Vereadores apoiam a iniciativa do SISMUNE e acompanham o estudo do DIEESE
A Assembleia Geral, da ultima sexta-feira(26/11), teve como ponto de pauta a apresentação da AVALIAÇÃO PRELIMINAR, da análise das finanças do Município de Nova Esperança, feita pelo técnico do DIEESE(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecoômicos), Cid Cordeiro.
No estudo ficou claro que o municipio tem tido dificuldades em reduzir o comprometimento com o limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que em agosto ainda registrava 51,75% (O limite prudencial é de 51,30).
A Receita Corrente Líquida- RCL do município acumulada no período de janeiro a setembro de 2010 foi de R$ 19.698.371,28 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e um reais, vinte e oito centavos), um crescimento de 16,19% sobre o mesmo período do ano anterior, o total de proventos neste período registrou o valor de R$ 9.226.969,35 (nove milhões, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais, trinta e cinco centavos), esse valor representa um acréscimo nos proventos de 12,92%, com as medidas adotadas pelo município de redução de despesa de pessoal, a estimativa é que o gasto com pessoal encerre o ano com variação de 9,25%, para a receita estimamos um crescimento de 14,44%, com essa evolução o comprometimento da receita corrente líquida com gasto de pessoal deverá encerrar o ano em 49,36%.
MARGEM DE REAJUSTE PARA 2011
Com o comprometimento abaixo do limite prudencial na estimativa de 2011, abre-se margem fiscal para recuperar as perdas salariais dos Servidores, considerando uma margem conservadora de comprometimento de 50% a margem de recuperação das perdas salariais é de 11,43%.
As simulações realizadas demonstram margem tanto de reposição da inflação na data base de 2011 (estimada em 5%), como fôlego para recuperar parte das perdas salariais com reajuste de 11,43%.
A POLÊMICA DAS PERDAS SALARIAIS
Os demonstrativos da Prefeitura em relação à inflação estão corretos na evolução mensal e nos totais ano a ano quando acumula mensalmente os índices de inflação, mas ao final comete um ERRO ao somar os totais anuais, lembramos que a metodologia usada para acumular índices percentuais é o da multiplicação dos números relativos e não a soma dos percentuais, dessa forma para o resultado final de 120,37% encontrado pela Prefeitura chegamos ao resultado de 272,48%.
Mesmo erro foi cometido com os índices de reposição salarial, ao somar (o que não deveria ser feito) a Prefeitura chegou ao resultado de 119,96% quando o resultado correto (pela multiplicação de relativos dos índices) é de 204,99%.
Corrigido os erros demonstrados na planilha e trabalhando com a inflação acumulada no período em 272,48% e as reposições salariais acumulando 204,99%, O ÍNDICE A REPOR É DE 22,13%.
CONCLUSÃO
Os Servidores de Nova Esperança tem uma perda histórica de 22,13% e com o ajuste de gasto com pessoal que a Prefeitura vem realizando desde o mês de agosto de 2010 haverá margem fiscal em 2011 para recuperar parte dessa perda, calculamos essa margem em 11,43%, além do reajuste da data base (estimada em 5%).
Ainda esta semana, o SISMUNE deve se reunir com os vereadores da Comissão de Orçamento, para tentar intervir na Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2011, para garantir recursos para a reposição salarial na DATA-BASE(Março de 2011).
Ainda este ano queremos agendar um reunião com a Prefeita Maly Benatti, para apresentar oficialmente o estudo e negociar a reposição para 2011.
