PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA

DATA: 16/5/2011

-Projetos de Leis em 2ª discussão:

1) Projeto de Lei n.º 45/2011, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o aumento do número de cargos de artesão no Quadro Geral dos Servidores Municipais de Nova Esperança, e dá outras providências.

2) Projeto de Lei n.º 58/2011, do Executivo Municipal, que subdivide a Data de Terras n.º 3, da Quadra n.º 8, localizada no Jardim São José, e dá outras providências.

3) Projeto de Lei n.º 60/2011, do Executivo Municipal, que subdivide a Data de Terras n.º 9, da Quadra n.º 2, localizada no Jardim Santo Antonio, e dá outras providências.

- Projetos de Leis em 1ª discussão:

1) Projeto de Lei Complementar n.º 29/2011, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

2) Projeto de Lei n.º 44/2011, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder direito real de uso sobre imóvel que menciona e dá outras providências.

3) Projeto de Lei n.º 53/2011, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná.

4) Projeto de Lei n.º54/2011, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL - PPA do Município de Nova Esperança para o período de 2011 a 2013 – Lei Municipal n.º 1.915 de 28 de dezembro de 2009; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária N.º 1.962 de 12 de agosto de 2010, e da LEI ORÇAMENTÁRIA do Município de Nova Esperança, para o ano de 2011 – Lei Municipal n.º 2.036 de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

5) Projeto de Lei n.º 63/2011, do Executivo Municipal, que subdivide a Data de Terras n.º 25, da Quadra n.º 111, localizada no Centro, e dá outras providências.

6) Projeto de Lei n.º 67/2011, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir servidão administrativa sobre parte ideal do lote 262, declarado de utilidade pública pelo Decreto 3.713/2011 e dá outras providências.

7) Projeto de Lei n.º 68/2011, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação.

- Projetos de Leis dando entrada:

1) Projeto de Lei n.º 70/2011, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.