Domingo, 24 de Maio de 2009A justiça tarda, mas não falha e agora tem gente que vai ter que se explicar em decidir quem fica e quem sai nos cargos em comissão , porque a Promotoria Publica deu um tempo para que a Prefeitura Municipal resolva os casos de Cargos Comissionados que estariam no contexto de Nepotismo ((do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Nepotismo ocorre quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Alguns biólogos sustentam que o nepotismo pode ser instintivo, uma maneira de seleção familiar. Parentes próximos possuem genes compartilhados e protegê-los seria uma forma de garantir que os genes do próprio individuo tenha uma oportunidade a mais de sobreviver.).Bom segundo comenta nos bastidores esta discussão tem tomando conta dos órgãos públicos da cidade, assim com tem se tornado caso de ate reunião entre famílias para decidirem quem fica e quem sai, como digo é uma verdadeira dança das cadeiras, algumas pessoas em breve deixarão suas atuais funções, os funcionários de carreira voltarão as suas funções normais com seus salários normais e outros que nem concursados são, assinarão a exoneração, o que a Prefeitura esta fazendo somente é seguir a lei, mas será q não conheciam a lei do nepotismo? Súmula Vinculante Nº 13 - Nepotismo "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal." Essa regra, portanto, vale para todos os poderes de nossa República e não perdoa o "nepotismo cruzado", que ocorre, por exemplo, quando um prefeito nomeia um parente de vereador, e este, em troca, nomeia para seu gabinete um parente do prefeito.Agora vamos esperar o desenrolar dessa historia, tomara que não fique igual os buracos das ruas, a demissão por Nepotismo. Umas coisas é visível a Prefeitura esta fazendo a sua parte agora esperamos que as demissões cheguem a sua totalidade conforme a lei prevê.
Fonte: Blog NESP ON LINE
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