Cruzeiro do Sul é um dos dois municípios que aumentaram o salário mínimo

Cruzeiro do Sul e Altônia são as únicas prefeituras paranaenses que concederam aumento de salário superior ao mínimo nacional

Apenas duas prefeituras do Paraná, das 260 consultadas pela Gazeta do Povo, concederam reajustes superiores ao do mínimo nacional (12,05%) aos seus servidores neste ano. Em outras 178 cidades, o aumento porcentual foi igual ou menor ao do piso nacional e em 80 municípios não houve reajuste salarial.Cruzeiro do Sul – município de 4,8 mil habitantes no Norte do estado – foi o que concedeu o maior aumento aos servidores no Paraná. Foram 13% de reajuste, com um ganho real próximo a 7%. “Como tínhamos uma folga no limite de gasto com funcionalismo, conseguimos conceder o aumento”, afirma o prefeito da cidade, Ailton Buso (PT). A administração de Cruzeiro do Sul conta com cerca de 230 funcionários. Buso garante que mesmo com a crise financeira e o reajuste concedido aos servidores, a prefeitura deve fechar 2009 com as contas em dia. A receita para isso, segundo ele, é o controle dos gastos e o corte das despesas supérfluas. “Em dois contratos que eu renovei, por exemplo, consegui uma economia de R$ 17 mil em um ano. Além disso, diminuímos a média de gastos com combustível e lubrificantes. Com isso, alcançamos uma economia de R$ 120 mil nos primeiros quatro meses deste ano apenas com esse item”, afirma. A previsão orçamentária para este ano é arrecadar R$ 8,5 milhões. Em Altônia (Oeste do Paraná), onde o reajuste para o funcionalismo foi de 12,5%, a ordem é colocar o pé no freio nos gastos para conseguir honrar a folha de pagamento e outras despesas obrigatórias. A cidade, que tem 49% do seu orçamento comprometido com a folha de pagamento (o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%), deverá arrecadar R$ 3 milhões a menos em 2009 que o previsto inicialmente. Um dos culpados por essa diferença entre o orçado e o efetivamente arrecadado é o Fundo de Participação do Município (FPM) – que compõe aproximadamente 40% do orçamento da cidade. “Houve uma compensação do governo para igualar os repasses deste ano ao de 2008, mas não foi grande coisa”, comenta o secretário de finanças de Altônia, Cícero de Amorim. Segundo ele, a previsão era arrecadar este ano 20% a mais que em 2008. Então, mesmo com a ajuda do governo, haverá diferença nas contas. Outra cidade que sente os efeitos da crise, Conselheiro Meirinck, no Norte Pioneiro, optou pelo reajuste escalonado. Para os servidores que recebiam até dois salários mínimos, o aumento seguiu o do piso nacional. No caso dos vencimentos superiores a isso, houve apenas a recomposição da inflação, 6%. “Tentamos usar com a maior eficácia os recursos. Estamos passando por extrema dificuldade, mas conseguindo manter as contas em dia”, argumenta o diretor do departamento de Finanças do município, Doneli Said Capote. Sem planejamentoA crise financeira, no entanto, não foi a principal culpada pela falta de aumentos salariais em algumas cidades do estado. No município de Ribeirão do Pinhal (também no Norte Pioneiro), a falta de planejamento das administrações anteriores resultou em uma dívida de R$ 3 milhões e 56% do orçamento comprometido com a folha de pagamento (superior ao permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal). O que significou reajuste zero para os servidores neste ano. O endividamento do município levou o prefeito Dartagnan Calixto (PDT) a decretar moratória no início do ano. “As obrigações atuais estão sendo mantidas, mas o ano vai fechar no vermelho porque não vamos conseguir quitar a dívida de R$ 3 milhões”, comenta o contador do município, Marcelo Corinth. Outro município que tenta colocar as contas em ordem e não concedeu reajuste ao funcionalismo é Tijucas do Sul (na região metropolitana de Curitiba). Assim como Ribeirão do Pinhal, o município sofre com os problemas herdados da administração anterior. “Mesmo antes da crise, o orçamento aprovado neste ano para Tijucas do Sul já estava superestimado. A previsão orçamentária aprovada era de R$ 20,7 milhões, mas vamos ficar muito felizes se chegarmos a R$ 14 milhões de arrecadação”, comenta o auditor fiscal do município, Luiz Carlos Scherpinski.O inchaço da prefeitura também dificultou a concessão de reajustes. Atualmente, 54% do orçamento da cidade está comprometido com o pagamento de funcionários.

Fonte: Gazeta do Povo