sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Lemos defende 25% para Educação Básica no orçamento 2010

Na tarde desta quarta-feira (21/10) o deputado estadual Professor Lemos, mais uma vez questionou o orçamento 2010. De acordo com a proposta orçamentária encaminhada pelo governador para aprovação na Assembleia, a Educação Básica, que compreende o ensino infantil, fundamental e médio, será contemplada com 22,95% quando, de acordo com a Constituição Federal combinada com a LDB e o Plano Nacional de Educação, 25% da receita resultante de impostos devem ser aplicados. “Falei ontem e repito hoje: é inadmissível que a Educação Básica no Paraná, receba menos que 25% dos impostos arrecadados pelo Estado. Não podemos abrir mão desse percentual pois precisamos universalizar a oferta da educação na última etapa da Educação Básica, que é o ensino médio que no Paraná, segundo o Censo Escolar do MEC, 54% da faixa etária dos 15 aos 24 anos estão fora da sala de aula. Ainda precisamos construir e ampliar escolas, bem como, dotar as escolas que já temos, de bibliotecas e laboratórios. Sem contar que o salário dos professores e funcionários precisa ser melhorado. Por conta de tudo isso, o governo precisa respeitar esse percentual de 25%”, salientou Lemos.

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