo do Fundeb de 19,2%.

5. Haja vista a Portaria Interministerial nº 1.227, de 31 de dezembro de 2009, ter reajustado o valor mínimo do Fundeb em 15,9358%, e, levando-se em conta o exposto no item 3, a CNTE considera que o valor de R$ 1.132,40 deva ser atualizado com base no percentual de reajuste do Fundeb, em 2010, alcançando o Piso, assim, a quantia de R$ 1.312,85.

A CNTE continuará orientando suas afiliadas quanto à implementação do Piso e dos Planos de Carreira, com vistas a unificar as ações dos trabalhadores em todo país. Nosso objetivo consistirá em impedir a pulverização de interpretações sobre o PSPN, bem como em potencializar a vinculação do Piso aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Terremoto mata Zilda Arns, diz líder do governo

Ela estava em encontro missionário pela Pastoral da Criança no Haiti

Por: Gilberto Costa, Lúcia Nórcio e Marcos Chagas

Publicado em 13/01/2010, 11:40

Última atualização às 11:40

A missionária, pediatra e sanitarista Zilda Arns, morta no terremoto do Haiti. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Brasília - A coordenadora nacional da Pastoral da Criança, a médica pediatra e sanitarista Dona Zilda Arns Neumman, é uma das vítimas brasileiras do terremoto que atingiu na terça-feira (12) a cidade de Porto Príncipe, capital do Haiti. A informação é da líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC) e foi confirmada pelo sobrinho de Zilda, o senador Flávio Arns (PSDB-PR).

Segundo Ideli, todos os contatos estão sendo feitos pelo chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que já conversou com parentes, inclusive o senador Flávio Arns.

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>> Ao menos 4 brasileiros morrem em terremoto no HaitiA médica viajou no último final de semana para encontro missionário em uma entidade chamada Cifor.us e estava hospedada na sede episcopal de Porto Príncipe. De acordo com a assessoria de Zilda Arns, a coordenadora estava no Haiti para levar a metodologia de atendimento da Pastoral da Criança no combate à desnutrição.

O desaparecimento de Dona Zilda, de 75 anos, foi confirmado à Agência Brasil também pelo filho Rubens Arns. Segundo ele, o último contato com a mãe foi feito sábado.

Fonte: Agência Brasil

domingo, 10 de janeiro de 2010

PEC abre caminho para piso salarial e plano de carreira dos agentes de saúde.


O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/09), que abre caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A PEC atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para a categoria.

Como explicou a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), isso não seria possível se a responsabilidade sobre a carreira desses profissionais continuasse vinculada aos demais entes federativos.

- Já encaminhei à Câmara projeto de lei que institui piso salarial de R$ 930 para os agentes de saúde. Hoje, não existe unificação de salário. Depende da renda do município, e alguns municípios são muito pobres. Por determinação constitucional, eles só não podem receber menos de um salário mínimo - explicou a relatora.

Aprovada pela manhã na CCJ, a matéria, foi votada em dois turnos no Plenário, com quebra de interstícios, e segue agora à promulgação.

A proposta altera o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição, que trata da competência da União para dispor, mediante lei, sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades daqueles profissionais, vinculados aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios. De acordo com a PEC, essa competência seria ampliada, de forma a abranger também a fixação do piso salarial e do plano de carreira dos agentes.

Alguns senadores, como a própria relatora, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e mesmo o presidente do Senado, José Sarney, relutaram, a princípio, em colocar a matéria em votação. Eles acreditavam que o quórum não era suficiente naquele momento para a votação de propostas de emenda à Constituição, que exigem quórum qualificado (ao menos 49 senadores).

Porém o senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, insistiu na relevância da PEC para os agentes de saúde e encaminhou requerimento assinado pelos líderes para que a proposta fosse apreciada ainda nesta quarta-feira.

Durante a discussão, vários disseram que votação da PEC era uma forma de homenagear esses profissionais, cujo trabalho tanto contribui para a saúde pública no país. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), por exemplo, disse que eles são como "anjos sem asas". Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou sua importância para as famílias do interior do país.

- Hoje o agente de saúde é imprescindível para a boa aplicação da saúde, principalmente a preventiva - disse o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que é médico.

- São figuras estimadíssimas pela comunidade. Tenho certeza de que o Brasil inteiro está aplaudindo o que estamos votando agora - disse o líder do DEM, José Agripino (RN).

Já a relatora da PEC na CCJ, Patrícia Saboya, disse que o programa de saúde comunitária surgiu no Ceará, idealizado pelo médico Carlile Lavor. Ela informou que o trabalho dos agentes de saúde reduziu significativamente a mortalidade infantil em seu estado e rendeu ao Ceará o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

- São homens e mulheres destemidos, corajosos, anjos da guarda de todas as famílias brasileiras - disse ela.

Em Plenário durante a votação, representantes dos agentes de saúde comemoraram a aprovação da matéria cantando o Hino Nacional.

Melhoria dos indicadores de saúde

Em seu voto favorável à PEC, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) afirma que, no mérito, a proposta faz justiça ao relevante papel exercido pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Sistema Único de Saúde (SUS).

"Seu trabalho é, portanto, um dos mais efetivos fatores contribuintes para a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira registrada nos últimos anos. São hoje mais de 300 mil profissionais em atividade em todo o país. Cada um deles acompanha, por mês, cerca de 150 famílias. Assistem, portanto, à média de 750 pessoas cada um. Projeções indicam que mais de 340 milhões de visitas são realizadas a cada ano", assinala a relatora.



matéria extraída da Agência Senado 16/12/2009 - 20:46h