Construção de creche deve ser prevista no PAR

ASCOM-FNDE (Brasília, 30.6.09) – Uma oficina prática para elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) ocupou todo o último dia da capacitação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com técnicos e secretários municipais do Paraná. Com parceria da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR), o encontro serviu para auxiliar gestores em dúvida no preenchimento do plano no sistema. O exemplo de Apucarana retrata bem a importância do treinamento para esclarecer questões pontuais dos municípios. Prestes a receber recursos para a construção de uma creche por meio de emenda parlamentar, a prefeitura precisa comprovar que existe esta demanda em seu PAR. “Eu desconhecia essa exigência para o caso de emendas”, afirma Sueli Cois, representante da secretaria de educação de Apucarana. Para ela, a aproximação com o FNDE demonstra uma evolução que só trará benefícios para a rede de educação local. “É muito bom navegar pelo sistema com uma orientação especializada, para podermos fazer nosso trabalho com mais precisão”, diz Sueli. O município pretende pleitear mais uma creche pelo Proinfância. Com cerca de 9.400 alunos da educação infantil e do ensino fundamental, o município teve média 5,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 e acompanha de perto a execução de programas financiados pela autarquia. Só por meio do Caminho da Escola – programa para renovação da frota de veículos escolares –, Apucarana comprou 15 ônibus novos com recursos próprios, beneficiando-se da negociação de preços conseguida pelo Fundo. Urgência - Planejamento plurianual da política educacional de cada estado e município, o PAR atual abrange o período de 2008 a 2011 e serve de base para a cooperação técnica e financeira do Ministério da Educação (MEC). Dos 399 municípios do Paraná, 14 ainda não fizeram o plano e 17 estão na fase de diagnóstico. Segundo Donizeth Aparecida Nogueira, técnica do FNDE responsável pela capacitação, os municípios devem apressar o envio do planejamento para análise do MEC. “Quanto mais cedo o PAR for enviado, mais rapidamente as secretarias serão atendidas”, informa. Em todo o país, cerca de cinco mil prefeituras concluíram a elaboração do documento. Dessas, mais de 1.900 já assinaram termo de cooperação com o MEC, entre eles os 1.827 municípios priorizados, aqueles com os mais baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.