A luta pela valorização, com salário digno e condições de trabalho, é uma bandeira de todos os trabalhadores e também dos servidores municipais.
No Paraná, conduzido pela FESSMUC, a Campanha Salarila Unificada 2014, será oficialmente lançada na cidade de Mandaguari, no dia 7 de Janeiro, às 19h, na Câmara Municipal, com a presença de dirigentes da CONFETAM e da Central Única dos Trabalhadores - CUT e de sindicatos de servidores municipais de todo o Paraná. A Campanha Salarial Nacional Unificada 2014, que tem como tema “Terceirização é gol contra”.
Principais lutas:
- Aumento real de salários;
- Concurso público;
- Fim do assédio moral;
- Regulamentação da negociação Coletiva (Convenção 151 da OIT);
- Piso Salarial e PCCR para todos(as) os(as) servidores(as);
- 10% do PIB para a Educação;
- Pelo cumprimento da Lei do Piso do Magistério na integridade;
- Em defesa da Saúde +10, PLP 321/13.
O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil.
Juntos, somos mais fortes para fazer valer a negociação coletiva e a data-base no serviço público municipal.
Para começar bem a Campanha Salarial, é necessário o envolvimento de todos os Sindicatos, unificando a categoria. Não podemos mais aceitar índices de reposição inferiores à inflação do período, nem básico inicial inferior ao salário mínimo nacional. Reposição da inflação é um direito assegurado na Constituição (artigo 37) que precisa ser respeitado. Precisamos buscar também o aumento real de salário.
1º Passo: Acompanhar a construção e a aprovação das leis orçamentárias (Plano Plurianual e LDO), cobrando do gestor a previsão de recursos para a data-base, é muito importante. Neste momento, cabe até a articulação de emendas na Câmara de Vereadores.
2º Passo: Construir uma pauta de reivindicações debatida com todos os municipários, a partir dos locais de trabalho, é o fundamento da luta e a base para a assembleia preparatória.
3º Passo: Mobilizar e realizar assembleia geral, para definir e referendar a pauta de reivindicação, os momentos e as atividades de luta.
4º Passo: Instalar as Comissões e as Mesas de Negociação, que irão acompanhar o cumprimento da pauta de reivindicação.
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