Professores marcam greve para o dia 15 de março no Paraná

23 de fevereiro de 2012 - 16:12 -

via APP-Sindicato

Em agosto, professores saíram ruas para cobrar promessas de campanha.

No dia 15 de março, as escolas da rede pública estadual do Paraná vão parar. Na data, os trabalhadores em educação participarão da mobilização que ocorre em todo o país, e é convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em defesa da correta aplicação da Lei do Piso, do investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação e na luta por melhorias na carreira dos educadores.

Nacionalmente, a greve vai durar três dias: 14, 15 e 16 de março.

No Paraná, a categoria decidiu paralisar as atividades apenas no dia 15. No dia 14, acontecerão debates nas escolas sobre hora-atividade, saúde e condições de trabalho.

No dia 16, os educadores farão, em suas próprias escolas, debates e avaliações da mobilização. Este ano, os educadores da rede pública estadual de ensino já fizeram uma grande mobilização, no dia 9 de fevereiro, quando mais de 90% da rede aderiu a paralisação parcial e discutiu a pauta de reivindicações da categoria.

Veja, abaixo, os itens defendidos pelos educadores do Paraná:

:: A implantação de um terço da hora-atividade, como determinada a pela Lei do Piso – Desde 1996, a APP encabeça a luta dos educadores do Paraná por este direito. Em 2001, após uma greve no ano anterior, foi conquistado o percentual de 10% de hora-atividade. Em 2003, percentual foi ampliado para 20%, depois de uma intensa negociação com governo da época. Em 2008, os educadores de todo o país conseguiram a publicação da Lei Nacional 11.738, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e o um terço de hora-atividade. Agora, a luta é para implantar este direito no Estado.

:: Implantação do reajuste do Piso Nacional de 22,22 % na tabela de vencimentos dos professores do Paraná – Em 2011, alcançamos o valor do PSPN no Paraná com a reposição de 6,5% (ocorrida na data-base) e mais 3% (setembro, retroativo a julho). A legislação nacional estabelece um reajuste anual do Piso Nacional, que, para este ano, foi calculada pelo próprio Ministério da Educação (de acordo com a CNTE) em 22,22 %. E este é o percentual que a categoria reivindica.

:: Adequações na carreira dos funcionários da Educação – A APP participa da comissão que está revendo os planos de carreira dos funcionários e professores. Entre as questões debatidas, está a inclusão da graduação na tabela salarial do agente educacional I. O mesmo acontece na tabela do agente educacional II em relação à pós-graduação. Esse é um ponto importante porque o sindicato entende que todos os funcionários são educadores.

:: A criação de um novo serviço de atendimento à saúde dos servidores estaduais – O atendimento atual é muito precário. Trabalhadores querem garantir um novo sistema. Entre as exigências que o novo modelo deverá garantir estão as questões de a ampliação do atendimento em todos os municípios; garantia de atendimento à saúde com assistência médica, hospitalar e laboratorial às várias especialidades, incluindo atendimento odontológico, fonoaudiológico e psicológico; garantia da participação dos trabalhadores na gestão administrativa dos recursos e pagamento dos hospitais a partir dos serviços prestados.

:: Luta nacional pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública – Professores e funcionários da educação, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira durante a Conae, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação com qualidade. Mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. E esta é mais uma das lutas dos educadores em 2012.