CUT bate DEM no TSE

Escrito por CUT Nacional

08/06/2010

Tribunal eleitoral julga "improcedente" ação do partido contra Central por suposta campanha antecipada no 1º de Maio

CUT bate o DEM (ex-PFL) no Supremo Tribunal Eleitoral. O partido havia entrado com representação contra a Central alegando que as celebrações do 1º de Maio, em São Paulo, haviam sido atos de campanha eleitoral antecipada em favor da pré-candidata Dilma Rousseff.

Defendida na ação pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, a CUT venceu. A representação do ex-PFL foi considerada "improcedente". A decisão foi divulgada esta terça, dia 8 de junho.

Leia trecho da decisão:

"A representação não prospera em relação à Central Única dos Trabalhadores. A mera realização de um evento ou de uma reunião entre sindicalistas não caracteriza, por si, propaganda eleitoral. Se, eventualmente, algum dos presentes desvirtua o propósito do encontro, não são seus organizadores que devem responder pelo desvirtuamento, mas quem se aproveitou da oportunidade para ferir a legislação eleitoral.

Para que se pudesse cogitar da responsabilidade da entidade sindical, seria necessário alegar e demonstrar que o evento fora pré-concebido como veículo específico p ara realização de propaganda eleitoral.

A defesa e os documentos apresentados demonstram claramente que o evento não foi conduzido sob cores partidárias e que contou com a presença de representante do Governo Estadual e do Prefeito da Cidade de São Paulo, notório filiado do partido requerente. Além dessas personalidades políticas, diversas outras, religiosas e estrangeiras estiveram presentes. A programação do evento, apresentado às fls. 91/92, dá conta da extensão das exposições e apresentações artísticas realizadas ao longo do dia, sobre os mais diversificados temas dentro do escopo da comemoração do dia do trabalhador.

Desta forma, não vislumbro infração eleitoral que tenha sido cometida pela entidade sindical representada, razão pela qual, na linha do parecer do Ministério Público, julgo improcedente a representação em relação à Central Única dos Trabalhadores."

"Considero essa decisão uma vitória judicial importante para a CUT. Fazer eco a essa decisão inibirá os adversários a ingressarem em juízo com novas representações e confirmará nossa responsabilidade para com o processo democrático", comentou o advogado Greenhalgh.

Artur Henrique, presidente da CUT, também comemora a decisão, e alerta que que a briga continuará acirrada.