terça-feira, 27 de abril de 2010

Romaria do Trabalhador da arquidiocese de Maringá reflete Campanha da Fraternidade 2010

romariadotrabalhadormaringaNo próximo dia 1º de maio, a arquidiocese de Maringá (PR) vai realizar sua Romaria do Trabalhador, nos municípios de Cruzeiro do Sul e Paranacity. O tema deste ano será o mesmo da Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro (Mt 6, 24)”.
A Romaria chega a sua 21ª edição com o objetivo de  “colaborar com promoção da economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, a partir do esforço conjunto das Igrejas Cristãs e de pessoas de boa vontade, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão”, como propõe a CF 2010.
Segundo a arquidiocese de Maringá, a Romaria do Trabalhador pretende ser ainda um espaço para a proclamação do sonho de uma nova sociedade, a partir de um novo modelo econômico e de novas relações sociais. Este objetivo está alicerçado na Fraternidade Universal, dentro de  uma ordem econômica que seja capaz de gerar vida, indo além da “espiritualidade” individualista e do consumismo.
Outras informações podem ser obtidas com o vice-presidente da Associação de Reflexão e Ação Social (ARAS), Carlos Emar Mariucci, pelos telefones: (44) 3263 48 87/ 9953 77 83; ou com o padre Sidney Fabril, coordenador da Ação Evangelizadora da arquidiocese de Maringá:

CONFRATERNIZAÇÃO
15 ANOS
SISMUNE
 
DIA: 30/04/2010 (Sexta-feira)
Local: Sede do SISMUNE (Av. Rocha Pombo, 666)
Horário: a partir da 19:00 hs

segunda-feira, 26 de abril de 2010

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Dieese: política de valorização do mínimo é inédita no País

Escrito por Agência Sindical

22/04/2010

O aumento de 53,67% no valor do salário mínimo entre 2002 e 2009 e a estabilização na distribuição de reajustes salariais acima da inflação, a partir de 2004, só foram possíveis graças à continuidade da política de valorização do mínimo no País.

"A novidade no caso desse aumento real no valor do mínimo é que pela primeira vez temos uma política que o estabilizou".

E segue: "No Plano Real, o salário chegou a dobrar de valor, mas não houve continuidade, ele acabou estagnado. Agora não, o que vemos é a sua valorização constante", afirma o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Ele comentou que um estudo divulgado recentemente pelo Dieese aponta, entre outros aspectos, o fortalecimento do poder de negociação dos Sindicatos e a boa evolução do salário mínimo como fenômenos correlatos.

Ganho real

Ganz Lúcio destaca que, no ano passado, 79,9% dos mais de 200 acordos salariais acompanhados pelo Dieese em todo o Brasil foram fechados com reajustes acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) medido pelo IBGE.

Desde 2005 mais de 70% dos acordos são realizados com ganho real para o trabalhador.

terça-feira, 20 de abril de 2010

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS É FUNDADO EM ASTORGA

No último sabado, dia 17 de Abril de 2010, mais um sindicato de servidores municipais foi fundado na região norte do Paraná, se trata do SISMAS, Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Astorga.

A assembleia de criação do SISMAS, aconteceu nas depêndencias da Câmara Municipal. O Estatuto foi integralmente lido e aprovado pelos servidores ali presentes.

A nova diretoria foi apresentada e referenda pela plenária, tomando posse para um mandato de 4 anos.

Outra decisão importante foi a filiação do SISMAS à Central Unica dos Trabalhadores - CUT, também aprovada em assembleia por unanimidade.

Em seu discurso de posse o presidente, o já empossado Presidente, Wagner, agradeceu o apoio dos companheiros e companheiras, que não mediram esforços para esta conquista histórica, mas que a luta esta só começando e devemos continuar unidos, cada vez mais.

Parabéns aos servidores municipais de Astorga por mais esta conquista!

DIA NACIONAL DE LUTA - FAÇA O PISO VALER ! NOTA DA CONFETAM

19/04/10


HISTÓRICO
Desde à sua idealização, concepção, desenvolvimento e expansão, uma circunstância sempre marcou a história do Magistério: a LUTA. E na atualidade o nível dessas lutas só aumentou. Ao longo da história do Magistério no Brasil, houve uma luta pelo reconhecimento da profissão. Toda essa luta esteve agregada a fundamentos de democratização do ensino, do acesso ao conhecimento e do reconhecimento do magistério ser uma profissão que merecesse qualificação, respeito e salário justo.

Com a independência do Brasil formatou-se uma nova política educacional: em 1827, a Lei que prevê escolas públicas e gratuitas em todas as cidades, vilas e lugares do País, providas por professores e professoras com um salário pelo menos capaz de fazê-los subsistir como tais. Em 1834, pelo Ato Adicional à Constituição do Império, as províncias se encarregam de construir escolas públicas e contratar professores e professoras. E da década de 1950 em diante a população brasileira cresceu consideravelmente tendo que se deslocar para as cidades, aumentando em muito o número de matrículas nas escolas, multiplicando-se assim turnos e jornadas dos/as professores/as. É o início da crise de desvalorização e desprofissionalização, da qual ainda não conseguimos sair.

Existe nessa resistência à valorização do Magistério um preconceito histórico, enraizado de forma sutil, especificamente contra a mulher. Ao longo da história o prestígio foi se transformando, ficando a profissão de professor/a relegada a um status bem inferior ao seu primeiro estado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Atualmente, existe a consciência da desvalorização e da desprofissionalização do Magistério. Tanto que a Constituição Federal de 1988 consignou como um de seus princípios, no artigo 206, V, "a valorização dos profissionais do ensino".

A LDB - Lei 9394/96 - repetiu esta política e a explicitou do artigo 62 em diante, em que trata da formação do Magistério, e em especial no artigo 67: "Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público”:

I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;
II -aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para este fim;
III -piso salarial profissional;
IV -progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;
V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;
VI - condições adequadas de trabalho.

Quase 20 anos depois do Direito ao Piso, é que se tem esse direito regulamentado. E foi o Governo Lula que respeitou esse direito e que agora, uma verdadeira frente de maus governantes tenta acabar com essa importante conquista que não é só de uma classe mas a conquista de um país inteiro.

Uma dessas tentativas foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta por governadores de cinco estados contra dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008. Diante dessa tentativa dos governadores em boicotar a Lei do Piso, a Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu Parecer considerando improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) ajuizada pelos governadores do Paraná, Roberto Requião; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e do Ceará, Cid Gomes. Esta posição da PGR vem reforçar a luta que tem sido travada pelos municipais em todo território nacional.

Outro elemento que vem atrapalhar a implantação da lei é a posição do MEC que, no dia 30 de dezembro de 2009, anunciou valor do Piso do Magistério de R$ 1.024,67. O ministro da pasta Fernando Haddad diz que esse é o percentual possível após consulta realizada à Advocacia Geral da União. A CONFETAM condena o posicionamento do MEC, da AGU e da CNM e defende o valor do Piso do Magistério de R$ 1.312,85. Essa reivindicação possível se sustenta nos seguintes aspectos:

1 - A atualização do valor do piso salarial está fixado na Lei nas seguintes condições: “Art. 5.º O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007. Art. 6.º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal de 1988”.

2 - Embora a AGU tenha divulgado outro parecer julgando indevido o reajuste do Piso em 2009, não há dúvida quanto à interpretação da parte final do artigo 5º, caput da Lei 11.738. Daí entendermos que, em 1º de janeiro de 2009, o Piso equivalia à quantia de R$ 1.132,40, levando-se em conta o reajuste do valor mínimo do FUNDEB de 19,2%.

3 - Haja vista a Portaria Interministerial nº 1.227, de 31 de dezembro de 2009, ter reajustado o valor mínimo do FUNDEB em 15,9358%, e, levando-se em conta o exposto no item 3, a CONFETAM/CUT entende que R$ 1.132,40 deva ser atualizado com base no percentual de reajuste do FUNDEB, em 2010, alcançando o Piso, assim, a quantia de R$ 1.312,85.

Como se pode comprovar no decorrer dessa exposição: existiu luta pra se reconhecer esse direito, existiu luta para sua regulamentação no país e a luta continua para garantir o respeito à integralidade da lei do Piso do Magistério.

20 DE ABRIL DE 2010: DIA NACIONAL DE LUTA DOS MUNICIPAIS

Frente à problemática que vem sendo instaurada no país em torno da implantação do Piso do Magistério a CONFETAM/CUT mobiliza toda a categoria para o Dia Nacional de Luta dos Municipais que será realizado conjuntamente com as Entidades Filiadas. Um momento ímpar para mais uma vez declararmos um basta a todas essas tentativas de acabar com essa grande conquista dos/as profissionais do Magistério. Esse grande ato reivindica a implantação da Lei Nº 11.738 que institui o Piso do Magistério, na sua íntegra, e dos Planos de Carreiras.

Piso Salarial do Magistério: Faça valer seu Direito! A hora é Agora!

sexta-feira, 16 de abril de 2010

DENGUE SE ESPALHA RAPIDAMENTE EM NOVA ESPERANÇA

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE


A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E A EQUIPE DE COMBATE A DENGUE VEM INFORMAR POPULAÇÃO O NOVO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SOBRE A DENGUE.

SOBE PARA 58 CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE, SENDO 01 CASO DE DENGUE HEMORRÁGICO.

REITERAMOS O NOSSO PEDIDO PARA A COMUNIDADE CONTINUAR A LIMPAR O SEU QUINTAL, ASSIM EVITANDO ACUMULAR FOCOS PARA A REPRODUÇÃO DAS LARVAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

SISMUNE participa de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre LDO 2011


Ocorreu nas dependências da Câmara Muncipal de Nova Esperança, nesta terça-feira(13/04/2010),a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias referentes ao exercicio de 2011.

Diretores do SISMUNE estiveram na audiência acompanhando a apresentação e se preparam para intervir no sentido de garantir a recuperação das perdas salariais acumuladas de 1995 a 2003, que estão calculados em 59,65%, pelos técnicos do DIEESE.

" Vamos acompanhar todos os momentos da LDO e da LOA para que possamos garantir melhorias no sálarios e não dependermos de outros "pinduricalhos", que acabam precarizando nossas condiçoes de trabalho", concluiu o presidente do SISMUNE, Wagner Bera.

terça-feira, 13 de abril de 2010

CAMPANHA SALARIAL 2010

Peça para deputados paranaenses aprovarem 30 horas na saúde

O projeto de lei 2295/2000 que estabelece a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas pode ser votado a qualquer momento na Câmara dos Deputados. A proposta tramita com prioridade e tem apoio das entidades sindicais de todo o país que organizam caravanas de trabalhadores à Brasília.
A secretária de assuntos jurídicos do Sismuc e diretora de saúde do trabalhador da Confetam Irene Rodrigues esteve em Brasília e acompanhou de perto a sessão da Câmara. “Esse é o momento de nos mobilizarmos e convocarmos todos os deputados para que votem favoravelmente ao projeto”, disse.

Caso a medida seja aprovada, os municípios deverão se adequar à legislação federal. É o caso de Curitiba, onde, hoje, os servidores da saúde têm jornadas de trabalho estabelecidas em um mínimo de 40 horas semanais.

A votação pode ocorrer até o dia seis de abril, segundo informações levantadas por Irene. Até lá, o sindicato vem orientando os servidores para que enviem e-mails aos deputados paranaenses, pedindo para que aprovem o PL.

Para o deputado federal Dr. Rosinha esse projeto precisa de demonstrações de apoio. “Só será aprovado se tiver mobilização. O povo tem demonstrar interesse”, afirma ele.

Os prazos para apresentação de recursos já estão encerrados e todas as comissões aprovaram a medida. Caso seja aprovado pelos deputados, bastará a sanção do presidente Lula para que passe a vigorar a nova lei.

Envie mensagem para os deputados pedindo que votem favoravelmente ao projeto de lei. Segue abaixo a lista de e-mails dos deputados federais paranaenses:

dep.abelardolupion@camara.gov.br

dep.affonsocamargo@camara.gov.br

dep.alceniguerra@camara.gov.br

dep.alexcanziani@camara.gov.br

dep.alfredokaefer@camara.gov.br

dep.andrevargas@camara.gov.br

dep.andrezacharow@camara.gov.br

dep.angelovanhoni@camara.gov.br

dep.assisdocouto@camara.gov.br

dep.cassiotaniguchi@camara.gov.br

dep.cezarsilvestri@camara.gov.br

dep.chicodaprincesa@camara.gov.br

dep.dilceusperafico@camara.gov.br

dep.dr.rosinha@camara.gov.br

dep.eduardosciarra@camara.gov.br

dep.giacobo@camara.gov.br

dep.gustavofruet@camara.gov.br

dep.hermesparcianello@camara.gov.br

dep.irissimoes@camara.gov.br

dep.luizcarloshauly@camara.gov.br

dep.luizcarlossetim@camara.gov.br

dep.marceloalmeida@camara.gov.br

dep.moacirmicheletto@camara.gov.br

dep.nelsonmeurer@camara.gov.br

dep.odiliobalbinotti@camara.gov.br

dep.osmarserraglio@camara.gov.br

dep.ratinhojunior@camara.gov.br

dep.rodrigorochaloures@camara.gov.br

dep.takayama@camara.gov.br

dep.wilsonpicler@camara.gov.br

Os deputados AIRTON ROVEDA, BARBOSA NETO, LUCIANO PIZZATTO,MAX ROSENMANN, REINHOLD STEPHANES, RICARDO BARROS não têm e-mail, mas podem ser acessados de outra forma. Clique nos nomes.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Justiça Federal determina que toda a população do Paraná seja imunizada

redacao@odiariomaringa.com.br

A 2ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar que determina a disponibilização de doses da vacina da Influenza A-H1N1 em quantidade suficiente para toda a população do Paraná. A decisão, resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal em face da União e do Estado do Paraná, altera a determinação inicial da campanha de vacinação, que excluía algumas faixas etárias consideradas de risco no Estado.

A Justiça considerou que o Sul do País é mais suscetível à incidência do vírus, em consequência de suas condições climáticas, e apontou informações do Relatório de A(H1N1) Pandêmico - Dados Epidemiológicos, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, que indicam uma maior incidência da doença no Paraná, em relação aos outros estados brasileiros.

Entre os paranaenses, os grupos de maior risco de morte, divididos por faixa etária e obedecendo a uma ordem sequencial decrescente são: o de 50 a 59 anos, de 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 20 a 29 anos. Entre os casos de óbitos sem comorbidades aparecem os grupos de 50 a 59 anos e o de 30 a 39 no mesmo patamar, seguidos pelos grupos de 40 a 49 anos e 20 a 29 anos.

Já o cronograma de vacinação do Ministério da Saúde contempla grupos diferentes: gestantes, doentes crônicos e crianças de seis meses a 2 anos; jovens de 20 a 29 anos; adultos de 30 a 39 anos e os idosos, com mais de 60 anos, com doenças crônicas.

Considerando estes dados, a própria Secretaria de Estado do Paraná solicitou 5.399.569 doses de vacina visando à imunização do real grupo de risco, isto é, as pessoas de 50 a 59 anos, os de 40 a 49 anos e os de 3 a 19 anos. A liminar determina que a União adquira as vacinas em um prazo de 20 dias após a ciência da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

A União e o Estado do Paraná ainda podem recorrer da decisão.

terça-feira, 6 de abril de 2010

CONVENÇÃO 151 DA OIT


Fonte: Imprensa CUT
 Data: 01/04/2010

A Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho, da ONU), foi ratificada pelo plenário do Senado no dia 30 de março. A 151 estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas - municipal, estadual e federal.

Para entrar em vigor, a medida precisa passar pela sanção do presidente Lula, que a aprovará, visto que foi ele próprio que enviou o projeto ao Congresso Nacional em fevereiro de 2008, atendendo a reivindicação da CUT.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Conferência vai propor inclusão de funcionários de escolas na lei do piso

31/03/10

A 1ª Conferência Nacional de Educação deverá aprovar amanhã uma proposta destinada a incluir os funcionários de escolas públicas na lei que instituiu o piso nacional dos professores da educação básica.

O objetivo da proposta, defendida unanimemente pelos quase 3.000 conferencistas reunidos desde domingo em Brasília, é tentar unificar planos salariais e de carreira das duas categorias.

A principal defensora da ideia é a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apoia a proposta, embora ressalve que a mudança na lei do piso dependerá de novas fontes de financiamento.

“A União detém 58% da arrecadação tributária, enquanto os municípios detêm 16% e são obrigados a cuidar a educação infantil, que é uma das etapas mais caras do ensino. Então, o governo federal precisa se responsabilizar mais pela educação básica”, sustenta o presidente da Undime, Carlos Sanches.

A proposta de unificação que a Conferência pretende aprovar estabelece que “a remuneração de professores, funcionários e especialistas em educação deve ser digna e condizente com as especificidades de cada profissão; o pagamento de salários, ser relativo à maior habilitação na carreira”.

“Uma merendeira da rede pública que tiver o diploma de nível técnico em nutrição escolar tem o direito de ganhar a mesma coisa que um professor formado no magistério do ensino médio. A única diferença será de gratificações pagas a professores com nível superior e outros títulos ou pelo tempo de trabalho, mas o salário-base, que precisa constar num plano de carreira nacional, tem que ser o mesmo de acordo com a formação do trabalhador”, argumenta Marta Vanelli, diretora da CNTE.

A merendeira, nesse caso, poderia ter o salário até duplicado, considerando que o salário mínimo de um professor no Brasil hoje é, pela Lei do Piso, de R$ 1.024,67 para uma jornada semanal de 40 horas.

Fonte: Brasília Confidencial

SISMUNE completou 15 anos no dia 01 de Abril

O SISMUNE, surgiu da necessidade dos servidores públicos estarem organizados para defender seus direitos, combater as perseguições políticas através da prática do assédio moral, lutar por melhores salários, melhores condições de trabalho, sair do isolamento nos locais de trabalho, tanto na prefeitura, como com outros trabalhadores de outros municípios e outros estados. Enfim foram muitas reuniões, muitos companheiros nos ajudando a organizar nosso sindicato, uma semente bem plantada, que mesmo com todas as intempéries, cresceu, fortificou-se e transformou-se em uma entidade consolidada e respeitada no cenário social nova esperancense.

O SISMUNE, nestes 15 anos conquistou muitos benefícios, entre eles processos coletivos das horas-extras não pagas, descontos previdenciários indevidos dos aposentados, pagamento de 1/3 férias sobre 45 dias dos professores e técnicos em raio X, insalubridades não pagas, mandados de segurança, entre outros, e muitos requerimentos administrativos e acompanhamentos de negociações junto aos servidores e o Poder Executivo. Nossa organização nos possibilitou questionar os baixos salários através da 1ª GREVE GERAL em 2003, mostrando nossa força e colocando em cheque, a verdade sobre as propostas de valorização dos servidores, sempre propagandeada nas campanhas políticas e muito pouco colocada em prática.

Hoje a luta não é menos difícil. Nossas perdas salariais históricas, continuam em patamares altíssimos, já alcançaram 59,65 % de 1995 a 2003 e lutamos desde julho de 2009, para que o poder executivo nos receba, para abrirmos as negociações da pauta de reivindicação 2009-2010, que são muitas, e a muito tempo relegadas e tratadas pontualmente com cada categoria a fim de desmobilizar os servidores para a luta maior.

Sem dúvida, implantação da jornada de trabalho de 40 semanais. A ratificação da convenção 151 que garante a negociação coletiva com o Poder Executivo. Implantação integral da Lei do FUNDEB e da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério. Readequação dos salários conforme editais de concurso, entre outros, são algumas das demandas que temos na atualidade e que animam a cada dia estarmos batalhando nesta jornada.

O SISMUNE hoje se encontra filiado a CUT (Central Única dos Trabalhadores), filiado à CONFETAM (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal), temos representação na Coordenação Regional Norte Novo – CUT e contamos com um representante na Diretoria Estadual da CUT-PR. Também representamos os servidores de mais 2 municípios: Presidente Castelo Branco e Uniflor.

Por todos estes motivos acima citados, temos motivos para nos alegrarmos e nos mantermos firmes na luta sindical. Este manifesto com certeza ficará devendo os detalhes de todos os momentos de luta dos últimos 15 anos, que somente os que viveram intensamente saberão contar, com a devida emoção cravada em seus corações. Os desafios são grandes, mas estão aí, justamente para transpormos, com toda nossa garra e persistência.

Agradecemos de forma geral, até mesmo para não excluir ninguém, que nestes 15 anos, doaram seu tempo, apoiaram de foram direta e indireta, contribuíram materialmente e até mesmo espiritualmente, nossas lutas, a vocês todos e todas nosso mais profundos agradecimentos. E renovamos a convocação aos trabalhadores e trabalhadoras, amigos e amigas, continuem sempre, pois o horizonte da liberdade e da justiça se encontra mais próximo que imaginamos.

VIVA O SISMUNE  !!!
 
A DIREÇÃO