quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Orçamento de 2012 prevê salário mínimo de R$ 619,21

Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou Orçamento de 2012 ao Congresso


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou hoje (31) aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta orçamentária da União para 2012.
Ela anunciou que o salário mínimo definido pelo governo para 2012 será de R$ 619,21, um aumento de 13,62 % sobre o atual salário de R$ 545. A ministra disse ainda que a peça orçamentária está sintonizada com a realidade brasileira e assegura os investimentos em infraestrutura e programas sociais que a população espera do governo.
O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também participou do ato formal de entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA ) e manifestou a sua expectativa de que o Orçamento esteja sintonizado como o momento econômico que o mundo vive. “Vou relatar o Orçamento com a responsabilidade de quem prima pelo equilíbrio fiscal da nossa economia, mas certo de que será possível, por exemplo, assegurar o ganho real do salário mínimo, que beneficia exatamente quem mais precisa de renda”, afirmou.
PPA
A ministra também entregou ao Congresso Nacional o Plano Plurianual (PPA 2012 -2015), que será relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). O PPA é o instrumento de planejamento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal.
Site Liderança do PT/Câmara

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

ENTREVISTA - “É hora de mudança, somos o novo que quer com o povo governar”, diz Paulinho Lucas


Para sindicalista, em Nova Esperança existem dois grupos políticos que brigam pelo poder e se revezam há anos, por isso é hora de mudança.
A grande maioria dos recursos que movem a máquina pública dos municípios são do Governo Federal. Só com a atual administração que não é petista somente a Gleisi e os Deputados do PT já viabilizaram mais de 2 milhões em recursos para Nova Esperança, analisou o sindicalista Paulinho Lucas.



O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Esperança, Paulo Sérgio Hermínio Lucas, concedeu na manhã de terça-feira, 23 de agosto, entrevista ao Jornal Noroeste, e dentre diversos assuntos, falou da política, local, destacando que “a hora de mudança, dois grupos brigam pelo poder e se revezam há anos, fazendo do povo massa de manobra para manterem seus cargos, seus negócios, onde quem está dentro sangra pra não sair e quem está fora se esperneia para voltar, somos o novo que quer com o povo governar”, frisou o sindicalista, confira abaixo alguns pontos importantes da entrevistas.

Jornal Noroeste: Você tem desenvolvido através do convenio com o FETAEP/ Caixa a construção de casas populares no Campo, nos explique a respeito deste projeto?

Paulo Lucas: De fato há aproximadamente 2 anos a Fetaep/Sindicato, firmou um convênio com a Caixa no sentido de viabilizar a construção de casas para os agricultores e também aos assalariados rurais, foram feitas mais de 200 inscrições e na ocasião foi dito que o prazo para concluir seria de 2 a 3 anos porque o programa minha casa minha vida estava em construção, desta forma temos 1 ano para concluirmos este trabalho e dar esta alegria a estas pessoas que acreditaram e estão aguardando.

JN: Eleições 2012 - Paulinho Lucas, sua experiência frente ao Sindicato e como líder dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) o tem colocado como pré-candidato à prefeitura de Nova Esperança, qual seu posicionamento a respeito?
PL: Sempre estive a disposição do povo e do meu partido para representá-los tanto no legislativo quanto no executivo. Sou, até a presente data, indicado como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores tendo como inspiração a visão do sindicalista que mudou o Brasil e a expectativa de que mude também Nova Esperança.

JN: Em quanto a sua experiência no ramo sindical (Sindicato e Santa Casa) pode ser aplicada frente à administração municipal?
PL: Na Santa Casa aprendi que poucos recursos não deve ser sinônimo de má administração, é nesta hora que temos que mostrar a eficiência de todos os colaboradores para o serviço prestado. Já como sindicalista aprendemos a valorizar o ser humano não as coisas, a valorizar o outro e não a trabalhar em função própria ou de um grupo de pessoas e tive que buscar conhecimento sobre o trabalho e o trabalhador, sobre a empresa e o empregador, sobre o campo e sobre a cidade, a implantação de todos estes valores seriam eficazes em uma administração municipal.

JN: O que Nova Esperança, particularmente a população mais carente (a que mais necessita do Poder Público) pode esperar de uma eventual administração petista?
PL: Se a gente analisar a administração petista a nível nacional vê um grande avanço nas políticas públicas voltadas para as populações de baixa renda, valorização do salário mínimo, distribuição de renda com mais de 40 milhões de pessoas saindo do estado de miséria, diminuição das taxas de desemprego com criação de mais de 10 milhões de emprego, moradia com subsídios aos mais pobres e tantos outros que poderíamos citar, mas todos os programas têm que serem complementados pelo governo municipal para realmente terem sua eficácia e atingirem seus objetivos, vamos citar apenas um exemplo que é o bolsa família, onde o governo federal repassa o recurso para a família matar a fome.  E onde estão os cursos que o Estado ou o município tem que fomentar para que estas famílias adquiram condições para saírem da condição de miséria?

JN: A sua influência junto ao poder federal (Dep. Fed. Assis do Couto, Ministra Gleisi) poder ser útil na sua eventual gestão?
PL: A grande maioria dos recursos que movem a máquina pública dos municípios são do Governo Federal, se com a atual administração que não é petista somente a Gleisi e os Deputados do PT já viabilizaram mais de 2 milhões em recursos para Nova Esperança com certeza recursos não haverão de faltar para alavancar Nova Esperança ao crescimento.

JN: Para ser eleito, além de um nome de consenso, a formação de um forte grupo político é imprescindível para o sucesso no pleito, o senhor se considera dentro deste perfil?
PL: É hora de mudança, dois grupos que brigam pelo poder e se revezam há anos, fazendo do povo massa de manobra para manterem seus cargos, seus negócios, onde quem está dentro sangra pra não sair e quem está fora se esperneia para voltar, somos o novo que quer com o povo governar, já conclamamos os que se dizem oposição para discutir o mandato em torno desta grande aliança popular e provavelmente como o PT tem no governo federal uma aliança com o PMDB não faltarão sugestões para que abramos espaços também para repetir a mesma dobrada, o tempo dirá.

JN: Se de fato o senhor for candidato e eleito, qual seria seu primeiro ato frente a administração, como prefeito?
PL: Preparar o Orçamento Participativo, ouvindo a população, suas representações, os comerciantes, os industriais, os prestadores de serviços, os agricultores e os servidores municipais, analisando o que, como, quando e onde fazer, quem não ouve o que precisa certamente não fará o que esperam dele.

JN: Nova Esperança é um micro pólo regional, o que o senhor planeja para reafirmar e ampliar esta condição?
PL: Nova Esperança deveria ser um pólo regional, nós temos aqui varias situações que se assemelham a um pólo regional, pois os governantes que por aqui passaram nas últimas décadas, quais deles trouxeram um plano de desenvolvimento regional e sustentável para Nova Esperança, quantos empregos foram gerados baseados nas ações destes prefeitos/as? Devido à minha pouca idade não me lembro, lembro-me de vários empresários que cresceram por conta própria e de varias empresas que se foram, ou melhor nem vieram, Paranacitrus, Citri agroindustrial, Fábrica de óleos, Leite Líder e tantas outras, com certeza nos seriamos um grande pólo regional, mas ainda é tempo e nós vamos planejar juntos.

JN: Nova Esperança tem um comércio forte, mantido pela sua população e cidades circunvizinhas. Como o senhor pretende transformar esta cidade num pólo industrial?
PL: Fazendo o inverso do que é realizado hoje, ao invés de brigar para que as empresas de ônibus coloquem mais ônibus para levar os nossos trabalhadores para fora da cidade, temos que fomentar para que estas mesmas empresas venham para cá, mantendo não só o trabalhador mais perto de casa como também a renda dele na nossa própria cidade, pois se aqui ele ganhar aqui ele vai gastar, e gastando aqui teremos que produzir mais, desta forma o comércio e a cidade cresce, o povo fica independente do poder publico e o município assume o papel de protagonista de vários municípios em seu entorno.

JN: Suas considerações finais fique à vontade!
PL: Segundo um princípio bíblico “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Um administrador público não deveria, baseado em sua fonte de arrecadação, dar a cada setor o retorno necessário para que esta fonte aumente ou mantenha sua arrecadação? O quanto se investe hoje na agricultura de nosso município, na indústria, no comércio, nos serviços? Pense nisto, obrigado pela oportunidade de tecer estas palavras.
 
Fonte: Blog do Zé

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

TSE pode colocar fim a discussão sobre o número de vereadores


 


Por: Gilson Aguiar 24/8/2011 16:00:00
Fonte: CBN Maringá

Sobre o tema, o professor e especialista em direito do estado Rogério Calazans, deu entrevista à CBN Maringá. Segundo o advogado, os vereadores podem reduzir o número de cadeiras no legislativo, mas podem cair na inconstitucionalidade. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral deve ser pela assimetria, ou seja, manter a proporcionalidade. Municípios com população menor não pode ter mais vereadores que cidades de maior porte. Maringá pode ter, como mínimo exigido por lei, 21 parlamentares municipais
Ouça a entrevista aqui

SISMUNE é destaque no Jornal O DIARIO de Maringá

Sindicato quer devolução de desconto indevido

Luiz de Carvalho
Fonte: O DIARIO

A Prefeitura de Nova Esperança (a 46 quilômetros de Maringá) pode ser condenada pela Justiça a devolver cerca de R$ 300 mil aos servidores públicos municipais por ter feito um desconto indevido no terço de férias para a Previdência Social. Caso a medida seja confirmada, cada funcionário vai receber entre R$ 300 e R$ 2 mil.
A devolução está sendo cobrada, via ação judicial, pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Esperança, Presidente Castelo Branco e Uniflor (Sismune) depois que a Justiça deu ganho de causa a um funcionário que, de forma individual e por conta própria, acionou a prefeitura considerando que o desconto foi irregular.
De acordo com o presidente da entidade, Wagner Bera, são grandes as possibilidades de a Justiça condenar o município a devolver o dinheiro a todo o quadro funcional.
Três décadas
O desconto sobre o terço de férias ocorre desde que a prefeitura foi instalada, há 59 anos. A ação do Sindicato, no entanto, diz respeito somente aos cinco anos mais recentes, que ainda não estão prescritos.
"Já existe o precedente e estamos confiantes de que a Justiça dará ganho de causa aos servidores, pois não restam dúvidas de que o desconto não poderia ter sido feito, tanto que ele não ocorre em outras prefeituras", destaca. No entender do Sismune, o terço de férias é um abono e a Lei permite descontos para a Previdência somente sobre os salários.
Caso a prefeitura seja condenada, os servidores que ganham o mais baixo salário receberão de volta um valor próximo a R$ 300, mas o benefício aumenta de acordo com o salário percebido pelo trabalhador. Professores municipais com dois padrões, por exemplo, terão direito a cerca de R$ 1.900.
O Sismune foi à Justiça em nome dos 350 associados que trabalham em Nova Esperança, mas se houver vitória, o benefício deverá ser estendido a todos os 800 servidores da prefeitura.

Índice
8% é o porcentual do salário descontado do terço de férias dos servidores municipais

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Blog do SISMUNE é vítima de fraudadores de enquetes

Fomos vítima de fraudadores virtuais de enquetes, assim como ocorreu recentemente no blog do Zé, do Jornal Noroeste, onde um grupo politico da cidade, estava forjando o resultado da intenção de voto para as eleições de 2012, infelizmente ainda tem um pessoal aqui em Nova Esperança, que acha que irá ganhar sempre no grito, acho que este tempo, esta acabando, graças a Deus, aliás fiquem todos na paz do Criador, ele é que tem o melhor instituto de pesquisa do UNIVERSO. Uma otima tarde a todos.

Direção do SISMUNE

Projeto Adolescente Aprendiz de Nova Esperança é destaque na RPC

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Prefeita recua e pede ao lider da bancada governista para retirar o veto a Licença-Prêmio


Prefeita Maly Benatti (PMDB)
A Prefeita Maly Benatti(PMDB), solicitou as pressas ao líder da bancada na Câmara Municipal, vereador Claudio de Brito (PMDB), que encaminhasse a mesa diretora para retirar o veto, que seria votado na sessão de ontem.
Vereador Claudio de Brito(PMDB)
A oposição tem a maioria dos votos e derrubaria com certeza o veto da Prefeita e beneficiaria todos os servidores municipais.
Esperamos que a Licença-prêmio, direito conquistado pelos servidores seja respeitada pela administração e vereadores, para que podermos usufruir sem restrições, até mesmo inconstitucionais.
Recentemente a prefeita não aceitou o projeto de Licença-maternidade de 180 dias e a Câmara teve que sancionar sem o consentimento da Prefeita, atitude corretíssima e justa dos vereadores. Esperamos que na segunda-feira que vem, os vereadores derrubem este veto, que tem destruído o direito de termos nossa LICENÇA-PRÊMIO.

"O SISMUNE tem confiado no trabalho dos vereadores e que a maioria deve apoiar a luta dos servidores", declarou, Wagner Bera, presidente do SISMUNE.

VAMOS NOS MOBILIZAR PARA GARANTIR NOSSOS DIREITOS

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Vereadores podem quebra veto da Prefeita, pelo FIM DA LICENÇA-PRÊMIO hoje 22/08/2011

Os vereadores de Nova Esperança, podem provar hoje se estão do lado dos servidores municipais de verdade.

A Prefeita Maly Benatti vetou um projeto de alteração ao Estatuto dos Servidores proposto pelos vereadores. Este projeto garante a licença prêmio dos servidores, que no estatuto atual, em várias situações o servidor fica proibido de usufruir do benefício, por exemplo: ficar doente, ficar grávida 2 vezes em menos de 5 anos, participar de eleições municipais, entre outras situações.

O SISMUNE já solicitou para os vereadores quebrarem o veto da Prefeita, pois irá beneficiar em muito os servidores municipais. Caso não quebrarem o veto é o mesmo que declarar o "FIM DA LICENÇA-PRÊMIO"

ESTAREMOS DE OLHOS E OUVIDOS ABERTOS ACOMPANHANDO O TRABALHO DOS VEREADORES

PLENARIA DA CUT APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO WALDOMIRO CANEGUNDES(PDT) PRESIDENTE CASTELO BRANCO-PR

Frente parlamentar mista em defesa do serviço público municipal do Brasil

Fortalecendo o Serviço Público Munucipal para melhor atender à sociedade.
 
Depois do lançamento realizado no 12/05/2011, no Auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, com praticamente o número de adesões necessárias para seu funcionamento, aconteceu neste dia 16 de agosto, mais uma reunião visando a estruturação e o funcionamento da Frente, por ocasião da Reunião da Direção Nacional da CONFETAM em Brasília, e contou com a presença de 3 servidores de Santo Cristo, o presidente do SIMUSC - integrante da direção da FEMERGS - da CONFETAM e da CUT/RS – Vilson João Weber, e os diretores do SIMUSC Pedro Vogt e a Lisete Kalsinger, que comemoraram a adesão do Deputado Federal de Santo Cristo - Elvino Bohn Gass. Também na foto outros servidores municipais do estado do Rio Grande do Sul, que estiveram presentes - com mais dois diretores da FEMERGS – Alci Klein que também é vice presidente da CONFETAM e a Secretária de Equidade – Clenir Rodrigues.

“O requerimento desta frente partiu da CONFETAM (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Brasil), que através de sua presidenta Graça Costa, e da direção Nacional acompanham de perto os passos de implementação da Frente. A Frente Parlamentar tem como presidente o Deputado Federal Artur Bruno e como vice o Deputado Federal Vicentinho. Além do apoio da Câmara Federal tem a participação do Senado Federal, representado pelo Senador José Pimentel. Tendo os principais objetivos:

I - estruturar, no âmbito de todos os entes da Federação, a campanha em prol do aumento da qualidade da prestação dos serviços públicos municipais e valorização dos servidores municipais;

II - divulgar, nos meios de comunicação previstos em lei, a necessidade de se discutir e buscar soluções viáveis, com a participação de toda a sociedade, destinatária do serviço público municipal, para que se atinja serviço público realmente de qualidade, após o levantamento dos problemas causadores das deficiências, promovendo audiências públicas nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas, no Congresso Nacional, apoiar pesquisas, estimulando estudos e captando as diversas realidades, para se alcançar as reais causas e construir soluções da forma mais democrática possível.

III – “elaborar projetos na esfera do legislativo e iniciativas em outros espaços institucionais que contribuam para materialização do serviço público de qualidade”.

Decidiu-se fazer uma varredura, para termos uma relação de todos os PL – Projetos de Lei, e PECs – Propostas de Emendas Constitucionais que dizem respeito ao serviço público, para que possamos acompanhar de perto o que nos diz respeito diretamente. Também decidiu-se na reunião pela realização de um Seminário Nacional envolvendo temas a serem definidos sobre a qualidade nos serviços públicos, sempre tendo em vista a valorização dos trabalhadores(as).

Fonte: Site CONFETAM

SISMUNE participa 13ª Plenária Estadual da CUT Paraná

Na pauta debater de conjuntura, o balanço da atual gestão da Central e o plano de ação para o próximo período


Começou nesta quinta-feira e vai até amanhã na Associação Banestado, no Município de Pontal do Paraná, a 13ª Plenária Estadual da CUT Paraná. São 270 trabalhadores inscritos como delegados, sendo 113 mulheres e 157 homens, representando 42 sindicatos de todo o Paraná e 202.500 filiados.
Caberá aos participantes da Plenária a responsabilidade de debater a conjuntura política e econômica, o balanço da atual gestão da Central e o plano de ação da CUT para o próximo período.
As ações futuras, propostas no texto base da Direção Estadual da Central, são divididas em quatro eixos:
I) Fortalecer a democracia e avançar na universalização de direitos;
2) Retomar a estratégia político-organizativa da CUT Paraná;
3) Valorização do trabalho e ampliação de diretos; e
4) Gestão participativa.
A abertura foi às 19h com a presença do presidente estadual da CUT, Roni Barbosa; do secretário de finanças e administração da CUT Nacional, Vagner Freitas; do integrante da frente de massa do MST, Ramon Brizola; do diretor de Relações Institucionais da Federação Árabe- Palestina do Brasil, Ualid Rabah; além de representantes da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e Fórum Estadual de Economia Solidária (FES).
Hoje, acontecem os debates conjunturais e análise do texto base da direção estadual. No período da tarde, os delegados se dividem em quatro grupos de trabalho. Já no sábado será realizada a eleição dos delegados à Plenária Nacional da CUT, a recomposição de cargos na direção estadual e a plenária final, na qual serão votadas as emendas propostas pelos grupos ao texto base.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

PROMOÇÃO DE PIZZA EM SOLIDARIEDADE A CASAL DE APOSENTADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANÇA

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EM SOLIDARIEDADE A CASAL DE APOSENTADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANÇA

APENAS 10 REAIS

DIA 02/09/2011
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terça-feira, 16 de agosto de 2011

O SISMUNE entrará na Justiça para devolução do desconto sobre abono de férias

O SISMUNE estará recorrendo a Justiça para que a Prefeitura devolva o dinheiro descontado do abono de férias de todos os servidores filiados ao sindicato.

Como já há uma decisão judicial favorável, encaminhamos um ofício, já publicado neste blog, para que a administrativamente parasse de fazer o desconto previdênciário sobre o abono e devolvesse imediatamente o dinheiro com juros e correções.

No ofício respondido pela Prefeitura, a mesma alega que a decisão judicial é de natureza individual e não se estende aos demais servidores.

Desta forma resta ao sindicato, defender o direito dos servidores, e nada mais seguro que recorrer a Justiça, afinal o desconto é indevido.

Estamos recebendo a documentação dos interessados a partir do dia 22/08/2011, que são:

CÓPIA DO R.G.
CÓPIA DO C.P.F.
5 ÚLTIMOS HOLERITES QUE CONSTA AS FÉRIAS

Se você não é filiado ao SISMUNE não perca tempo sindicalize-se JÁ, e lute também pelos seus direitos.

BOM EXEMPLO DE COMBATE A CORRUPÇÃO NA PREFEITURA

Ex-prefeito de Amaporã é condenado por improbidade administrativa

  • Larissa Ayumi Sato
O ex-prefeito de Amaporã (a 111 km de Maringá) foi condenado por ato de improbidade administrativa pela dispensa de licitação e a liberação de pagamentos indevidos a uma empresa de peças de veículos. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (16) pela assessoria de imprensa do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Conforme o MP, Sebastião José Pupio deverá restituir integralmente os valores que teriam sido pagos irregularmente aos cofres públicos, devidamente corrigidos; além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, pagar multa (de até duas vezes o valor do dano) e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por cinco anos. A decisão atende ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Paranavaí (a 77 km de Maringá), a qual Amaporã é cidade integrante. O responsável é o promotor de Justiça Vilmar Antônio Fonseca. Outros quatro servidores ligados diretamente à administração municipal também foram condenados por improbidade.
De acordo com o MP, entre os anos de 2002 e 2004, o então prefeito e os outros réus foram responsáveis pelo gasto indevido de R$ 38.227,59 – o valor foi pago através de notas de empenho à empresa Tratorbenz - Comércio de Peças para Tratores e Veículos. Não há como se garantir que os valores teriam sido de fato pagos à empresa (devido ao fato de que muitos empenhos não foram localizados, outros fazem apenas menção genérica a produtos que supostamente teriam sido comprados, entre outros problemas). O MP-PR verificou ainda que haveria uma relação de amizade entre o dono da Tratorbenz e o prefeito. Conforme relato de representantes da própria empresa, não houve licitação.
A juíza Daniela Flávia Miranda, da 2ª Vara Cível de Paranavaí, destaca: "Somente pela análise objetiva da documentação, já se verifica a infração aos princípios da legalidade, da motivação dos atos administrativos, da impessoalidade e da competitividade. Em 100% dos gastos inverteu-se a ordem legal do processo de contratação direta, o que demonstra que não havia qualquer controle para a dispensa da licitação. Primeiro realizava-se a despesa, sem que houvesse qualquer ato da autoridade competente para criar a obrigação do pagamento (empenho). Somente após a realização da despesa e emissão da nota fiscal é que se promovia o respectivo empenho e pagamento, contrário ao que determina a lei."
A íntegra da decisão está disponível aqui.

Fonte: Jornal O Diario

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Donas de casa pagarão menos para se aposentar

  • O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 529, que reduz de 11% para 5% a taxa de contribuição previdenciária para as donas de casa e para os empreendedores individuais.
    A MP permite que donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos possam contribuir pagando apenas R$ 27,25 ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Com isso, elas poderão se aposentar por idade recebendo um salário mínimo.
    Além da aposentadoria, as donas de casa terão outros benefícios da Previdência, como salário-maternidade e licença-saúde. A família também receberá pensão em caso de morte da contribuinte. As donas de casa devem aguardar a sanção presidencial para que a Previdência Social possa criar um novo código no qual serão enquadradas para fazer o pagamento mensal da contribuição.
    A MP modifica ainda o trecho da lei que trata da concessão do benefício de prestação continuada para as pessoas com deficiência. Atualmente, quando o deficiente consegue um emprego com carteira assinada, o benefício é definitivamente cancelado.
    Com a aprovação da medida, ele é apenas suspenso, mas é retomado em caso de demissão. A lei segue agora para sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.
    Em relação ao empreendedor individual, o objetivo é promover a formalização de autônomos com baixa renda, como ambulantes e cabeleireiros. O alcance social da medida foi destacado pelo relator, senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que apontou a redução como um "incentivo importante para a formalização da economia".
    A medida foi tão elogiada que até a oposição subiu à tribuna para elogiar o governo pela iniciativa. "Qualquer proposta que reduza o volume da atividade informal certamente é uma grande contribuição ao aperfeiçoamento da legislação, estímulo às atividades econômicas e ao desenvolvimento social e econômico do País", discursou o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR).

    Benefício
    10 milhões é a quantidade de donas de casa que podem ser incluídas no sistema previdenciário

Projeto de meia-entrada para professores e funcionários de escola é aprovado por unanimidade

Projeto de, de autoria do Professor Lemos, foi aprovado por unanimidade. Foto: Nani Gois/Alep

O Projeto de Lei 366/2011 do Professor Lemos altera a Lei 15876/08 que institui a meia-entrada para professores estendendo o direito aos funcionários de escolas. O PL foi aprovado por unanimidade na votação da terça-feira (09/08).

Desde 2008 os professores já usufruíam do desconto de 50% no ingresso de atividades culturais, de lazer, entretenimento e esportivas.

Com a aprovação deste projeto todos os trabalhadores da educação serão beneficiados com a meia entrada. O PL ainda passará por uma segunda votação e pela sanção do governador. “Desta forma, os funcionários de escola poderão também ter acesso facilitado e estimulado aos bens culturais, formas diversas de expressão, dos costumes e da ciência, disponíveis em nossa sociedade”, explica Lemos

Assessoria do Mandato

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

CARTEIRINHAS DE DESCONTO NO COMÉRCIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTÃO A DISPOSIÇÃO NO SISMUNE

  • Adilson Pereira
  • Elaine Gomes da Silva
  • Fernando Henrique dos Santos
  • Aparecida de Lurdes Lago
  • Sandro Rogério Torrecija
  • Wilma Aparecida Santana
  • Edmar Cezar Zafalon
  • Valdeci Martins Maturi
  • Wilma Aparecida Santana
  • Maria Regina Cruz da Silva
  • Wanderlei Vieira Martins
  • Benedito Antonio Dias
  • Marcelo William Malheiros
  • Geraldo Furio
  • Reginaldo Fragoso
  • Adriana de Cassia R. Zolin Benalia
  • Eduardo Albuquerque Gilin
  • Maria de Lurdes de Oliveira Sassi
  • Sebastião de Oliveira
  • Marinalvo Viana
  • Silvana Zacharias
  • Fernanda dos Santos Moreira
  • Patricia D. Gibin
  • Odirley Belmonte
  • Zeni Moraes Machado
  • Wilson Rosato
  • Adilson Roberto da Silva
  • Leudineia Dias
  • Marcia Helena Bueno
  • Alaide Delmonico da Silva
  • Gabriela de Rosis Simões Souza
  • Ana Claudia Santoro Celório

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Polícia já tem pistas do assalto ao prefeito de Atalaia- PR

Roberto Silva

A Polícia Civil confirmou ontem à tarde ter pistas dos quatros homens que assaltaram a casa do prefeito de Atalaia (a 53 quilômetros de Maringá), Nilson Aparecido Martins (PMDB). O crime ocorreu domingo à noite. As investigações estão sob a responsabilidade da Polícia Civil de Nova Esperança (a 46 quilômetros de Maringá). "Acreditamos que até o próximo fim de semana o crime possa estar elucidado", afirmou o escrivão Félix Soares.
Segundo a Polícia Civil, o assalto ocorreu por volta das vinte horas, depois que quatro homens invadiram a residência, localizada na Rua Padre José Bedin, no Centro da cidade, e renderam o prefeito, a esposa e as duas filhas adolescentes do casal.
Em uma ação rápida, os bandidos trancaram as vítimas em um banheiro e vasculharam todos os cômodos em busca de objetos de valor.
Os assaltantes permaneceram cerca de vinte minutos no interior da residência e fugiram levando um televisor de 42 polegadas sem uso, um aparelho home theater, um DVD, uma câmera filmadora, uma máquina fotográfica, celulares, joias e uma quantidade não revelada em dinheiro. Ainda de acordo com a polícia, o televisor estava na caixa e seria doado para um bingo beneficente.
Após o roubo os ladrões tomaram rumo ignorado. Policiais civis e militares de toda região se mobilizaram durante toda a noite para encontrar os criminosos, mas nenhuma pista foi encontrada.
A Polícia Civil tem alguns suspeitos e apura o caso. Os detalhes não foram repassados para não atrapalhar as investigações.

Fonte: Jornal O Diario

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

ANDAMENTO DA CAMPANHA SALARIAL 2011, MAIS UM PASSO PARA IMPLANTAÇÃO DO MÍNIMO MUNICIPAL AOS SERVIDORES

RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 03/08/2011

Participantes: Maria Angela Silveira Benatti, Terezinha De Fátima Larizino Costa Vidual, (Governo municipal),Wagner Bera, Adriana Benália, Sandra Faria, Karin Rodrigues (diretores sindicais SISMUNE).

SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL SERVIDORES:

• Foi feito um levantamento preliminar sobre o impacto na folha de pagamento, com a aprovação de um salário mínimo municipal. A Prefeitura levantou os pisos regionais de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Houve consenso que o mínimo municipal deve ser maior que o valor já aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 616,00. A Prefeitura se comprometeu de apresentar proposta de valor no dia 12/08/2011, em reunião no Gabinete da Prefeita Municipal.

A proposta do SISMUNE é que o mínimo deve ser de R$ 736,00 (Piso Regional do Paraná).

ATUALIZAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS E ELABORAÇÃO DE TABELA SALARIAL DO QUADRO GERAL:

• A Prefeitura se comprometeu a apresentar proposta de atualização dos pisos e tabela, na mesma reunião do dia 12/08/2011.

PCCR MAGISTÉRIO MUNICIPAL:

• A Prefeita Municipal esclareceu que não depende mais dela a conclusão da proposta que se encontra tramitando na Câmara Municipal e que o SISMUNE deve marcar reunião com o Secretario da Educação para acelerar a conclusão do Plano de Carreira dos Professores de Nova Esperança. O SISMUNE estará agendando reunião com o Secretario de Educação nos próximos dias.

GRATIFICAÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES:

• A Prefeita Municipal justificou que a NÃO aprovação da gratificação dos secretários escolares se deu por conta de a Câmara Municipal reprovar um projeto do executivo que retornava a gratificação a mais de 40 cargos. A Prefeita não soube dizer com certeza se a gratificação dos secretários escolares estavam entre os 40 cargos que havia encaminhado em dezembro de 2010. Segundo o Departamento Jurídico da Prefeitura, o projeto de lei NÃO poderá mais ser apreciado pelos vereadores este ano, pois o regimento da Câmara não permite o retorno do projeto. O SISMUNE irá verificar se a gratificação estava no projeto, caso não esteja solicitará que a Prefeita encaminhe com urgência um projeto de lei, para cumprir o acordo firmado entre o SISMUNE e Prefeitura, em março de 2011, para conceder a gratificação aos secretários escolares.

PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR:

• O SISMUNE se reunirá no dia 11/08/2001 às 14:30, com a Secretária da Saúde para encaminhar a implantação do programa e seus desdobramentos.

DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS (PREVIDÊNCIA) SOBRE O ABONO DE FÉRIAS (1/3).

• O SISMUNE encaminhou oficio no dia 08/06/2011 solicitando que a Prefeitura restitua os valores indevidamente descontados sobre o abono de férias dos servidores e devidamente corrigidos. O oficio se encontrava no gabinete da Secretaria da Administração, sem um parecer conclusivo. A Prefeita solicitou que fosse encaminhado ao setor Jurídico para que produza a resposta a solicitação. O ofício deveria ser respondido em 15 dias, como consta na Lei Orgânica do Município.

ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADES:

• O SISMUNE levou a Prefeita Municipal questionamento sobre varias denúncias de pagamentos irregulares de insalubridades. A Prefeita solicitou ao RH que levasse até a reunião a lista dos servidores que recebem insalubridades atualmente, e constatou que existem casos irregulares, ou até mesmo pessoas que deveriam receber e não esta sendo beneficiadas pelo adicional. Tal fato pode ser considerado ato de improbidade administrativa, caso se comprove que o erro foi feito de forma deliberada pelos gestores municipais. A Prefeita se comprometeu a corrigir os possíveis erros e responder ao SISMUNE formalmente as providências tomadas, no dia 12/08/2011.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

NOVO ACIDENTE NA AV. ROCHA POMBO, COINCIDÊNCIA OU INCOMPETÊNCIA ?

Mais um acidente na Av. Rocha Pombo, próximo ao Colégio São Vicente e Costa Monteiro. Já foi pedido o afastamento do Secretario de Viação e Obras, por não tomar nenhuma atitude, não esqueçendo que a autoridade maior do município é a Prefeita Maly Benatti, o que ela e ele acham disso?

Fica aqui nossa pergunta.

Sem solução o cruzamento poderá fazer vitimas fatais. O que a prefeita achará disso?

Pode responder aos moradores do entorno e de toda a cidade.

Ou ficará tudo como esta?

Até o próximo acidente!!!?????