Saúde do trabalhador tem que ser uma política estratégica para o movimento sindical

Para dirigente da CUT, é preciso superar obstáculos e garantir direitos da classe trabalhadora

Escrito por: William Pedreira

Quando assumiu a Secretaria Nacional de Saúde do Trabalhador em fevereiro de 2011 a assistente social Junéia Martins Batista se deparou com uma gama de debates e discussões envolvendo as questões da saúde, segurança e seguridade social.

Apesar da magnitude de compromissos e ações, Junéia acredita que a temática ainda enfrenta resistências dentro do movimento sindical, não sendo constituída como uma política estratégica. Mesmo com esse obstáculo, a CUT tem se apropriado do debate e lutado para modificar a realidade, marcando presença em diversas agendas em âmbito nacional e internacional.

No dia 28 de abril, quando é lembrado o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a CUT organizou atos em diversas localidades do país e participou de uma audiência pública no Congresso Nacional onde em pauta estava o problema das perícias médicas e a luta pela humanização dos atendimentos do INSS.

Em continuidade à campanha lançada no dia 28 uma nova audiência foi chamada para setembro com a presença do governo, de peritos médicos e especialistas no assunto. Após pressão da CUT, o governo acabou criando um grupo interministerial para resolver os problemas das perícias do INSS.

“Do ponto de vista da relação institucional da Secretaria para fora, temos uma relação com o governo federal através da participação em comissões tripartites para discutir a saúde e segurança do trabalho no Brasil através da formatação de um Plano Nacional de Segurança do Trabalho. Me surpreendi em saber que a CUT tem assento em todas as discussões sobre as Normas Regulamentadoras com muitos militantes dos sindicatos e dos ramos (químico, metal, urbanitários, bancários, alimentação)”, informa Junéia, lembrando alguns dos espaços ocupados pela militância CUTista.

Uma das intervenções importantes destacada por Junéia foi a participação da Central e de suas entidades na Conferência Nacional de Saúde realizada agora em dezembro. “Foi uma Conferência bastante produtiva com 15 grupos de trabalho, 17 diretrizes, 341 propostas. Eu fiz questão de coordenar um dos grupos de trabalho onde debatemos todas as proposições. A conferência acabou com uma Carta de Brasília onde aprova várias questões como a gestão 100% do Estado com participação dos trabalhadores, combate a privatização, amarrando alguns compromissos com governo e gestores”, salienta Junéia.

Reconhecimento Internacional

No início do ano, a CUT participou da Reunião de Alto Nível da ONU sobre a Recomendação 200 aprovada pela OIT em 2010 que trata do HIV e da Aids no mundo do trabalho. “Foi muito importante a nossa participação nesta atividade da ONU, com o compromisso de reduzir o impacto da epidemia sobre os trabalhadores, suas famílias, seus dependentes, locais de trabalho e economias”, complementa a dirigente.

A Central participou também de uma atividade junto a CSA (Central Sindical das Américas) em convênio com a OIT e parceria com as Comisiones Obreras da Espanha preparando um plano de ação laboral sobre saúde do trabalhador nas Américas. A ideia é que este plano de ação seja uma das estratégias políticas para 2012 que a CSA vai apresentar em seu Congresso que acontece em abril do ano que vem.

Estratégias para o próximo ano

“Para 2012 acho que todas as coisas que a gente acabou produzindo vão ter um reflexo produtivo. Esperamos conseguir fazer uma reunião do Coletivo Nacional para o mês de fevereiro ou março para repactuar o plano de trabalho que inciamos em 2009. Também estamos trabalhando na organização do curso de formação de formadores em saúde e segurança no trabalho, projeto em parceria com a Secretaria Nacional de Formação que pretendemos aplicar nas diversas regiões do Brasil. Outra coisa é pensar em saúde e segurança no trabalho no setor público. Fizemos uma oficina para discutir essa especificidade que é pouco abordada e debatida”, relata Junéia.