quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Partidos da base apoiam mínimo de R$ 545, diz Vaccarezza

REUTERS
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira que obteve apoio de todos os partidos da base aliada, à exceção do PDT, para aprovar a política de reajuste do salário mínimo até 2014 e o valor de 545 reais para este ano.
"Há uma resistência no PDT e vou conversar com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) para vencer essa resistência", disse Vaccarezza a jornalistas.
Paulinho preside a Força Sindical e tem comandado a pressão dos sindicalistas contra o valor de 545 reais estipulado pelo governo federal. As centrais sindicais reivindicam aumento real, chegando a um valor de 580 reais.
Vaccarezza reuniu-se com os líderes aliados nesta terça e com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, quando ficou acertado que o governo enviará um projeto de lei nos próximos dias ao Congresso com a fórmula de reajuste para o salário mínimo até 2014 estabelecendo o novo valor para este ano.
A fórmula é idêntica à que era aplicada no governo Luiz Inácio Lula da Silva. A correção pelo INPC do ano anterior e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Vaccarezza disse que o governo não aceitará variações na fórmula, como antecipação de valores do reajuste do próximo ano, quando a expectativa é que o mínimo seja reajustado em até 13 por cento.
A proposta de 545 reais também recebeu apoio nesta terça-feira de senadores aliados durante reunião com o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais).
MANOBRA
"Vamos aprovar o projeto de lei na Câmara e no Senado na próxima semana", disse Vaccarezza.
Para que a proposta seja votada com prioridade sobre as medidas provisórias, que trancam a pauta, o governo deve incluir no projeto de lei algum dispositivo indicando que o tema não pode ser tratado por MP. Com isso, poderia votar o salário mínimo numa sessão extraordinária na Câmara.
Vaccarezza disse que, por exemplo, o Executivo poderia incluir algum tema relacionado a matéria tributária. Com isso, as MPs teriam que esperar.
A presidente Dilma Rousseff se reúne ainda nesta terça com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os líderes do governo no Congresso para ser informada sobre as discussões em torno dos 545 reais.
Segundo o líder do governo na Câmara, o principal argumento usado para convencer os aliados foi o peso sobre as contas do governo um aumento superior a 545 reais. Segundo o deputado, cada real de aumento do mínimo gera um impacto de 286 milhões no Orçamento da União.
Para o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, o governo não pode considerar a questão fechada, já que ainda pode haver "uma grata surpresa".
"Acho temerário o governo considerar esse jogo ganho... É preciso que o governo tenha humildade, pé no chão e sentar para conversar para que a gente possa chegar a um ponto comum", disse.
ACM também criticou a tentativa do governo de vincular o reajuste do salário mínimo à correção da tabela do Imposto de Renda -- outro ponto defendido pelas centrais sindicais.
"É inaceitável que o governo queira usar a correção do IR como elemento de barganha para decidir o valor do salário mínimo. Nós não aceitamos esse tipo de tentativa de chantagem", acrescentou.
Os sindicalistas ameaçam realizar paralisações para pressionar pelo aumento real.
(Por Jeferson Ribeiro, com reportagem adicional de Hugo Bachega)

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