sexta-feira, 30 de maio de 2014

VEREADORES VOTAM AUMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA SEGUNDA-FEIRA 02/06/2014

 Foto ilustrativa
A CÂMARA DE VEREADORES VOTA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (02/06), O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO GOVERNO GERSON ZANUSSO (PSD), AUMENTANDO O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANÇA - PR.

A PROPOSTA FOI DEBATIDA NA CAMPANHA SALARIAL 2014 E LEVADA ATÉ A ASSEMBLEIA, QUE APROVOU O AUMENTO.

RESTA AGORA A APROVAÇÃO POR PARTE DOS VEREADORES E A SANÇÃO DO PREFEITO.

VAMOS TODOS ACOMPANHAR E PARTICIPAR DESTE MOMENTO. 

CONVIDAMOS TODOS OS SERVIDORES PARA ESTAR PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO DA CÂMARA DO VEREADORES. 

ATÉ A VITÓRIA...

segunda-feira, 19 de maio de 2014

ASSEMBLEIA DO SISMUNE APROVA AUMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO



A Assembleia Geral do SISMUNE, no dia 17/05/2014, APROVOU a contraproposta do Governo Gerson Zanusso, em aumentar o adicional por tempo de serviço(ATS) de 2% para 3%, a cada ano trabalhado. O ATS é incluido na remuneração dos servidores, sendo base para o cálculo da aposentadoria, 13º salário e férias.

"Estaremos comunicando ao Governo Municipal sobre a decisão dos servidores para que o projeto de lei seja aprovado o mais rápido possível pelos vereadores", explicou o presidente do SISMUNE, Wagner Bera.

Outro ponto de pauta foi a construção do PCCR do Quadro Geral, onde abriu-se espaço para todos tirarem dúvidas de como andam os trabalhos. Foi esclarecido de que por enquanto estaremos estudando as proposta da empresa que vem assessorado o Governo municipal a montar nosso PCCR e que para aprovação final será necessário passar pela aprovação dos servidores, através de nossas assembleias, assim como foi feito com os professores em 2011. A empresa apresentará nos próximos dias uma proposta de plano de carreira. Acompanhe e participe, esta luta também é sua, servidor e servidora.



segunda-feira, 12 de maio de 2014

VITÓRIA !!! ZELADORAS E COZINHEIRAS VOLTAM A FAZER JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS CORRIDAS

APÓS MUITAS REUNIÕES E MUITA LUTA, MOBILIZAÇÕES, COZINHEIRAS E ZELADORAS VOLTARÃO A FAZER AS 6 HORAS CORRIDAS, A PARTIR DO DIA 13/05/2014.

FOI CONSTATADO QUE MUITAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO TAMBÉM FAZEM AS 6 HORAS CORRIDAS, E NÃO SERIA JUSTO SOMENTE AS ZELADORAS E COZINHEIRAS DA EDUCAÇÃO NÃO PODEREM FAZER AS 6 HORAS.

ISTO SÓ FOI POSSÍVEL PELA UNIÃO DA CATEGORIA, QUE ORGANIZADAS EM SUA ENTIDADE, O SISMUNE, TIVERAM EXITO NESTA BATALHA.

GOSTARIAMOS DE DIZER QUE TODOS QUE SE EMPENHARAM(ZELADORAS, COZINHEIRAS, DIREÇÃO DO SISMUNE, DR.ª GISELE) SÃO RESPONSÁVEIS POR ESTA VITÓRIA. 

PARABÉNS E VAMOS CONTINUA NA LUTA, TEMOS AS ASSEMBLEIAS DA CAMPANHA SALARIAL E TAMBÉM O PLANO DE CARREIRA PARA BATALHARMOS E CONQUISTAR NOVAS VITÓRIAS.

PROPOSTA DE NOVO ESTATUTO E REGIME DISCIPLINAR JÁ ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DE NOVA ESPERANÇA

É MUITO IMPORTANTE QUE TODOS OS SERVIDORES POSSA LER E OPINAR SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO DE NOVA ESPERANÇA EM ALTERAR NOSSO ESTATUTO E REGIME DISCIPLINAR, POR ISSO ESTAMOS DISPONIBILIZANDO AQUI NO SITE DO SISMUNE. MANDEM SUGESTÕES. PARTICIPEM TODOS E TODAS.

A DIREÇÃO DO SISMUNE É CONTRÁRIA A TODOS OS PONTOS QUE VENHAM TIRAR DIREITOS ADQUIRIDOS PELOS SERVIDORES DE NOVA ESPERANÇA.


sexta-feira, 9 de maio de 2014

Câmara aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Texto retornará ao Senado para análise das mudanças feitas pelos deputados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Ordem do Dia. Votação do Projeto de Lei (PL 7495/06), que cria o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e combate a endemias
Plenário aprovou projeto que define piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.
Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para Andre Moura, a aprovação da matéria foi possível devido ao cumprimento da palavra pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de pautar o projeto. “Se não fosse a força que essa categoria sempre nos deu ao longo da luta, certamente poderíamos ter desistido da causa”, afirmou Moura.
Ajuda da União
A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.
Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.
Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.
Incentivo financeiro
O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Segundo emenda acatada, esse incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.
Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e seu valor mensal para cada município ou estado. Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.
substitutivo da comissão especial para o projeto estipulava os índices de 5% a 15% do valor repassado.
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Ordem do Dia. Votação do Projeto de Lei (PL 7495/06), que cria o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e combate a endemias. Dep. Domingos Dutra (SD-MA)
Domingos Dutra propôs piso de R$ 1.014 mensais e incentivo a ser pago pelo governo federal.
Tanto o complemento de salário quanto o incentivo serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde na forma de transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Essas transferências serão em 12 parcelas mensais mais uma no último trimestre do ano.
Embora o dinheiro repassado aos entes federativos possa ser usado nas políticas do setor como um todo, o projeto permite seu uso no pagamento dos salários dos agentes comunitários, pois determina que, se isso ocorrer, a assistência financeira usada para esse fim deverá constar como despesa de pessoal na obediência aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
Planos de carreira
O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.
Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.
Endemia ou epidemia
A partir da nova lei, a contratação temporária ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350/06, poderá ocorrer somente no caso de combate a surtos epidêmicos – quando uma doença de caráter transitório ataca grande número de pessoas em um local ao mesmo tempo.
Atualmente, a contratação é permitida apenas para surtos endêmicos – quando uma doença infecciosa ocorre habitualmente e com incidência significativa em certa região (malária na Amazônia, por exemplo).

segunda-feira, 5 de maio de 2014

GOVERNO DE NOVA ESPERANÇA FAZ CONTRAPROPOSTA DE AUMENTO DE 1% NO ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO

As negociações da CAMPANHA SALARIAL 2014, continuam sendo discutida entre o Governo de Nova Esperança X SISMUNE


Os diretores sindicais Wagner Bera e Karin Rodrigues estiveram presente a mais uma rodada de negociações com o governo municipal


Como o Plano de Carreira do Quadro tem um prazo maior para ser concretizado a Direção do SISMUNE, reivindicou do atual Governo medidas imediatas como: um aumento na remuneração dos servidores, a adequação do valor do piso do magistério (não está de acordo com a lei federal) com a valorização de 2% dos anos anteriores, o pagamento da avaliação por desempenho, o cumprimento integral da hora-atividade e também incentivos salariais aos servidores celetistas.

AUMENTO DE ATS
Em relação ao aumento, o Governo propôs aumentar em 1% o adicional por tempo de serviço (ATS), passando assim dos 2% para 3% a cada ano de serviço completado na carreira dos servidores. Esta mudança deverá ser feita no Estatuto dos Servidores, através de projeto de lei de autoria do Poder Executivo.

MAGISTÉRIO
Em relação as revindicações do magistério, o Governo indicou que o pagamento da avaliação por desempenho será feito no mês maio/2014, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro, data estabelecida no Estatuto do Magistério para que os valores fossem pagos. Segundo o Governo por problemas administrativos e burocráticos os pagamentos tiveram este atraso, que será regularizado.

O valor do piso nacional do magistério deverá ser corrigido imediatamente, seja por estar fora da lei, como para não causar confusões no momento de reenquadrar os professores na avaliação por desempenho. Esta adequação da tabela já vem sendo cobrada pelo  SISMUNE desde janeiro/2014 (Clique Aqui). Estes novos valores devem ser retroativos a Janeiro/2014, conforme diz claramente a lei do Piso Nacional dos Professores, sem esquecer dos 2% conquistados nos últimos aumentos salarias.

Segundo levantamento do SISMUNE, o Governo não esta cumprindo integralmente a hora-atividade dos professores da educação fundamental e educação infantil, como esta estamos cobrando o cumprimento da lei, solicitamos que a Secretaria da Educação nos esclareça como esta fazendo o calculo que passou para as escolas das horas-atividades dos professores da educação fundamental e educação infantil.

CELETISTAS
O SISMUNE ainda colocou para o Governo que os servidores celetistas não possuem plano de carreira, e que reivindicam incentivos para sua carreira. O Governo ficou de estudar junto a empresa que esta formulando o plano de carreira do quadro geral, formas de incentivo que venham valorizar estes servidores, a ideía é que me reuniões estas propostas já estejam a disposição do SISMUNE, para que junto aos celetistas possa discutir o melhor caminho a ser tomado.

Estas propostas e encaminhamentos estarão sendo discutidos, aprovados, reprovados, melhorados em nossa ASSEMBLÉIA GERAL, que será marca em breve, com data e local a serem definidos.