terça-feira, 29 de outubro de 2013

CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO 2013 - SISMUNE - COMEMORANDO O DIA DO SERVIDOR E OS 18º ANOS DO SISMUNE

PRÊMIOS SORTEADOS EM COMEMORAÇÃO AOS 18º DO SISMUNE E AO DIA DO SERVIDOR, NO PROGRAMA TÂMARA NOTÍCIAS, COM A PARTICIPAÇÃO DO RADIALISTA JOSEIR SVERSUTTI
PRÊMIO NOVOS FILIADOS 2013 - 1 TABLET NAVCITY
GANHADORA: ADRIANA MIRANDA DE ABREU (Pres. Castelo Branco)


PRÊMIO FILIADOS ANTIGOS - 1 TABLET NAVCITY
GANHADORA: ROSIANI  MARIS DE SOUZA (POSTO DE SAÚDE VILA GARÇA)


PRÊMIO FILIADOS ANTIGOS - CELULAR OPTMUS L1
GANHADORA: MARINA CANDIDO SILVA (SERVIDORA APOSENTADA)

PRÊMIO FILIADOS ANTIGOS - 1 MAQUINA DIGITAL NIKON
GANHADORA: IRACI ANDRE PINTO (SERVIDORA APOSENTADA)


segunda-feira, 28 de outubro de 2013

PARABÉNS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE CONSTRUÍRAM, CONSTROEM E IRÃO CONSTRUIR NOSSA CIDADE...

Quem construiu Tebas, a cidade das sete portas?
Nos livros estão nomes de reis; 
os reis carregaram as pedras?
E Babilônia, tantas vezes destruída, 
quem a reconstruía sempre? Em que casas 
da dourada Lima viviam aqueles que a construíram?
No dia em que a Muralha da China ficou pronta,
para onde foram os pedreiros?
A grande Roma está cheia de arcos-do-triunfo:
quem os erigiu? Quem eram
aqueles que foram vencidos pelos césares? Bizâncio, tão
famosa, tinha somente palácios para seus moradores? Na
legendária Atlântida, quando o mar a engoliu, os afogados
continuaram a dar ordens a seus escravos.

O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Sozinho?
César ocupou a Gália.
Não estava com ele nem mesmo um cozinheiro? 
Felipe da Espanha chorou quando sua armada 
naufragou. Foi o único a chorar?
Frederico 2º venceu a Guerra dos Sete Anos. 
Quem partilhou da vitória?

A cada página uma vitória.
Quem preparava os banquetes? 
A cada dez anos um grande homem.
Quem pagava as despesas?

Tantas histórias, 
Tantas questões

Bertold Brecht

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

VITÓRIA ! APÓS MANIFESTO DAS EQUIPES DO PSF,PREFEITURA MANDARÁ PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA PARA CÂMARA MUNICIPAL

A MANIFESTAÇÃO PACÍFICA DAS EQUIPES DO PSF, COM O APOIO DO SISMUNE, SAIU DO NIS, EM CAMINHADA PELA RUAS PRINCIPAIS, SUBINDO NA CONTRA-MÃO A AVENIDA 14 DE DEZEMBRO, ALERTANDO A POPULAÇÃO SOBRE O NÃO REPASSE DOS RECURSOS DO PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NAS EQUIPES DO PSF, NOS POSTOS DE SAÚDE.

MAIS DE 70 TRABALHADORES, CAMINHARAM ATÉ A PREFEITURA PARA PARATICPAR DE AUDÊNCIA COM O PREFEITO GERSON ZANUSSO, O SECRETÁRIO DA SAÚDE, EDER SANCHES, O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO ALEXANDRE MANZOTTI E O PROCURADOR DR. MESSIAS QUEIROZ UCHOA. PARA A DECEPÇÃO DOS MANIFESTANTES APENAS O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTAVA PRESENTE E O PROCURADOR CHEGOU NO FINAL DA NEGOCIAÇÃO.

A NÃO PRESENÇA DO SECRETÁRIO DA SAÚDE CAUSOU MUITA INDIGNAÇÃO AOS MANIFESTANTES, QUE POR ISSO FIZERAM MUITO BARULHO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA.

ENFIM, A COMISSÃO ENTROU NO GABINETE DO PREFEITO E APÓS EXPOR AS REIVINDICAÇÕES E DEBATER OS TEMAS COM A ADMINISTRAÇÃO CONSTRUIU O SEGUINTE ACORDO:
  1. ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA O SISMUNE ATÉ DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013;
  2. DIREÇÃO DO SISMUNE JUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDICATO E SERVIDORES IRÃO AVALIAR SE O PROJETO ESTA A CONTENTO DA CATEGORIA;
  3. PAGAMENTO DO PMAQ SEMESTRALMENTE (SOMENTE DOS RECURSOS EFETIVAMENTE REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL);
  4. DIVISÃO IGUALITÁRIA AOS SERVIDORES  DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE;
  5. ENCAMINHAR INFORMAÇÃO ATUALIZADA AO SISMUNE DOS RECURSOS DO PMAQ REPASSADOS AO MUNICÍPIO.
AGORA, DEVEMOS CONTINUAR ORGANIZADOS PARA VER EFETIVADO MAIS ESTE DIREITO QUE VEM SENDO CONQUISTADO NA LUTA DO DIA-A-DIA, NAS REUNIÕES, ASSEMBLEIAS E TAMBÉM NAS RUAS. 

A LUTA CONTINUA !!!

Plenário dividido adia votação do piso nacional de agentes de saúde

Ainda não há nova data prevista para votação do projeto.

Depois de mais de quatro horas de embates, foi adiada a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O Plenário chegou a aprovar, por 268 votos, a urgência do projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite desta quarta-feira. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, propôs a votação do projeto no dia 5 de novembro, mas os líderes não fecharam acordo.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Votação do Projeto de Lei 7495/06, que fixa o piso nacional para os agentes comunitários de saúde de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais
Agentes comunitários de saúde lotaram as galerias do Plenário da Câmara.
A votação foi acompanhada por cerca de 200 agentes comunitários de saúde que, das galerias, pressionaram pela votação do projeto. Eles cantaram o Hino Nacional duas vezes no decorrer da sessão e gritaram “hoje, hoje” para cobrar a votação nesta quarta. A sessão chegou a ser suspensa porque os agentes estavam atrapalhando as falas dos líderes. A pressão foi suficiente para garantir a votação do regime de urgência.
O governo inviabilizou a votação do projeto com o objetivo de ganhar tempo para negociar uma proposta em que o custo do aumento salarial dos agentes seja repartido com os estados ou com os municípios. Hoje, a União é responsável pelo custeio desses agentes de saúde e já repassa R$ 950 por profissional, mas parte dos recursos é retida pelos municípios para pagamento de encargos. Para que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro ente sustente o pagamento dos encargos.
Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.
Veto do governo
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que a proposta será vetada se houver aumento de gastos do governo federal. “Sou obrigado a informar que, se aumentar o gasto da União, a não ser que haja uma mudança de opinião, [o projeto] será vetado. Sob a aparência de avanço, poderá haver uma derrota no final”, alertou.
Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Votação do PLP 238/2013, que dispõe sobre a renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. Presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Alves propôs a votação da proposta em novembro, mas não houve acordo entre os partidos.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tentou fechar um acordo para que a proposta fosse votada no dia 12 de novembro, mas o Plenário se manteve dividido durante toda a discussão. Ele ressaltou que, se os deputados forçassem a votação, o resultado poderia ser desfavorável aos agentes, e lamentou o encerramento da sessão por falta de quórum.
“Eu quis evitar que esta Casa se submetesse a essa posição constrangedora de não dar quórum para uma votação que será uma das mais importantes”, disse Alves.
PMDB, PT, PDT, Pros e PP concordaram com a votação no dia 12, mas minoria, PSB, DEM, PPS, PV, PSD e PSC foram contra e prevaleceram na tentativa de votar o projeto ainda nesta quarta.
Desconfiança
O deputado Roberto Freire (PPS-SP) chegou a dizer que não aceitaria qualquer acordo patrocinado pelo PT porque o partido descumpriu um acordo feito com o PSDB durante a votação da Medida Provisória do Mais Médicos (621/13). Parte da emenda do PSDB acabou vetada pela presidente Dilma Rousseff.
O líder do PSC, deputado Andre Moura (CE), lembrou que o anúncio da votação foi feito no dia 25 de setembro, tempo suficiente para se chegar a um texto de consenso. “Se o acordo não saiu, não foi por falta de esforço dos deputados. Vamos votar”, afirmou.
No entanto, para o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), o Plenário optou pela “solução da hipocrisia” ao insistir com a votação na quarta-feira. “Se aprovado, o projeto certamente será vetado. Aqui estamos fazendo um palco eleitoral”, disse.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Votação do Projeto de Lei 7495/06, que fixa o piso nacional para os agentes comunitários de saúde de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Líder do PMDB, dep. Eduardo Cunha (RJ)
Eduardo Cunha: o fato de o projeto ser pautado já colocou “nas mesas do Planalto” a reivindicação dos agentes.
“O PMDB quer votar algo que seja sancionado, que dê um resultado final positivo. Se tivermos sabedoria, é necessário um recuo para grande avanço ao final”, disse Cunha. Ele ressaltou que o fato de a proposta ser pautada já colocou “nas mesas do Planalto” a reivindicação dos agentes de saúde e reforçou que o impasse existe porque os municípios não repassam inteiramente para os agentes de saúde o dinheiro que a União repassa aos municípios.
Prioridades
Os líderes aliados com os agentes comunitários de saúde, no entanto, não cederam aos apelos do governo. Eles ressaltaram que o governo tem caixa para sustentar integralmente o salário dos agentes. “O governo gasta milhões em publicidade sem justificativa, mas, para garantir recursos para salário digno para agente de saúde tem de vir peça orçamentária e mil justificativas”, criticou o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
O líder da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que os agentes não podem ser encarados como um gasto, mas como um investimento, porque esses profissionais diminuem filas de hospital. “Não é possível que se possa acreditar que o piso seria um rombo nos cofres públicos. E se fosse, o governo deveria cortar de outro lado e pagar, para entender o que é prioridade para o País”, disse.
Com a falta de acordo, há ainda não há data prevista para a votação do projeto. A partir da próxima segunda-feira (28), a pauta do Plenário ficará trancada pela proposta do marco civil da internet (PL 2126/11).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

POSTOS DE SAÚDE DEVEM PARALISAR ATIVIDADES ESTA SEMANA EM NOVA ESPERANÇA

COM O IMPASSE EM RELAÇÃO AOS RECURSOS DO PMAQ, SERVIDORES DAS EQUIPES DO PSF MANTÉM PARA QUARTA-FEIRA, DIA 23, A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NOS POSTOS DE SAÚDE.

O MOBILIZAÇÃO PRETENDE ALERTA A POPULAÇÃO DO PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA SECRETARIA DE SAÚDE E EXIGIR UM PRAZO PARA A PREFEITURA ENVIAR PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O REPASSE DO RECURSO AOS SERVIDORES DO PSF.

NESTE DIA TAMBÉM ESTAREMOS EM VIGÍLIA PELA APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ACS E ACE, QUE DEVE SER VOTADO NA CÂMARA FEDERAL.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

PREFEITURA RESPONDE A MOÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DO PMAQ DE NOVA ESPERANÇA-PR

É importante comentar que o SISMUNE, já havia negociado com a administração que o repasse poderia ser feito semestralmente, apenas com os recursos já repassados pelo Governo Federal não comprometendo outra fonte de recurso.

Repassamos, a pelo menos 3 meses atrás, também modelo de projeto de lei, ficando para a administração municipal, apontar onde não concordava com o projeto.

Conversamos pessoalmente com o Secretário de Saúde, a mais de 2 meses,  e o mesmo disse que estaria resolvendo a questão do projeto de lei e até agora NADA.

Sem nenhuma perspectiva de resolução, e cansados de esperar, servidores e direção do SISMUNE, fizeram a moção de reivindicação na Conferência de Saúde.

Infelizmente a resposta não aponta nenhuma solução para o caso. 

Fica mantido então o que foi decidido para a próxima semana. Aguardando uma resposta mais positiva da Prefeitura. Reforçando nossa disponibilidade ao diálogo.

Direção do SISMUNE

Veja abaixo a resposta da Prefeitura de Nova Esperança-PR


TRF4 estende o adicional de 25% a aposentado por idade que precisa de cuidador 24h

27/08/2013 18:18:04



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (27/8) adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente. O relator da decisão, desembargador federal Rogério Favreto, considerou que o idoso tem o mesmo direito daqueles que se aposentam por invalidez e ganham o adicional quando necessitam de cuidadores.
Atualmente, a Lei 8.213/91 prevê, em seu artigo 45 que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.
Favreto ressaltou que o mesmo acréscimo deve ser concedido neste caso pelo princípio da isonomia. Apesar de o autor da ação ter se aposentado normalmente em 1993, hoje encontra-se em dificuldades, devendo ser beneficiado pela lei.
“O fato de a invalidez ser decorrente de episódio posterior à aposentadoria, não pode excluir a proteção adicional ao segurado que passa a ser inválido e necessitante de auxílio de terceiro, como forma de garantir o direito à vida, à saúde e à dignidade humana”, declarou Favreto.
Para o desembargador, a Justiça não deve fazer diferença entre o aposentado por invalidez que necessita de auxílio permanente de terceiro e outro aposentado por qualquer modalidade de aposentadoria que passe a sofrer de doença que lhe torne incapaz de cuidar-se sozinho.
“Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez, com o objetivo posterior de pleitear o adicional de acompanhamento de terceiro”, argumentou.
Favreto afirmou em seu voto que “o julgador deve ter a sensibilidade social para se antecipar à evolução legislativa quando em descompasso com o contexto social, como forma de aproximá-la da realidade e conferir efetividade aos direitos fundamentais”.
O aposentado deverá receber o acréscimo retroativamente desde o requerimento administrativo, que foi em abril de 2011, com juros e correção monetária.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Secretário de Administração de Pres. Castelo Branco diz que prefeita já autorizou a reposição salarial

  • Sindicato pede reposição salarial para servidores

  • Luiz de Carvalho







O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança (Sismune), Wagner Melhado Bera, protocolou ontem, na Prefeitura de Presidente Castelo Branco (a 43 km de Maringá), um ofício solicitando informações sobre a reposição salarial da categoria.
Segundo Bera, o sindicato, que representa os servidores também de Presidente Castelo Branco e Uniflor, os funcionários da prefeitura informaram que a reposição esperada todos os anos em janeiro não foi dada em 2013. "A reposição é um direito constitucional, feita geralmente com base nos índices de inflação do ano anterior. Mas segundo os funcionários, neste ano não foi feita e estamos pedindo à prefeita Gisele Potila Faccin Gui que encaminhe a correção ou justifique o fato de ela não ter sido feita no tempo previsto."

O sindicato pede que a revisão salarial seja concedida imediatamente, retroativa a janeiro. "A diferença salarial quando não acontece a revisão com base na inflação, resulta em perdas em todos os ganhos do servidor, como 13º salário, férias e horas extras", diz Bera. O índice de inflação de 2012 foi de 6,2%.
Além da reposição, o Sismune está cobrando ainda a implantação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e a concessão de vale-refeição.

O secretário municipal de Administração, Milton Trolez, informou ontem, que a prefeita já tinha autorizado a reposição salarial dos servidores e que o procedimento está em andamento.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

SISMUNE REQUER REPOSIÇÃO SALARIAL (INFLAÇÃO) AOS SERVIDORES DE PRES. CASTELO BRANCO

O SISMUNE, ENCAMINHOU OFÍCIO A PREFEITA GISELE POTILA FACCIN GUI, REQUERENDO QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONCEDIDA A REVISÃO SALARIAL, QUE É GARANTIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A DATA-BASE DOS SERVIDORES É EM JANEIRO, E ATÉ MOMENTO A REPOSIÇÃO NÃO FOI FEITA, ACARRETANDO PREJUÍZOS A CATEGORIA.

ACREDITAMOS SER POSSÍVEL RESOLVER TAL IMPASSE ADMINISTRATIVAMENTE, SEM DEMANDAS JUDICIAIS. BOM PARA OS SERVIDORES E PARA A PREFEITURA.

LEIA NA ÍNTEGRA O OFÍCIO À PREFEITA:


sábado, 5 de outubro de 2013

MANIFESTO EM NOVA ESPERANÇA-PR NO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

FICOU DECIDO QUE ESTAREMOS ENVIANDO ABAIXO-ASSINADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANÁ, PARA APROVAREM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA.

FOI APROVADO MANIFESTO NO DIA 23/10/2013, ONDE IREMOS ACOMPANHAR A VOTAÇÃO DO PISO NACIONAL EM BRASÍLIA.

FOI APROVADO MANIFESTAÇÃO PELO PAGAMENTO DO PMAQ, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS EQUIPES DO PSF.

VAMOS CONVOCAR OS ACS E ACE DE NOVA ESPERANÇA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO E UNIFLOR.

BOA LUTA A TODOS E TODAS, UNIDOS SEREMOS SEMPRE MAIS FORTES!!!




















quinta-feira, 3 de outubro de 2013

ATO PÚBLICO DOS ACS E ACE DE NOVA ESPERANÇA-PR PRESSIONAM DEPUTADOS FEDERAIS A VOTAR A FAVOR DO PISO NACIONAL

AMANHÃ(04/10), DIA DO ACS, NO FIM TARDE OS AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA DE NOVA ESPERANÇA, SOB A COORDENAÇÃO DO SISMUNE, ESTARÁ FAZENDO UM ATO PÚBLICO, PARA PRESSIONAR OS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANÁ, PARA VOTAR A FAVOR DO PROJETO DE LEI 7495/2006, QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DA CATEGORIA. A PREVISÃO QUE SEJA VOTADO NO DIA 23/10/2013, EM BRASÍLIA.

NESTA DATA ESTAREMOS MOBILIZADOS E ALGUNS REPRESENTANTES DEVEM ESTAR INDO DE CARAVANA A BRASÍLIA ACOMPANHAR DE PERTO A VOTAÇÃO.

A MOBILIZAÇÃO É NACIONAL E NOVA ESPERANÇA NÃO PODE FICAR DE FORA

A DIREÇÃO DO SISMUNE CONVOCA TODOS OS ACS E ACS PARA AMANHÃ, NO GINÁSIO CAPELÃO ESTAREM PRESENTES PARA O ATO

Henrique Alves marca votação do piso dos agentes de saúde para 23 de outubro

JBatista
Presidente Henrique Eduardo Alves disse que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06)
O presidente da Câmara e líderes partidários estiveram com agentes de saúde para firmar o compromisso de votar o projeto.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu nesta quarta-feira a colocar na pauta de votações do próximo dia 23 de outubro a proposta (PL 7495/06) que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates a endemias.
"Eu assumo com esta Casa e com os agente de saúde o compromisso de no dia 23 de outubro essa matéria vir para ser votada neste Plenário. Esse tempo será para tentar convencer os não convencidos ainda da justiça dessa matéria envolvendo uma das categorias mais sofridas da política social deste País, que são os agentes de saúde", ressaltou.
Depois de anunciar a decisão no Plenário, Henrique Eduardo Alves e alguns dos líderes partidários se reuniram com os agentes comunitários no Auditório Nereu Ramos, na Câmara. Durante o encontro, líderes de diversos partidos se comprometeram a votar a proposta.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) acredita que, com o apoio da maioria dos líderes, é possível votar o projeto que beneficia mais de 300 mil trabalhadores brasileiros. "Eles fazem o trabalho de base dessa questão tão dramática no Brasil, que é a da saúde. Com prevenção, com controle, você evita a hospitalização", afirmou.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, afirmou que o momento é de muita comemoração para a categoria, que espera a aprovação do piso há seis anos. Ela explicou que a categoria continua mobilizada. "Vamos convocar no site da Confederação Nacional todo o País, para que os agentes de saúde venham para cá para assistir a essa votação e festejar", disse.


Íntegra da proposta:

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Marcos Rossi


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