Frente parlamentar mista em defesa do serviço público municipal do Brasil

Fortalecendo o Serviço Público Munucipal para melhor atender à sociedade.

 

Depois do lançamento realizado no 12/05/2011, no Auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, com praticamente o número de adesões necessárias para seu funcionamento, aconteceu neste dia 16 de agosto, mais uma reunião visando a estruturação e o funcionamento da Frente, por ocasião da Reunião da Direção Nacional da CONFETAM em Brasília, e contou com a presença de 3 servidores de Santo Cristo, o presidente do SIMUSC - integrante da direção da FEMERGS - da CONFETAM e da CUT/RS – Vilson João Weber, e os diretores do SIMUSC Pedro Vogt e a Lisete Kalsinger, que comemoraram a adesão do Deputado Federal de Santo Cristo - Elvino Bohn Gass. Também na foto outros servidores municipais do estado do Rio Grande do Sul, que estiveram presentes - com mais dois diretores da FEMERGS – Alci Klein que também é vice presidente da CONFETAM e a Secretária de Equidade – Clenir Rodrigues.

“O requerimento desta frente partiu da CONFETAM (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Brasil), que através de sua presidenta Graça Costa, e da direção Nacional acompanham de perto os passos de implementação da Frente. A Frente Parlamentar tem como presidente o Deputado Federal Artur Bruno e como vice o Deputado Federal Vicentinho. Além do apoio da Câmara Federal tem a participação do Senado Federal, representado pelo Senador José Pimentel. Tendo os principais objetivos:

I - estruturar, no âmbito de todos os entes da Federação, a campanha em prol do aumento da qualidade da prestação dos serviços públicos municipais e valorização dos servidores municipais;

II - divulgar, nos meios de comunicação previstos em lei, a necessidade de se discutir e buscar soluções viáveis, com a participação de toda a sociedade, destinatária do serviço público municipal, para que se atinja serviço público realmente de qualidade, após o levantamento dos problemas causadores das deficiências, promovendo audiências públicas nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas, no Congresso Nacional, apoiar pesquisas, estimulando estudos e captando as diversas realidades, para se alcançar as reais causas e construir soluções da forma mais democrática possível.

III – “elaborar projetos na esfera do legislativo e iniciativas em outros espaços institucionais que contribuam para materialização do serviço público de qualidade”.

Decidiu-se fazer uma varredura, para termos uma relação de todos os PL – Projetos de Lei, e PECs – Propostas de Emendas Constitucionais que dizem respeito ao serviço público, para que possamos acompanhar de perto o que nos diz respeito diretamente. Também decidiu-se na reunião pela realização de um Seminário Nacional envolvendo temas a serem definidos sobre a qualidade nos serviços públicos, sempre tendo em vista a valorização dos trabalhadores(as).

Fonte: Site CONFETAM