Em 2009, todos os setores da educação básica, técnica, superior e pós-graduação públicas e particulares do País estarão mobilizados na preparação da Conferência Nacional de Educação (Conae). O tema central será Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação. A Conae, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), acontece de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília.
Estão convidados para a mesa de abertura do evento de amanhã (17) os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, além do Ministério Público. Logo após a saudação inicial, vão compor a mesa os representantes do MEC, Paulo Egon, da Comissão Organizadora Nacional, José Thadeu Almeida (Contee), e da Comissão Organizadora Estadual, Márcia Adriana de Carvalho (Undime/RS). Também estão sendo convidados para o lançamento os prefeitos e secretários de Educação de todo o Estado.
Conferências municipais e estadual
A Conae será precedida de conferências municipais ou intermunicipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 (até 30 de junho) e de conferências estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano (até 30 de novembro). A conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, muitos municípios já realizam conferências, mas era necessário aproveitar a boa experiência da Conferência Nacional de Educação Básica para abranger o debate.
Todas as instituições de ensino, públicas, privadas, comunitárias e filantrópicas, estão convidadas a participar. Serão investidos mais de R$ 15 milhões pelo governo federal nas etapas municipais.
Seis eixos temáticos já foram definidos: O papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em Educação; financiamento da educação e controle social; e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
O Documento Referência, depois de debatido e aprovado nas Conferências Municipais e Estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional, em 2010. Este Documento Base será importante para o debate nacional que produzirá o Documento Final da Conferência, que deve conter as diretrizes para a Educação no País.
Fonte: Agora RS – 16/3/2009
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