sexta-feira, 30 de março de 2012

SITE DO SIMUNE BATE RECORD, SÓ NO MÊS DE MARÇO 5.308 VISITANTES


APENAS NESTE MÊS DE MARÇO DE 2012, O SITE  JÁ FOI VISITADO MAIS DE 5.100 VEZES. 

DESDE O INICIO DO FUNCIONAMENTO DO SITE JÁ FORAM MAIS DE 60.000 VISITAS. 

SEM DÚVIDAS JÁ SE CONSOLIDOU COMO REFERENCIA DE INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E TODA A CLASSE TRABALHADORA.

PARABÉNS A TODOS QUE CONTRIBUEM NESTA LUTA E QUE AJUDAM O SISMUNE A CRESCER CADA VEZ MAIS, ESTA CONQUISTA É SUA TAMBÉM

quinta-feira, 29 de março de 2012

SOFREU UM ACIDENTE DE TRABALHO? VEJA COMO PROCEDER!



CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho



1)      O que é?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Deve ser emitida no prazo de 24 horas, ou, se ocorreu óbito, imediatamente.

Pode também ser emitida - mesmo fora do prazo - pelo médico, pelo familiar, por um dependente do segurado, pelo sindicato ou por uma autoridade pública.

2)      Como e quando registrar CAT? Caso a chefia se negue a fazer o registro, como proceder?

Antes de sabermos como o CAT deve ser registrado, é preciso que se identifique em que situações ele deverá ocorrer.

O CAT deverá ser registrado sempre que o servidor se acidentar no exercício de atividade laboral ou no trajeto de casa/trabalho, trabalho/casa, independente do transporte utilizado (público, particular ou mesmo a pé).


3)      Direitos do servidor acidentado


Caso o acidente sofrido impossibilite ao servidor a continuidade nas atividades laborativas, deverá ser-lhe concedida aposentadoria por invalidez com provento INTEGRAIS, independente do tempo de serviço, ou seja, incluí-se no rol os servidores em estágios probatório. Veja-se:

Art. 60 - O servidor terá direito ao benefício da aposentadoria, nas seguintes condições:



I    por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de serviço, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei, quando os proventos serão integrais;



omissis

§ 5º - Considera-se acidente em serviço o evento danoso que determine lesão corporal, levando à perda ou restrição permanente da capacidade laborativa, e que tenha como causa mediata ou imediata o exercício das atribuições inerentes ao cargo.
§ 6º - Equipara-se a acidente em serviço:

I    a agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício de suas atribuições, que, embora não tenha sido causa única, haja contribuído para a perda ou redução de sua capacidade para o trabalho;
II    o acidente sofrido pelo servidor no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.

§ 7º - A prova do acidente será feita em processo especial, no prazo de 8 (oito) dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.


O CAT proporciona maior segurança quando a incapacidade laborativa decorre de acidente de trabalho, vez que possibilita pleitear a aposentadoria com proventos integrais face aos reflexos oriundos do acidente sofrido, ainda que decorrido grande lapso temporal. 

4)      Quem é responsável por custear o tratamento advindo do acidente?

É sabido que o custeio com TODO o tratamento oriundo de acidente de trabalho deverá ser suportado pelo empregador. No Município de Nova Esperança não deve ser diferente. Cabendo ao Município a responsabilidade por todo custeio com o tratamento necessário, desde o clínico até medicações.

segunda-feira, 26 de março de 2012

SISMUNE FECHA COM PREFEITURA NOVO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM R$ 140,00

O SISMUNE, acaba de fechar o valor do Cartão Alimentação para 2012, após um intenso debate, onde foi colocado questões técnica e também a importância de ganhos reais para os servidores, que desde 2005 não via um reajuste real no valor do vale alimentação.

O SISMUNE queria R$ 150, 00 e a Prefeitura sinalizou para R$ 130,00.

A proposta de consenso foi de aumento de R$ 108,00 para R$ 140,00 (aumento de 29,62%), com índice de reajuste do cartão para março de 2013. ( vinculado ao INPC). O novo valor do cartão já estará disponível no próxima metade do mês, quando entra nova carga de crédito no cartão.

O projeto de lei reajustando o valor do Cartão e também do reajuste das perdas salarias (2%), devem dar entrada hoje, na sessão da Câmara dos Vereadores, que começa as 20:00 hs.

domingo, 25 de março de 2012

ASSEMBLEIA APROVA 2% NOS SALÁRIOS BASE + VALOR DE R$ 150,00 NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO

Na assembleia geral da campanha salarial 2012, realizada no sábado, de manhã (24), os servidores(as) presentes avaliaram a contraproposta encaminhada pela administração municipal ao SISMUNE. 

Reajuste de 2% (+ 6,08% já concedido em Janeiro de 2012) a todos os servidores(as). 

O presidente do SISMUNE, Wagner Bera, apresentou as propostas da administração e abriu espaço para que os servidores(as) fizessem o debate. Na sequência, colocou as propostas em votação. 


Os trabalhadores(as) escolheram por acatar a proposta de 2% de reajuste das perdas salarias e fizeram uma contraproposta de R$ 150,00 no cartão alimentação, frente a proposta da administração de R$ 130,00, uma vez que este valor não interfere no índice da folha de pagamento dos servidores (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Veja abaixo outras proposta aprovadas na Assembleia:

Novos pisos salariais (Reenquadramento)
Fixação dos novos pisos salariais de acordo com o grau de complexidade das atividades desenvolvidas, dos cargos, das carreiras, dos valores praticados pelo mercado e por Prefeituras com o mesmo porte de Nova Esperança. Prazo fixo para apresentação de proposta de novo reenquadramento, que não deve ultrapassar 3 meses, após a reunião de negociação. (APROVADA)

O município publicará tabela de escala de cursos de aperfeiçoamento para os servidores, no mês de janeiro de cada ano (APROVADO)

Para os servidores em cursos de capacitação, o Município fornecerá auxílio transporte, caso o curso seja realizado fora do município (APROVADO)

Os cursos de capacitação deverão ser realizados, preferencialmente em horário de trabalho (APROVADO)

Alterar no plano carreira do Quadro Geral, o artigo 3º, diminuindo de 80hs para 40 hs a quantidade de horas para a concessão de 2% de adicional de títulos e garantir nos 2 anos o total de hora, em cursos para a efetivar o adicional de títulos.(APROVADO)

Encaminhar projeto de lei específico à Câmara de Vereadores, para os servidores que desempenham função típicas de SECRETARIO ESCOLAR, concedendo gratificação de 50%. (EM ESTUDO)

A escala de férias e de licença prêmio será elaborada pela chefia imediata, com participação dos servidores de cada unidade. A Prefeitura cumprirá os prazos legais de publicação das férias e licença prêmio (todo mês de dezembro) de todos os servidores.(APROVADO)

Regulamentação das eleições nos Centros Municipais de Educação Infantil (Creches)(APROVADO)
Obs.: as eleições nos Centros Municipais de Educação, acontecerão no fim do ano 2012


Criação imediata dos cargos e concurso público no intuito de contratar profissionais para compor a equipe de segurança do trabalho. Definir prazo para a formação desta equipe. (APROVADO)
Obs.: criação do cargo de técnico em segurança do trabalho e concurso para contratar este profissional
  • Fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e Uniformes:(APROVADO)
Fornecer EPI, com o fim de proteger a integridade física do servidor, neutralizando ou atenuando a ação do possível agente agressivo.
  • Protetores solares;
  • Protetor auricular;
  • Uniformes apropriados para cada função;
  • Luvas adequadas a cada função (Ex: agente de endemias, coveiro, gari, etc)
Obs.: é preciso todos fiscalizarem o uso dos equipamentos e encaminharem denuncia ao SISMUNE, na falta de equipamentos e uniformes.

  • Médicos da Prefeitura dificultam a expedição de atestados médicos e alegam que é uma ordem da administração geral da Prefeitura
Obs.: o SISMUNE encaminhará denuncia formal sobre este assunto. A Prefeitura disse que irá investigar e corrigir tal procedimento, pois nunca houve ordem da administração para negar atestados médicos aos servidores municipais.

  • Doação ou cessão de uso de terreno para a construção da sede própria do SISMUNE.(NEGADO)
Obs.: foi alegado que não existe mais nenhum terreno da Prefeitura vago na cidade.

sexta-feira, 23 de março de 2012

ASSEMBLEIA GERAL PARA VOTAR VALOR DA REPOSIÇÃO SALARIAL / CONTRAPROPOSTA PREFEITURA - NESTE SÁBADO!

Todos os servidores estão convocados a participar da Assembleia Geral, para avaliar e votar a contraproposta de reposição das perdas salarias de 2012, em Nova Esperança.

DIA: 24/03/2012 (SÁBADO)


LOCAL: CENTRO CATEQUÉTICO (AO LADO DA IGREJA MATRIZ)


HORÁRIO: 10:00 (MANHÃ)

Na última quinta-feira, a direção do SISMUNE, esteve reunida com a prefeita Maly Benatti(PMDB) e sua equipe, para abrir as negociações da Campanha Salarial 2012.
 Estiveram presente os diretores sindicais Wagner, Edenilce, Karin e Maria Isabel e assessora jurídica do SISMUNE, Dr.ª Gisele Veneri


A proposta de reposição das perdas salarias feita pela prefeitura é de 2% sobre os salários base e o aumento do valor do cartão alimentação, de R$108 para R$130.

Outros pontos foram discutidos e estaremos colocando todos na Assembleia para que possamos votar.

PARTICIPE!
NOSSAS CONQUISTAS SÃO CONSTRUIDAS POR CADA SERVIDOR E SERVIDORA.


quinta-feira, 22 de março de 2012

AUXILIARES DE CRECHE DE MARINGÁ VÃO PARAR!


Valorização JÁ!!!!


As Auxiliares de Creche do Município de Maringá, vão realizar um dia de protesto pela não valorização de suas funções.
A categoria decidiu que paralisará as atividades no próximo dia 27 (terça-feira).
A Administração Silvio Barros II não as reconhece como trabalhadoras Da Educação e não as incluem no PCCR do Magistério.
Ressaltamos que o trabalho dessa profissionais são tão importantes como os das Professoras e das Educadoras.

Convidamos todos os Sindicatos CUTistas para contribuir nesta ação.

JUNTOS SOMOS FORTES!

terça-feira, 20 de março de 2012

PREFEITA RECEBERÁ DIREÇÃO DO SISMUNE/CAMPANHA SALARIAL 2012

A REUNIÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 22/03 (QUINTA-FEIRA) NO GABINETE DA PREFEITA MALY BENATTI(PMDB), ÀS 10:00 HS.

A EXPECTATIVA DOS SERVIDORES É QUE A PREFEITA APRESENTE SUA PROPOSTA DE REAJUSTE MUNICIPAL PARA 2012 (março data-base dos servidores municipais de Nova Esperança).

O SISMUNE REIVINDICA UMA REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAS DE 9,5%, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO TRANQUILA EM QUE O MUNICIPIO FECHOU AS CONTAS EM 2011.

Nova Esperança ficou em 186º lugar, bem atrás de Alto Paraná 7º lugar, município vizinho

Nova Esperança ficou em 186º lugar, bem atrás de Alto Paraná 7º lugar, município vizinho. Sem dúvidas, os baixos salários dos servidores, o péssimo desempenho em investimentos e o custo da dívida do município, jogaram Nova Esperança nesta colocação, mostrando que o município investe mal os recursos públicos, não valoriza os servidores e endivida progressivamente a cidade. Quem sabe algumas aulas de administração na cidade vizinha ajudasse a administração a no mínimo valorizar os servidores municipais. (Comentário do SISMUNE).
No detalhe Zé Buracão, símbolo do baixo investimento em Nova Esperança-PR


Levantamento revela que apenas sete cidades do Paraná atingiram conceito máximo

Maringá (Noroeste) é a cidade do Paraná com melhor desempenho no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), indicador criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, para medir a qualidade da administração financeira dos municípios brasileiros. A cidade está na oitava posição no cenário nacional e em primeiro lugar no Estado. Londrina, que está na 14 posição em relação às demais cidades paranaenses, aparece na posição 249 no ranking nacional.

O IFGF utiliza escala que vai de 0 a 1 - quanto maior, melhor a situação financeira da prefeitura. A classificação da cidade é feita por meio de conceitos aplicados a partir da pontuação, sendo conceito A, para quem recebe entre 0,8 e 1, considerada Gestão de Excelência; B, para pontuação entre 0,6 e 0,8, considerada Boa Gestão; C, para a faixa entre 0,4 e 0,6, considerada Gestão em Dificuldade; e D, para a faixa de zero a 0,4, Gestão Crítica.

Apenas sete cidades do Paraná atingiram conceito máximo, com pontuação superior a 0,8 (além de Maringá, Pinhais, Cascavel, Toledo, Quatro Barras, Matinhos e Alto Paraná). No ranking nacional, Maringá está entre as 95 cidades com conceito máximo. Com conceito B, Londrina está no grupo de 1.824 municípios brasileiros com gestão financeira considerada boa. No Paraná, tal grupo é formado por 126 cidades do Estado.

Os técnicos da Firjan atribuíram nota máxima para as cidades que conseguem obter pelo menos 50% de receita própria. Porém, 83% não consegue gerar nem 20% do que precisa para manter funcionários e serviços. São 4,3 mil prefeituras que dependem excessivamente dos repasses de estados e municípios. Neste indicador, Londrina apresentou queda no desempenho, ao deixar a quinta posição (em 2008 e em 2009) para ficar na sétima posição em 2010, na geração de receita. O melhor desempenho da cidade foi registrado no gasto com pessoal, subindo cerca de 80 posições no Estado, ficando, inclusive, à frente de Curitiba.

O IFGF aponta que Londrina não consegue alavancar os investimentos. Desde 2009, a cidade aparece com conceito D neste indicador, entre as piores cidades do Paraná, ao contrário de Maringá que lidera o ranking estadual de investimentos, consecutivamente.

Apesar de 2010 ter sido o ano de maior crescimento econômico do país desde 1986, o IFGF aponta que os municípios brasileiros estão, em média, em uma situação fiscal difícil. O índice Brasil atingiu 0,5321 pontos, influenciado pelo crítico desempenho do indicador de Receita Própria (0,2414 pontos), além da difícil situação retratada pelo IFGF Liquidez (0,5719) e pelo IFGF Gasto com Pessoal (0,5773). Por outro lado, o IFGF Investimentos atingiu seu maior nível desde 2006 (0,6163 pontos), enquanto o IFGF Custo da Dívida manteve a melhor pontuação entre os cinco indicadores avaliados pelo estudo (0,8055 pontos).

A reportagem da FOLHA tentou, diversas vezes ontem, falar com o secretário Municipal de Planejamento de Londrina, Edson Antonio de Souza, mas o celular estava desligado. (Com Agências) 
 

Carta às trabalhadoras e trabalhadores do magistério

Caros amigos, caras amigas,

Nesta semana que passou, nós, trabalhadores e trabalhadoras do magistério, demonstramos nosso valor. Mostramos à sociedade que a luta por uma educação de qualidade não ocorre, apenas, do lado de dentro dos muros das nossas escolas, muito menos a quatro paredes nos gabinetes, sindicatos e palácios. A nossa luta, que é coletiva, está nas ruas, e dela devem participar todos e todas que esperam e trabalham por uma sociedade mais justa e democrática.

Ao exigirmos salários dignos e melhores condições de trabalho, bem como a cumprimento integral da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), observada a reserva de 33% da jornada para a hora-atividade, não estamos pensando apenas em nós. Estamos pensando no todo, na qualidade da educação dispensada aos filhos e filhas dos trabalhadores que exercem o soberano direito à educação pública e gratuita.

Foi isto o que conseguimos mostrar nesses últimos dias: se nas salas de aula somos considerados os melhores professores do país, nas ruas, unidos e com o apoio da população, temos ainda mais legitimidade para exigir respeito do Poder Público e de seus representantes.

Por isso tudo, pela nossa história de lutas, é que tenho orgulho de ser professora, de pertencer à categoria do magistério municipal, de engrossar as fileiras do movimento em prol de uma educação de qualidade, de ser sindicalizada e contribuir não apenas com a mensalidade devida à nossa entidade de classe, mas com minha voz e minha energia nesta construção.

Professores e professoras, profissionais do chão da escola, do carinho e do respeito aos alunos e alunas, vocês estão de parabéns!!! Nós estamos de parabéns!!! Pela nossa capacidade de nos indignar e de nos mobilizar e também pelas conquistas que, em movimento, juntos, temos alcançado.

sábado, 17 de março de 2012

Dirigentes CUTistas tratam de demandas dos servidores(as) municipais do Paraná


Diretores sindicais de todo o Estado participaram, sábado (10), da reunião da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais CUTistas do Paraná (Fessmuc-PR). O encontro aconteceu na na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Paiçandu (Sismup).

Na reunião foram tratadas diversas demandas para os servidores municipais do Paraná, principalmente a organização da luta para conquistas de direitos para os trabalhadores (as).

Reunião da Fessmuc contou com lideranças
sindicais de todo o Estado, no canto direito o presidente do SISMUNE, Wagner Bera, diretor da Fessmuc
À direita, a presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni,
e a presidenta da Fessmuc, Cibele Campos

Fonte: Blog do SISMMAR

sexta-feira, 16 de março de 2012

SERVIDORES DE MARINGÁ APROVAM PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


Assembleia aprova proposta de 8% de reajuste mais abono de R$ 30

Quase 400 servidores(as) lotaram a Biblioteca Municipal, nesta quinta-feira (15), na assembleia geral da Campanha Salarial 2012. Os trabalhadores(as) presentes avaliaram as propostas encaminhadas pela administração municipal e apresentadas na assembleia pela presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni.

Em votação, os servidores(as) aprovaram o reajuste de 8% mais abono de R$ 30, com menor salário sendo de R$ 820. Mais detalhes serão divulgados nesta sexta-feira aqui no blog!

Em destaque Iraídes Baptistoni: presidenta do SISMMAR
apresentou propostas da administração municipal à categoria


Desde já, o SISMMAR parabeniza os servidores(as) que estiveram na assembleia e, com garra e disposição, fizeram o debate e deliberaram pelo que entenderam ser o melhor para maioria neste momento.

terça-feira, 13 de março de 2012

Assembleia de professores municipais de Curitiba decide deflagrar greve


Assembleia de professores municipais de Curitiba decide deflagrar greve

Na maior assembleia dos últimos 10 anos, o magistério municipal de Curitiba decidiu, por unanimidade, deflagrar greve a partir desta quarta-feira (14). Essa foi a vontade expressa pelos 1.060 professores e professoras que participaram da assembleia e confirmam sua disposição de lutar por melhores condições de trabalho e valorização salarial!


Abaixo mensagem do Sismac:
"Deixaremos as salas de aulas e iremos às ruas mostrar nossa indignação, mas não vamos parar de educar! É hora de ensinar aos políticos e à sociedade a importância do trabalho do professor e de fazermos história na nossa categoria com uma verdadeira lição de organização e de luta por direitos".

A greve começará com passeata, às 8h30, da Praça Santos Andrade a sede da Prefeitura. Depois do almoço, professores permanecerão em vigília. Às 16h se reunirão novamente em assembleia para avaliar a continuidade do movimento.Leia mais sobre a greve dos professores municipais de Curitiba no site do Sismac.

Na quinta-feira (15), os servidores(as) municipais de Maringá também terão assembleia para tratar da Campanha Salarial 2012. O SISMMAR entende que o exemplo dos professores(as) de Curitiba, que compareceram em peso à assembleia, deve ser seguido para garantir avanços. Participe!

JUNTOS SOMOS FORTES.

Fonte: Blog do SISMMAR

Servidores de Curitiba aprovam paralisação das atividades dia 14


12/03/2012 - 20h48
Aprovada uma paralisação das atividades em toda a Prefeitura no dia 14 de março. A deliberação foi tomada agora a pouco em assembleia realizada na praça Carlos Gomes. A atividade é uma resposta à posição da administração em não aceitar negociar uma proposta melhor de reajuste salarial para a categoria. Na negociação realizada hoje, pela manhã, todos os itens econômicos da pauta de reivindicações foram negados. A questão principal continua sendo o aumento dos pisos salariais em todos os níveis, a incorporação das remunerações variáveis e a recuperação das perdas históricas no salário.

A paralisação, a princípio, será por 24 horas e pode ser estendida, dependendo da avaliação até o final do dia e caso haja abertura de negociações. A concentração de servidores inicia às 8 horas da manhã, na praça Santos Andrade.

PREFEITO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO É NOTIFICADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO




segunda-feira, 12 de março de 2012

SERVIDORES APROVAM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2012



SISMUNE
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANÇA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO E UNIFLOR.



CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANÇA - PR


PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2012


I –  ABRANGÊNCIA E APLICABILIDADE.
As reivindicações aqui apresentadas e que se constituirão em acordo firmado entre o SISMUNE e Município de Nova Esperança, abrangem todos os servidores municipais ativos e inativos de Nova Esperança, inclusive os profissionais do magistério.
Os resultados das negociações receberão as formas jurídicas adequadas a cada caso, quais sejam leis municipais, decretos, portarias, ordens de serviço, instruções normativas e outras.
As atas das negociações serão finalizadas e assinadas na própria reunião e se constituem em documento legal que vinculará o Município a cumprir integralmente as obrigações
assumidas.

II - PUBLICIDADE DAS NEGOCIAÇÕES
As atas das negociações, após assinadas, serão disponibilizadas no RH 24 Horas para que todos os servidores possam acompanhar o processo de negociação, inclusive, avaliando seus resultados.

III – DAS CLÁUSULAS ECONÔMICAS

Recuperação das perdas salariais
 I – LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESULTADOS DE 2011

Em 2011 observamos que o comprometimento do Gasto com Pessoal-GP em relação a Receita Corrente Líquida – RCL não ultrapassou o limite prudencial (51,30%) previsto na  Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, apresentado em Audiência Pública, onde se apurou um total de despesa com pessoal de 45,68%. A previsão do município era que este índice ficaria em 49,34%.
Com os resultados oficiais, temos uma situação bem mais confortável, do se observou em 2010/2011. Este quadro abre caminho para uma maior reposição das perdas salariais, colocando a negociação, necessariamente em um esforço para um percentual maior do que foi concedido em 2011 de apenas 1%.
                                  
II – PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DE NOVA ESPERANÇA.

            As perdas salariais dos Servidores de Nova Esperança para o período de levantamento de julho de 1994 à fevereiro de 2012 para um vencimento médio de dois salários mínimos) é de 35,19% (considerando o impacto da incorporação do abono de R$ 30,00 para um vencimento médio de um salário mínimo, como apresentado no cálculo da Prefeitura e o percentual de 1% reposto em 2011).
            Esses são os percentuais para recuperar o que os Servidores perderam para a inflação no período de julho de 1994 à fevereiro de 2012, já consideramos nesse cálculo o reajuste de janeiro de 2012 de 6,08% e a inflação acumulada até o mês de fevereiro de 2012.

III – MARGEM DE REAJUSTE PARA 2012
            Com o comprometimento abaixo do limite prudencial na estimativa de 2012, abre-se margem fiscal para recuperar as perdas salariais dos Servidores, considerando uma margem conservadora de comprometimento de 50% a margem de recuperação das perdas salariais é de 9,5%.
            Essa é a margem calculada de reajuste salarial para os Servidores de Nova Esperança em 2012, para recuperar parte das perdas históricas.

V – CONCLUSÃO
Os Servidores de Nova Esperança tem uma perda histórica variando de 35,19% e com o ajuste de gasto com pessoal que a Prefeitura vem realizando  e o aumento da arrecadação, haverá margem fiscal em 2012 para recuperar parte dessa perda, calculamos essa margem em 9,5%.


2. Novos pisos salariais (Reenquadramento)
Fixação dos novos pisos salariais de acordo com o grau de complexidade das atividades desenvolvidas, dos cargos, das carreiras, dos valores praticados pelo mercado e por Prefeituras com o mesmo porte de Nova Esperança. Prazo fixo para apresentação de proposta de novo reenquadramento, que não deve ultrapassar 3 meses, após a reunião de negociação.

IV – DAS CLÁUSULAS SOCIAIS E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS
SERVIDORES.

1. O Município investirá valores maiores aos que constam na LDO/2012 em capacitação e formação dos servidores do quadro geral, conforme necessidade de cada órgão, com a participação dos servidores/trabalhadores na elaboração e execução, conforme consta no Estatuto do Servidor:
 Art. 235O Município deverá promover cursos de treinamento e especialização profissional para seus servidores, de acordo com as atividades inerentes a cada cargo.

2. O município publicará tabela de escala de cursos de aperfeiçoamento para os servidores, no mês de janeiro de cada ano.

3. Sobre os cursos de capacitação:

3.1 Para os servidores em cursos de capacitação, o Município fornecerá auxílio transporte, caso o curso seja realizado fora do município;
3.2 Os cursos de capacitação deverão ser realizados em horário de trabalho;
3.3 Aos servidores em processo de reabilitação, com restrições ou readaptadas será ampliada a oferta de cursos e demais instrumentos de capacitação para as funções próprias do cargo e da carreira.

4. Alterar no plano carreira do Quadro Geral, o artigo 3º, diminuindo de 80hs para 40 hs a quantidade de horas para a concessão de 2% de adicional de títulos.


5. O Município normatizará o mecanismo de remanejamento sistemático e anual entre locais de trabalho para os servidores de todas as secretarias, assim como já ocorre na Secretaria Municipal de Educação e sua publicação em todas as secretarias e no RH. Sempre que o servidor for removido/transferido o município notificará por escrito, com antecedência mínima de 15 dias. (este prazo também deve ser regulamentado na forma jurídica adequada)

6. O Município manterá quadro de pessoal suficiente através de contratações imediatas, para substituir servidores com Licenças e demais afastamentos.

7. Encaminhar projeto de lei específico à Câmara de Vereadores, para os servidores que desempenham função típicas de SECRETARIO ESCOLAR, concedendo gratificação de 50%.

8. A escala de férias e de licença prêmio será elaborada pela chefia imediata, com participação dos servidores de cada unidade. A Prefeitura cumprirá os prazos legais de publicação das férias e licença prêmio de todos os servidores.

9. Regulamentação das eleições nos Centros Municipais de Educação Infantil (Creches)

10. Situação do funcionamento do relógio ponto e sua validade.

VI. SAÚDE DO TRABALHADOR

Criação imediata dos cargos e concurso público no intuito de contratar profissionais para compor a equipe de segurança do trabalho. Definir prazo para a formação desta equipe.



Fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e Uniformes:
Fornecer EPI, com o fim de proteger a integridade física do servidor, neutralizando ou atenuando a ação do possível agente agressivo.
  • Protetores solares;
  • Protetor auricular;
  • Uniformes apropriados para cada função;
  • Luvas adequadas a cada função (Ex: agente de endemias, coveiro, gari, etc)

Médicos da Prefeitura não dificultam a expedição de atestados médicos e alegam que é uma ordem da administração geral da Prefeitura.

VII – ESTRUTURA

1.      Doação ou cessão de uso de terreno para a construção da sede própria do SISMUNE.


VII – DO PROCESSO DE NEGOCIAÇAO DAS REIVINDICAÇÕES
ESPECÍFICAS.

Todas as reivindicações específicas dos trabalhadores de cada uma das secretarias ou órgãos da administração direta, encaminhadas pelo SISMUNE, serão formalmente respondidas em mesa permanente por cada secretaria, com a participação do Departamento de Recursos Humanos.


VIII - DO PROCESSO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO

O Município e o SISMUNE estabelecerão comissão permanente de negociações que se reunirá periodicamente e sempre que necessário para avaliar o cumprimento das questões acordadas e debater novas reivindicações dos servidores municipais.



Nova Esperança, 09 de Março de 2012.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Estudo do Dieese revela situação das mulheres no serviço público municipal do CE



Análise produzida pela Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese instalada na Federação dos Trabalhadores(as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará – FETAMCE mostra as condições das mulheres que se organizam nos postos de trabalho do serviço público municipal do estado do Ceará, com destaque para a disparidade de gênero e raça.
O levantamento traz o cruzamento de dados do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Segundo o levantamento, no ano 2000, havia um número maior de mulheres brancas nos postos de trabalho do funcionalismo público municipal do Ceará, assim como a média salarial das mulheres brancas é maior que a de negras (pardas e pretas). Brancas ganham 18% a mais que negras. Em 2010, a diferença diminuiu, pois houve o crescimento de 23,4% de ingresso de mulheres pardas comparado com dados de 2000.
A pesquisa alerta também para o fato do número de homens no serviço público ter crescido quase o dobro do número de mulheres na década de 2000 (homens 180,2% / mulheres 101%). Os dados revelam também que homens brancos ganham quase 25% a mais que negros. No caso das mulheres, em 2010, brancas ganhavam 60% acima de mulheres negras. Já a comparação por gênero, demonstra que homens ganham cerca de 30% a mais que mulheres.
O estudo foi apresentado no Seminário sobre Equidade de Gênero da Central Única dos Trabalhadores, que foi realizado em parceria com sindicatos de servidores e FETAMCE. Outros recortes estão contemplados na análise completa que segue abaixo.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Justiça manda governo gaúcho pagar piso a professores


06/03/12
Foto: Google Imagens
A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul determinou que o governo cumpra a lei do piso nacional do magistério e pague aos professores da rede o valor determinado para 2012 de R$ 1.451.
O juiz José Antônio Coitinho decidiu ainda que o governo gaúcho deverá pagar os valores retroativos aos profissionais da rede, com correção da inflação.

Atualmente, o piso pago aos professores da rede de ensino do Rio Grande do Sul, por uma jornada semanal de 40 horas, é R$ 977. O cumprimento da ação não será imediato porque ainda cabe recurso. No caso de profissionais com carga horária inferior a 40 horas, o pagamento deverá ser feito de forma proporcional, de acordo com a decisão da Justiça.

O juiz determinou que a previsão do pagamento do piso deverá ser incluída no orçamento do estado a partir de 2013 e em todos os anos seguintes. José Antonio Coitinho descartou ainda a possibilidade de que o valor do piso seja entendido como remuneração total. Alguns governos estaduais e prefeituras alegam que já pagam o valor determinado pela lei, ao incluir, na conta, gratificações, abonos e outros adicionais que compõem o contra-cheque dos professores.

“Entender que o piso é a totalidade da remuneração implica ignorar as vantagens pessoais conquistadas pelos servidores, achatando a remuneração da categoria e colocando em um mesmo padrão remuneratório pessoal com diferentes tempos de serviço e diferentes vantagens pessoais”, alega o juiz na decisão.

A Lei do Piso foi criada em 2008 e determinou um valor mínimo que deve ser pago a todos os professores de escola pública com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A legislação foi questionada por governadores no Supremo Tribunal Federal ainda em 2008, mas a Corte confirmou sua validade no ano passado. Estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar os valores determinados.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 5 de março de 2012

NOVA ESPERANÇA-PR CONCURSO PÚBLICO 2012

A Prefeita Municipal de Nova Esperança, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições
estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria,
PÚBLICA

TORNAa realização do CONCURSO PÚBLICO, sob o regime estatutário, para formação de cadastro de reserva.

DIREÇÃO DO SISMUNE DISCUTE A CAMPANHA DE LUTAS/SALARIAL 2012


A direção executiva do SISMUNE, esteve neste sábado (03/03), na parte da tarde, reunido para definir a organização da CAMPANHA DE LUTAS/SALARIAL 2012.

Já esta definido o dia da ASSEMBLÉIA GERAL, com todas as categorias, que será na próxima sexta-feira(09/03), a partir das 18:45.  O local ainda não esta definido.

Os pontos a serem discutidos com a Administração Municipal deverão ser aprovadas pela Assembléia Geral, para depois fazerem parte da MESA DE NEGOCIAÇÃO.

A data indicativa para a Mesa de Negociação é o dia 15/03. A proposta da diretoria do SISMUNE é que  neste dia, os servidores estejam mobilizados para intervir na negociação, aproveitando o indicativo de PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES, para a mesma data, convocado pela CNTE e a APP- Sindicato.

Participem da Assembléia Geral, fique por dentro e junte-se a luta.