Frente Parlamentar e Consea defendem a ampliação da licença-maternidade

“O aleitamento materno é o primeiro direito à segurança alimentar e nutricional da pessoa”, disse a deputada Luciana.

Curitiba, PR (11/12/2008) - Um grupo de servidoras estaduais gestantes e lactantes, a maioria delas lotadas na Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e que trabalham exatamente em programas voltados à maternidade e ao aleitamento materno, entregou à deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembléia Legislativa do Paraná, uma carta pedindo a aprovação da Proposição 123/07, que estende de 120 para 180 dias a licença-maternidade às servidoras públicas estaduais. A proposta, que tramita há um ano na Casa, é de autoria da própria deputada Luciana Rafagnin e do deputado estadual Elton Welter (PT).

O Sindisaúde e a APP-Sindicato, duas entidades que encampam a luta das servidoras estaduais, lembram que a licença-maternidade de seis meses já é uma realidade em 15 estados brasileiros e em 103 cidades, entre estas em sete municípios paranaenses. Na última sexta-feira, dia 5, a lei da licença-maternidade foi sancionada no Distrito Federal (GDF) e o presidente Lula está prestes a assinar o decreto que estende esse benefício ao funcionalismo público federal. “Vivemos uma contradição: diariamente, no trabalho, nós recomendamos o aleitamento materno de pelo menos seis meses às mães que são atendidas nos postos de saúde e nos hospitais públicos durante o pré-natal, mas não temos o direito de garantir esse mesmo período de aleitamento aos nossos próprios filhos”, reclama a diretora do Sindsaúde, Ana Lúcia Canetti, que está grávida de sete meses.

A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembléia Legislativa e o Consea-PR apóiam a reivindicação das servidoras estaduais e anunciaram que irão mover esforços para defender no Paraná a ampliação da licença-maternidade. “O aleitamento materno é o primeiro direito à segurança alimentar e nutricional da pessoa”, disse a deputada Luciana.

Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207 – PR)

Contatos:

- Sílvia Rigon – Consea/PR – (41) 3883-2646 / 9174-9853;

- Deputada Estadual Luciana Rafagnin (PT-PR): (41) 3350-4380 / 3350-4383 / 3350-4087 / 3350-4249 – Em Francisco Beltrão : (46) 3524-0939.