Hoje (19), os servidores municipais de Paiçandu realizaram uma manifestação, defronte à Prefeitura de Paiçandu, entre 11h45 até às 12h30. Esse expediente vai ser repetido até na próxima quarta-feira.
Já na quinta-feira (25), todo o funcionalismo deverá parar, a partir das 13 horas, enquanto representantes do SISMUP se encontram, no mesmo horário, com o prefeito Vladimir da Silva e os assessores dele.
A paralisação terá continuidade, caso as reivindicações não sejam atendidas.
Aqui estão as reivindicações do funcionalismo municipal, propostas na Assembléia Geral realizada em 25/01/2010, que ainda não foram atendidas.
* REPOSIÇÃO SALARIAL DOS RESÍDUOS INFLACIONÁRIOS DO PERÍODO DE 1994 A 2008, QUE SÃO DE 10,30% PARA OS SERVIDORES EM GERAL, E DE 27,66% PARA OS TRABALHADORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO; (aqui na negociação colocamos que poderia ser a aplicação do piso regional, ou ainda abono, como data para incorporação).
* PAGAMENTO E CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO;
* PROGRESSÃO NA CARREIRA DO QUADRO GERAL, DE ACORDO COM A LEI nº 616, DE 27/11/1991, QUE DISPÕE SOBRE O PCCS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES;
* REVISÃO E REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PAIÇANDU, DO PCCS DO QUADRO GERAL E ELABORAÇÃO DO PCCS PRÓPRIO PARA A SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI 8.142 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990;
* REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS TÉCNICOS DA SAÚDE PARA 30 HORAS SEMANAIS;
* INSALUBRIDADE;
* UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DO PÁTIO;
* FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA FUNCIONÁRIOS DE ACORDO COM A LEI 7.418 DE 16/12/1985;
* CONCESSÃO DE TRANSPORTE INTERNO PARA FUNCIONÁRIOS;
* TRANSPORTE PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DA SEDE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO E RETORNO;
* REPASSE INTEGRAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES DE SAÚDE, HOJE PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA CATEGORIA QUE É DE R$930,00;
* MELHORIAS NAS CONDIÇÕES E AMBIENTE DE TRABALHO DO PÁTIO E DO HOSPITAL;
* ORIENTAÇÃO CONTRA ASSÉDIO MORAL;
* ELEIÇÃO PARA DIRETOR, SUPERVISOR, COORDENADOR E ORIENTADOR TANTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUANTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO, NOS LOCAIS DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE;
* ABONO A TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS.
* FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, COMO PROMESSA DE CAMPANHA DO ATUAL PREFEITO.
MAS O QUE NOS LEVOU A ESSA MOBILIZAÇÃO FOI :
- CORTE NAS HORAS-EXTRAS, COM AMEAÇA DE NÃO PAGAMENTO ATÉ MESMO DAS HORAS JÁ TRABALHADAS, E AINDA EXIGINDO QUE OS TRABALHADORES, PARA DAR CONTA DO SERVIÇO FAÇAM HORAS EXCEDENTES GRATUITAMENTE, OU SEJA, O DECRETO FAZ MENÇÃO AO BANCO DE HORAS, MAS NÃO REGULAMENTA, SEM QUALQUER NEGOCIAÇÃO COM A CLASSE TRABALHADORA.
- PROPOSTA DE "ACORDO" DE REDUZIR PELA METADE AS HORAS QUE O PROFESSOR TEM PARA PREPARAR AS ATIVIDADES, COMO DENOMINAMOS DE HORA ATIVIDADE.
COMO NÃO FOI ACEITO O ACORDO, ESTÃO QUERENDO ACABAR COM AS SALAS DE APOIO, EM QUE CADA ESCOLA ESTUDOU TODAS AS POSSIBILIDADES E AS NECESSIDADES DE CADA CRIANÇA ATENDIDA NESSE PROJETO.
- A CASSAÇÃO DA LIBERAÇÃO DO DIRIGENTE SINDICAL.
- O IMPEDIMENTO DE QUE OS SERVIDORES E SERVIDORAS POSSAM USUFRUIR O DIREITO DE FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAL.
- AS DEMISSÕES DE ALGUNS TRABALHADORES E TRABALHADORAS APOSENTADOS (AS), MAS QUE REALMENTE ESTAVAM EXERCENDO SUA FUNÇÃO COM TODA PRESTEZA.
Essas decisões foram aprovadas no início da noite de ontem, em assembléia da categoria.
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