O Dia do Servidor Público, também dia do Funcionário Público, é comemorado anualmente no Brasil em 28 de outubro. O Dia do Servidor Público não é feriado nacional, mas considerado ponto facultativo.
A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas.
Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal.
Os servidores municipais pertencem à Prefeitura de uma cidade; os estaduais ao Governo de um estado e os federais são subordinados à União da República. Os salários dos servidores públicos são pagos com o dinheiro dos Cofres Públicos.
No Brasil, ser servidor público é sinal de estabilidade financeira para muitas pessoas, pois não podem ser dispensados facilmente de seus cargos. Para entrar no serviço público, o cidadão deve, normalmente, participar de um concurso público ou processo seletivo e ser aprovado.
Origem do Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de Outubro de 1939.
O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.
Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área.
Este ano, em Nova Esperança a data foi transferida para o dia 30/10, para coincidir com o fim de semana e o feriado de Finados na segunda.
As lutas por melhores condições de trabalho e salários
Praticamente em todos os municípios as condições dos servidores não é fácil. Os servidores municipais atendem a maioria dos serviços públicos e em grande parte sem as condições necessárias.
Nem todos os municípios contam com organização sindical, deixando muitos servidores sem proteção em relação as questões trabalhistas e o cumprimento dos direitos dos servidores, que estão consagrados nos estatutos dos servidores municipais.
Muitos municipais ainda não tem Plano de Carreira. Em Nova Esperança o PCCR do Quadro Geral está em construção e estamos aguardando a proposta da nova tabela e regras para as progressões. O Plano, sendo aprovado, deve trazer melhorias tanto para os servidores, quanto para os gestores.
As lutas e conquistas são muitas, e muitos casos temos que resistir a sistemática vontade dos gestores em retirar direitos já conquistados, sem nenhuma contrapartida.
A reflexão que fica é de que devemos nos unir cada vez mais e nos organizar para lutar por melhores condições de trabalho, salários, planos de carreira, planos de saúde e outros benefícios que possam dar condições de um vida digna, para nós e nossas famílias.
Servidores dignos servirão com muito mais qualidade a toda população, pois o objetivo maior de todos os servidores é cuidar da população em seus vários setores de atuação, por isso nossa luta constante pela valorização da categoria.
A direção do SISMUNE, parabeniza todos que se dedicam dia a dia para construir um cidade cada vez melhor,
PARABÉNS SERVIDORES, e lembrem-se A LUTA CONTINUA, SEMPRE...