Representantes sindicais relatam que a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras seria comum, motivando afastamentos de trabalho por depressão e até suicídio
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| Coordenada por Paulo Paim (4º à dir.), audiência debate discriminação contra servidores federais no Brasil e no exterior
Foto: Marcos Oliveira
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A
tipificação criminal da prática de assédio moral no ambiente de
trabalho foi cobrada por representantes sindicais e de associações de
servidores e empregados de empresas públicas que participaram de
audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ontem. Pelos relatos, a
exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras
seria habitual, motivando afastamentos por depressão e até suicídios.
Defendendo
agilidade no exame de projetos que tratam do assunto, os dirigentes se
comprometeram a encaminhar à comissão um documento sintetizando as
propostas, junto com um levantamento das matérias que tramitam no Senado
e na Câmara. Paulo Paim (PT-RS), que solicitou a audiência e coordenou
os trabalhos, deve definir com a presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), a
forma de fazer chegar as demandas a quem pode contribuir com soluções
nas duas Casas do Legislativo.
Itamaraty
No
debate estavam duas entidades de trabalhadores do Ministério das
Relações Exteriores. Nos últimos meses, a imprensa brasileira noticiou
casos de assédio moral e sexual, além de atos discriminatórios.
O
caso de maior repercussão decorreu de denúncia de contratados do
consulado brasileiro em Sidney, na Austrália. Foram acusados o
cônsul-geral, Américo Dyott Fontenelle, e o cônsul-geral-adjunto, Cesar
Cidade.
Adriano
Pucci, que representou o Itamaraty no debate, refutou a ideia de
“corporativismo” como obstáculo às apurações. Além da remoção de seus
postos, hoje os acusados respondem a processos administrativos que devem
ser julgados em breve, conforme Pucci.
O
presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das
Relações Exteriores, Alexey van der Broocke, defendeu a penalização do
assédio. Sobre o Itamaraty, ele disse que denúncias começaram a ser
recebidas desde a criação do sindicato, em 2009, mas pouco foi feito.
Ele observou que o cônsul Américo Fontenelle, por exemplo, era
reincidente na prática.
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