Manuel Zelaya pretendia realizar um referendo sobre a Constituição
A crise política em Honduras que levou à detenção e ao exílio do presidente Manuel Zelaya, no fim de junho, teve origem num enfrentamento do mandatário com os outros poderes estabelecidos do país: o Congresso, o Exército e o Judiciário.
A BBC preparou uma série de perguntas e respostas que ajudam a explicar como se produziu a crise.
- Qual a origem da crise?
O presidente Manuel Zelaya queria que as eleições gerais de 29 de novembro - quando seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais - tivesse mais uma consulta, sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do país.
Segundo sua proposta, os eleitores decidiriam nessa consulta se desejavam que se convocasse uma Assembleia Constituinte para reformar a Carta Magna.
Os críticos de Zelaya afirmam que sua intenção era mudar o marco jurídico do país para poder se reeleger, o que é vetado pela atual Constituição.
- O que se planejava para o domingo da deposição de Zelaya?
Seria uma consulta sobre a consulta.
Os eleitores teriam que responder sim ou não à seguinte pregunta: "Está de acordo com que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte que aprove uma nova Constituição política?".
- O que decidiu o Congresso sobre a consulta?
O Congresso hondurenho aprovou uma nova lei que regulamenta os referendos e os plebiscitos e invalidava juridicamente a consulta.
A nova legislação impedia a realização de consultas 180 dias antes e depois das eleições gerais.
O então presidente do Congresso, Roberto Micheletti, que era do mesmo partido que Zelaya, o Partido Liberal, afirmou que a consulta não teria validade jurídica e que pela atual Constituição ela seria considerada um delito.
A proposta de Zelaya era rechaçada por Micheletti, que afirmava que o presidente pretendia se perpetuar no poder.
- Zelaya pretendia se lançar candidato à reeleição?
O mandato de Zelaya terminaria em janeiro de 2010, e a atual Constituição veta a reeleição do presidente.
Zelaya, que foi eleito em 2005, negou que pretendesse continuar no poder além dos quatro anos para os quais foi eleito.
Segundo ele, uma eventual mudança constitucional seria válida apenas para seus sucessores.
- Qual a posição do Exército?
Zelaya havia destituído o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Romeo Vázquez, que havia se negado a apoiar a logística para a consulta de junho, declarada ilegal pelo Congresso.
Após a demissão de Vázquez, o ministro da Defesa, Ángel Edmundo Orellana, e outros comandantes militares também renunciaram.
Porém a remoção de Vázquez ordenada por Zelaya foi revertida pela Suprema Corte de Justiça, que aceitou dois recursos contra a decisão do presidente.
O Exército mobilizou na sexta-feira anterior à consulta efetivos para prevenir possíveis distúrbios por parte de organizações populares e indígenas, que apoiam Zelaya.
A crise política em Honduras que levou à detenção e ao exílio do presidente Manuel Zelaya, no fim de junho, teve origem num enfrentamento do mandatário com os outros poderes estabelecidos do país: o Congresso, o Exército e o Judiciário.
A BBC preparou uma série de perguntas e respostas que ajudam a explicar como se produziu a crise.
- Qual a origem da crise?
O presidente Manuel Zelaya queria que as eleições gerais de 29 de novembro - quando seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais - tivesse mais uma consulta, sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do país.
Segundo sua proposta, os eleitores decidiriam nessa consulta se desejavam que se convocasse uma Assembleia Constituinte para reformar a Carta Magna.
Os críticos de Zelaya afirmam que sua intenção era mudar o marco jurídico do país para poder se reeleger, o que é vetado pela atual Constituição.
- O que se planejava para o domingo da deposição de Zelaya?
Seria uma consulta sobre a consulta.
Os eleitores teriam que responder sim ou não à seguinte pregunta: "Está de acordo com que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte que aprove uma nova Constituição política?".
- O que decidiu o Congresso sobre a consulta?
O Congresso hondurenho aprovou uma nova lei que regulamenta os referendos e os plebiscitos e invalidava juridicamente a consulta.
A nova legislação impedia a realização de consultas 180 dias antes e depois das eleições gerais.
O então presidente do Congresso, Roberto Micheletti, que era do mesmo partido que Zelaya, o Partido Liberal, afirmou que a consulta não teria validade jurídica e que pela atual Constituição ela seria considerada um delito.
A proposta de Zelaya era rechaçada por Micheletti, que afirmava que o presidente pretendia se perpetuar no poder.
- Zelaya pretendia se lançar candidato à reeleição?
O mandato de Zelaya terminaria em janeiro de 2010, e a atual Constituição veta a reeleição do presidente.
Zelaya, que foi eleito em 2005, negou que pretendesse continuar no poder além dos quatro anos para os quais foi eleito.
Segundo ele, uma eventual mudança constitucional seria válida apenas para seus sucessores.
- Qual a posição do Exército?
Zelaya havia destituído o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Romeo Vázquez, que havia se negado a apoiar a logística para a consulta de junho, declarada ilegal pelo Congresso.
Após a demissão de Vázquez, o ministro da Defesa, Ángel Edmundo Orellana, e outros comandantes militares também renunciaram.
Porém a remoção de Vázquez ordenada por Zelaya foi revertida pela Suprema Corte de Justiça, que aceitou dois recursos contra a decisão do presidente.
O Exército mobilizou na sexta-feira anterior à consulta efetivos para prevenir possíveis distúrbios por parte de organizações populares e indígenas, que apoiam Zelaya.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça seu comentário, participe !