09/03/2009 - Integrantes da comissão que pretende resolver o caso dos diplomas de graduação do programa de capacitação ofertado pela Vizivali estarão em Brasília hoje (9) para reunião no Ministério da Educação (MEC). Participarão a secretária de Educação do Paraná, Yvelise Arco-Verde; o diretor geral da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Jairo Queiroz Pacheco, e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Romeu Gomes de Miranda. A proposta costurada entre o Paraná e Brasília, e que será discutida hoje, é de que haverá necessidade dos professores fazerem complementação para poder ter o diploma. Ela será feita por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), um braço do MEC criado em 2005 que faz articulações com instituições de ensino superior já existentes para promover a formação de professores. Os cursos são a distância.“No caso dos professores que fizeram a capacitação pela Vizivali a complementação será a distância e gratuita”, explica o deputado estadual Péricles de Mello, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Um dos itens da pauta de reunião em Brasília será qual a carga horária que os professores precisarão fazer. A informação que se tem atualmente é a de que serão utilizados os polos que a UAB tem no Paraná, num total de 11, nos municípios de Astorga, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Foz do Iguaçu, Ibaiti, Nova Londrina, Nova Tebas, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco e Siqueira Campos. Outra questão a ser discutida é se essa complementação atingirá num primeiro momento os cerca de 10 mil que estão em situação legal – que eram professores na época da capacitação – e também os mais de 25 mil que não estavam em efetivo exercício do magistério na ocasião. “É preciso encontrar uma saída para todos e não só para uma parte”, avalia o deputado estadual José Lemos (PT), que também faz parte da comissão que analisa o caso.
Ajuste de Conduta
A comissão também quer resolver outro problema. Acalmar os prefeitos dos municípios paranaenses, que pensam em demitir os professores já contratados, por receio de represália do Tribunal de Contas, que julga as contas das prefeituras. Por terem sido contratados de forma considerada ‘ilegal’ – já que muitos não têm o diploma de graduação – muitos enfrentam problemas.A intenção é firmar um acordo com o Tribunal de Contas (TC). As prefeituras darão um prazo para que os professores nessa situação consigam fazem a complementação e receber o diploma e o TC não punirá os prefeitos. “Como muitos prefeitos assumiram agora estão temerosos”, explica Lemos. Uma reunião para discutir o assunto está marcada com o presidente do Tribunal, Hermas Brandão e prevista para o dia 11.
Fonte: Site Nota 10
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