quarta-feira, 29 de maio de 2013

MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOVA ESPERANÇA, GERAM NOVOS DESAFIOS!


Após as mudanças na jornada de trabalho dos professores da educação infantil nos CMEIs, novos desafios ficaram mais claros quanto às condições de trabalho. O resultado é aumento do número de crianças por professor e, consequentemente, aumento do risco de afastamentos por Licença para Tratamento de Saúde – LTS. Isso cria um ciclo vicioso em que licenças desfalcam equipes, prejudicam a hora-atividade e aumentam a chance de novas ausências.

De sua parte, o SISMUNE destaca que tem cobrado da administração municipal a realização de novas contratações para preencher as vagas com profissionais efetivos (professores e agentes de apoio) e ainda permitir que eventuais afastamentos sejam supridos por professores com o objetivo de minimizar problemas.

Para aprofundar este debate estaremos convocando todos os professores da educação infantil para uma assembléia, em breve.

O sindicato ressalta também que todo e qualquer paralisação que tenha foco na melhoria das condições de trabalho terá apoio e estrutura fornecida pela entidade.

Mas somente isso não basta. Ao longo do mês de junho o sindicato estará fazendo um mapeamento presencial e por telefone nos cmei’s para indicar onde estão ocorrendo os afastamentos na educação, quais os motivos dessas licenças, tamanho de sala, quantidade de crianças por professor, estrutura dos prédios, entre outros e propor soluções imediatas e para o Plano de Carreira dos Professores.

SISMUNE participou de debate sobre terceirização no Congresso da CONFETAM

terça-feira, 28 de maio de 2013

Centrais fecham posição contra a terceirização que precariza o emprego



Vagner fala durante reunião
Vagner fala durante reuniãoFoto: CUT
E montam plano de ação para barrar projetos no Congresso e construir uma nova proposta
As centrais CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central e CGTB concordam que os projetos sobre terceirização que tramitam no Congresso Nacional, que liberam por completo essa forma de contratação e servem para retirada de diretos, precisam ser detidos.
Com essa convicção, lideranças reunidas na manhã desta terça na sede da UGT, em São Paulo, elaboraram um plano de ação para construir uma nova proposta que unifique a todas nesse assunto. Já há consenso, no entanto, que p PL 4330 não pode passar.

No próximo dia 27, as centrais vão se reunir com deputados federais de oriundos de suas bases para elaboração de nova proposta. Já no dia seguinte, em Brasília, reúnem-se com Arthur Maia, relator da votação.

“Nós defendemos a responsabilidade solidária das empresas contratantes com os trabalhadores terceirizados e que o acordo coletivo que vale nas negociações seja do sindicato predominante”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, durante a reunião. “Não podemos permitir que passem esses projetos que pretendem usar a terceirização como elemento para arrebentar o atual mercado de trabalho. Seria uma chaga histórica”, completou.

O secretário de Administração e Finanças Quintino Severo lembrou também que o governo Dilma, em reunião recente com as centrais, comprometeu-se a ter empenho para ajudar nessa disputa no Congresso. “O governo tem de entrar no jogo de verdade”.

Escrito por: Isaías Dalle - CUT

Fessmuc conquista duas vagas de titular na Executiva da Confetam


No congresso, foi eleita a nova diretoria da Confetam. O congresso também foi marcado por um balanço financeiro.

O Paraná esteve representado por 39 delegados, constituindo a quarta maior delegação no congresso. Fessmuc, presidida pela dirigente do SISMMAR Cibele Campos, conquistou quatro vagas – dois titulares e dois suplentes – na Executiva da Confetam, nas secretarias de Formação e de Saúde do Trabalhador.

Veja na página da CONFETAM todas decisões deliberadas, os debates e resoluções.

Fonte: Blog do SISMMAR

SISMUNE participa do Congresso Nacional dos Servidores Municipais


Reunião da Federação dos Servidores Municipais do Paraná (FESSMUC)


O SISMUNE, esteve presente no 5° Congresso Nacional dos Servidores Municipais - Ceará, através de seu delegado, Wagner Bera, que juntamente com mais 37 delegados, formou a delegação do Paraná, no congresso.

Cerca de 300 delegados, representando servidores municipais de 20 Estados, participam do congresso, que começou na quinta-feira (23). Na abertura, foram apresentadas informações sobre os avanços da Confetamdesde sua fundação, em 1995.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Ministério Público promove ato contra terceirização na próxima segunda (20)




Foto: Divulgação
Centrais sindicais e parlamentares estarão presentes na atividade
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais vai promover, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, no dia 20 de maio, às 10 horas, um Ato Público Contra a Terceirização Sem Limite proposta pelo Projeto de Lei 4.330/2004, que está em tramitação da Câmara dos Deputados.

“O ato contará com a presença de Deputados mineiros, representantes de instituições ligadas aos direitos humanos, centrais sindicais e movimento social, e terá por objetivo denunciar o perigo que representa o PL 4.330/2004 para os direitos sociais dos trabalhadores e para a organização impessoal da Administração Pública”, explica o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas, Helder Amorim.

Será um momento de esclarecimento e articulação, na busca de esforços concentrados para que o PL 4.330/2004 seja apreciado no Plenário da Câmara (não seja aprovado por acordo de lideranças), e nele, os Deputados comprometidos com os direitos sociais possam dizer NÃO.

Serviço:
Ato Público contra a Terceirização sem Limite do PL 4.330/2004.

Data: 20 de maio de 2013

Horário: 10 horas

Local: Ministério Público do Trabalho – Rua Bernardo Guimarães, 1615 – Funcionários

Escrito por: Ministério Público do Trabalho

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Audiência comprova necessidade de revisão do Tudo Aqui


O líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), declarou nesta terça-feira, 7, que o governo do Estado deve rever todo o contrato do programa Tudo Aqui, que prevê a criação de uma Parceria Público Privada para a prestação de 171 serviços das esferas nacional, estadual e municipal em centros de atendimento ao cidadão em sete cidades do estado. “O projeto foi feito com base em dados superestimados em relação à demanda real dos serviços. É uma fraude. A população vai pagar quase R$ 3 bilhões por algo que não irá receber”, disse Veneri, durante audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa. A audiência foi convocada pela liderança do governo na Assembleia Legislativa e teve a participação do coordenador do projeto, o secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi.
Para o líder da bancada de Oposição, os representantes do governo não conseguiram explicar à população os cálculos em que se basearam para chegar ao valor total da licitação, neste momento suspensa pelo governo do Estado. Veneri disse que muitas perguntas continuam sem resposta, já que os dados repassados pela prefeitura de Curitiba sobre a média de atendimentos mensais das Ruas da Cidadania foram superestimados no estudo técnico realizado pela empresa Shopping do Cidadão Serviços e Informática Ltda.
Na audiência, o secretário foi sabatinado por representantes de várias entidades sindicais que representam os servidores públicos. Todos manifestaram posição contrária à transferência de funções do estado para a iniciativa privada. O secretário admitiu que poderá rever alguns pontos do edital, como o que repassa atribuições do Detran para a empresa que vencer a concorrência para o Tudo Aqui.
Taniguchi também admitiu que irá republicar decreto corrigindo a destinação de R$ 20 milhões para o programa Tudo Aqui. De acordo com o secretário, os recursos foram pagos pela desapropriação de uma área onde funcionaria um dos centros de atendimento ao cidadão, em Maringá. Mas no decreto publicado no Diário Oficial, a rubrica de referência é para o pagamento de consultoria para o programa. 
O vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores no Paraná, Marcio Killer, afirmou que a entidade é contra a terceirização ou privatização de serviços públicos. “O que nós defendemos é a melhora e a ampliação dos serviços prestados pelo poder público. Consideremos que não há necessidade de o governo do estado fazer este contrato e muito menos a este custo”, disse. 
A líder do PT na Assembleia Legislativa, deputada Luciana Rafagnin, questionou o secretário sobre a desapropriação. Rafagnin destacou que o governo teria indenizado a Codapar pela área, quando o dono original da área é a Companhia Melhoramentos do Estado, que havia cedido o imóvel com cláusula de reversão de domínio quando o uso fosse alterado. “Nós entendemos que o governo terá de pagar duas vezes pela mesma área porque a proprietária original vai querer ser remunerada pela propriedade”, disse Rafagin.
O deputado Elton Welter manifestou a preocupação com a decisão do governo do Estado de recorrer à Parcerias Público Privadas para reduzir despesas com pessoal. “Parece que o governo quer fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal transferindo serviços públicos para setores privados”, disse Welter. O deputado petista também questionou os valores previstos no contrato do projeto paranaense, lembrando que, em outros estados, serviços semelhantes foram contratados a um custo menor. 

quinta-feira, 2 de maio de 2013

INFORME SOBRE O CORTE DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE

O SISMUNE, entrou em contato com a Secretaria da Administração de Nova Esperança, (02/05/2013) solicitando informações sobre o corte das gratificações de RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RT), ocorrida novamente neste mês.

O secretario da Administração Alexandre Manzotti, justificou que o índice da folha de pagamento do mês de abril esta acima do limite prudencial, desta forma deixou para lançar os pagamentos das gratificações neste mês de maio, através de uma folha de pagamento complementar para o pagamentos das RTs. (os pagamentos da RTs estão garantidos).

Solicitamos também que quando houver uma decisão deste porte, que os servidores, juntamente com o SISMUNE, sejam notificados antecipadamente e possam discutir com a administração municipal o que realmente é possível fazer e como, inclusive com a presença de nossa assessoria jurídica, com relação a legalidade do que esta sendo debatido.

Com nossa postura esperamos estar colaborando para o melhor desempenho dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores e esperamos da administração a mesma postura, do diálogo, da transparência, do respeito, da tomada de decisão democrática com seus trabalhadores e com sua representação.